modelo contestacao em acao cobranca
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016580-65.2021.8.19.0002 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016580-65.2021.8.19.0002 Recorrente: NATASHA DE SOUZA MELLO - autora Recorrido: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ré Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Decisão monocrática nº 2017.03092131-19 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 25-07-2017
... HONDA CRF 230 F, VERMELHA, S/PLACA, ANO/MODELO ... 2013, CHASSI 9C2ME0931DR305177, dado em ...
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Livro II - Do processo de execução
... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Sentença com número 5563298-64.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-06-2023
... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Ou seja, esse modelo inviabiliza a possibilidade de se exercer a ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0092066-35.2016.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0092066-35.2016.8.19.0001 Recorrentes: SANDRA CARNEIRO DA SILVA SANTOS CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA Recorrido: OS MESMOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por SANDRA CARNEIRO DA SILVA SANTOS em face de CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027825-96.2020.8.19.0038 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027825-96.2020.8.19.0038 Recorrente (réu): CRISTIANO FERNANDES DA SILVA Recorrido (autor): JORGE LUIZ DE FREITAS CORDOVIL. Origem: 4° Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JORGE LUIZ DE FREITAS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0251897-51.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-06-2019
PROCESSO Nº 0251897-51.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JORGE LUIS JOSE FERREIRA RECORRIDO: DETRAN/RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. DETRAN/RJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. PEDIDO QUE ATINGE A ESFERA JURÍDICA DE TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Trata-se de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0281176-82.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0233306-41.2018.8.19.0001 Recorrente: DETRAN Recorrido: MARCUS VINICIUS GUIMARAES EMENTA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALOR PAGO PELAS DIARIAS DE VEICULO EM DEPOSITO e DANO MORAL. DEMORA NA LOCALIZAÇÃO DE VEICULO REMOVIDO AO PATIO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS . LIMITAÇÃO DA COBRANÇA DAS...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803043-66.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803043-66.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): RAFAEL LUIZ TIBURCIO DO NASCIMENTO Origem: 3º Juizado Especial Cível de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer e negar...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0286692-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0286692-83.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ ANTÔNIO MAIA ESPÍNOLA DE LEMOS RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS TRAZIDAS PELAS PARTES, LIMITANDO-SE A REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR E TRAZER...
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Acordao N° 1313671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Ausência de audiência de instrução e julgamento. Julgamento antecipado da lide sem oportunizar ao autor a produção de provas. "decisum" fundamentado na falta de provas quanto aos fatos alegados na exordial. Preliminar de nulidade da sentença suscitada de ofício e acolhida. Sentença cassada. Recurso do autor prejudicado. 1. Cuida-se de ação de cobrança...
... , VW/ VOYAGE 1.6, placa HFI-7803/DF, ANO/ MODELO: 2011/2012, cor: ... Trata-se de recuso ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ...
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Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... ão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0061068-13.2018.8.19.0002 (Cível), 16-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0061068-13.2018.8.19.0002 Recorrente: CAMILA PEREIRA BITESNIK Recorrido: MUNICÍPIO DE NITERÓI EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADE. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO AUTOR....
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Relatório e Voto com número 5117117-39.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
... Modelo: 2021 /2021, Cor: ... Prata, CHASSI: ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ...