modelo contestação reconvenção trabalhista
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Sentença e Coisa Julgada
@1ª Parte - Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A ... § 4º Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... o pedido formulado na ação ou na reconvenção; II - decidir, de ofício ou a requerimento, ... DOE/SP: 25.8.09) ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...
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A instantaneidade como princípio inerente ao processo eletrônico: realidade vivenciada no processo judicial eletrônico - PJE
... alcançado, não é esta a realidade do modelo adotado atualmente pelo CNJ no país. O PJe ... não é a mesma de uma Reclamação Trabalhista, e uma das grandes vantagens do PJe reside ... 22 que “a contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ...
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Sentença nº 1001479-19.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... SENTENÇA 1 – DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I- RELATÓRIO A. M. M., qualificado, ajuizou a ... defesa escrita, sob a forma de contestação e reconvenção (ID. de61e61), adunou documentos ... modelo Sra. Mônica Claro, bem como que enquanto a ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... II — A Reforma Trabalhista de 2017 (Lei n. 13.467). 1. Introdução. 2 ... ǰȱexcetuadaȱ a CUT todas defendem o modelo vigente. A Força Sindical ensaiou a defesa do ... honorários de sucumbência na reconvenção ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ( ... ) ... § 3º Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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Início dos Comentários
... para responder pelo débito trabalhista ... Por óbvio, a empregadora ou tomadora ... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... relativa, deverá ser alegada na contestação, sem necessidade de peça à parte. No dia da ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Institutos do processo do trabalho
... soluciona o conflito trabalhista, mas constitui importante meio para se chegar à ... ção de pedido contraposto ou reconvenção, denunciação da lide, chamamento ao processo ... sua alteração após a oferta da contestação como reflexo do estabelecimento de um tênue ... O modelo rígido, calcado na teoria da substanciação, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-60.2015.5.06.0010), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. REVERSÃO MANTIDA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração, prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição
... ré, e parcialmente procedente a reconvenção, proposta pelo autor ... Em suas razões, sob ... que o mesmo veio a operar um guindaste de modelo RT880E Frota 475 sem qualquer determinação por ... clara afronta à legislação trabalhista, ressultando plenamente caracterizados os ... que, em momento algum da contestação e reconvenção apresentadas pelo ... -
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... , § 4°, do Novo CPC (Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 22 Réplica e reconvenção ... O TSE entende que não é possível a ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ... devidamente filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, residente à Rua Bel ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Se a ação trabalhista foi ajuizada em face da totalidade dos ... incidência não está restrita à contestação elaborada pelo réu, senão que abarca, por ... III — na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Trabalho — CLT, denominada Reforma Trabalhista, cujas normas irão vigorar depois de 120 dias da ... 540 — CPC — contestação — art. 544 — CPC — devedor ou terceiro — ... reconvenção" — admissibilidade — Súmula n. 258 — STF \xE2\x80" ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... falta grave (natureza dúplice) e reconvenção ... No inquérito judicial para apuração ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... trabalhador ajuíze reclamação trabalhista postulando o pagamento de horas extras. Em defesa ... contestação será excepcionalmente lícita a dedução de ... intervenção do Ministério Público e ao modelo de julgamento a ser observado pelos ministros, ... como é por demais sabido, o uso da reconvenção é totalmente compatível com o rito ordinário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-03.2018.5.07.0026), 2020-08-03
... os pleitos formulados na reconvenção, conforme dispositivo a seguir: ... os pedidos vindicados na reclamação trabalhista movida por JOSE BEZERRA SEVERO FILHO em face de ... Em sua contestação, a reclamada não aborta especificamente esse ... o ordenamento jurídico pátrio encampa um modelo de certa flexibilidade na prestação de ...
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Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... pelos advogados na prática trabalhista diária ... Assim, passaremos a analisar tão ... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO ... resposta seja na modalidade de contestação, exceção e/ou reconvenção ... No que se ...
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Crimes Contra a Honra
... uma precisa e exata fidelidade com o modelo típico incriminador. E este modelo, no art. 138 ... ) ou na forma escrita (petições, contestação, reconvenção, memoriais, razões ou ... (cível, criminal, administrativo ou trabalhista), uma vez que a norma não estabelece ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... ência, facultando-lhe apresentar contestação, que pode ser escrita ou verbal. A audiência ... falta grave (natureza dúplice) e reconvenção ... No inquérito judicial para apuração de ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000303-04.2017.5.06.0009), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE COMPROVADA. DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Demonstrando-se, nos autos, que o autor, ao ensejo da sua demissão, era detentor da estabilidade provisória prevista no art. 543, § 3º, da CLT, bem como que não cometeu qualquer falta grave que pudesse autorizar sua dispensa, há que se determinar sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos...
... procedente a presente reclamação trabalhista ajuizada em face do HOSPITAL D'ÁVILA LTDA. e rocedente a respectiva reconvenção ... Em suas razões recursais (ID eca3fb8), o ... 61/65 ... Em sede de contestação a ré nega a existência de qualquer ... CATEGORIA DIFERENCIADA. No modelo brasileiro de organização sindical, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001336-83.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... Na segunda reclamação trabalhista , aviada em face da L&S e da FORTAL , o ... a primeira reclamada apresentado contestação. Já a segunda promovida (nos autos do processo ... confusa e extremamente sumária, da reconvenção é possível apreender a pretensão ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000824-03.2018.5.07.0003), 2020-03-25
... Na segunda reclamação trabalhista , aviada em face da L&S e da FORTAL , o ... a primeira reclamada apresentado contestação. Já a segunda promovida (nos autos do processo ... confusa e extremamente sumária, da reconvenção é possível apreender a pretensão ... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o recurso de ... resposta utilizado pelo CPC indica contestação, exceção e reconvenção. Não havia razão ... - que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português - a distinção entre o tipo ...
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Início dos Comentários
... para responder pelo débito trabalhista. Embora não o diga o artigo, a responsabilidade ... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... , por meio de preliminar na própria contestação; a relativa por meio de exceção. Sempre achamos ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-53.2016.5.07.0003), 2019-02-13
... Houve contestação (fls.47 e seguintes), assim como reconvenção ... CONSTANTES DA LEI 13.467 (REFORMA TRABALHISTA) ÀS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS PROTOCOLADAS ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... , ou que rejeitar, liminarmente, a reconvenção. Terá fundamento no art. 269 do CPC a decisão, ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...