modelo contestação reconvenção trabalhista
8005 resultados para modelo contestação reconvenção trabalhista
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... tempo em que o princípio processual trabalhista da irrecorribilidade imediata das decisões ... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... ça à petição inicial e sigilo à contestação, reconvenção, exceção (38) , petições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001729-42.2017.5.07.0003), 2019-08-13
... Bandeira ingressou com reclamação trabalhista em face do Banco Bradesco S.A; Bradesco Vida e ... Informa que desde 02.03.1999 por força do modelo comercial adotado pelos reclamados passou a ... Juntou documentos ... Contestação dos reclamados às fls. 953-1003 ... Informa ... (28.10.2012); apresentou reconvenção (fl. 960-966) ; que a reclamante é corretora de ...
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Os honorários advocatícios à luz do CPC/15 e da Lei n. 13.467/2017
... que tanto o CPC como a reforma trabalhista, advinda da Lei n. 13.467/2017, conferiram devida ... seara laboral recorram aos dispositivos do modelo processual civil vigente, através da aplicação ... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.07.2017) ... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... 33. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 341-75.2014.5.02.0027) 18-04-2018
... 1) VERBAS RESCISÓRIAS ... RECONVENÇÃO ... ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE ... No sistema processual trabalhista", o exame da matéria fática dos autos é atribui\xC3" ... Analisando a contestação", inequívoco in casu que a recorrente atraiu o \xC3" ... modelo celetista de pagamento ... " (contestação, fls ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... a primeira edição deste “Reforma trabalhista em pontos”, reuni 25 textos sobre temas ... II, da CLT, nos mesmos moldes do modelo português ... Por im, é de lamentar que se ... ção correspondente, em sede de reconvenção. O dano moral trabalhista patronal está na CLT ... , seu advogado poderá apresentar a contestação e juntar os documentos que tiver a apresentar. É ...
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... -se como deve ser conduzido, na prática, o modelo de contrato ora em exame. Foi interessante que ... honorários de sucumbência na reconvenção ... O dispositivo adicionado à CLT refere-se ... § 3 o Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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Decisão monocrática Nº 66772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... trabalhista, (Doc. 04 – Íntegra processual), ajuizada pelo ... Apresentada contestação com reconvenção (Doc. 06 – Contestação) ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Prova
... de defesa de direito material ou de reconvenção (artigo 395) ... 22.8 Exibição de ... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Respostas do Réu
... ão, como é de estilo na jurisdição trabalhista ... A Constituição Federal assegura o ... 22, segundo o qual a exceção, a contestação, a reconvenção e os respectivos documentos ... Neste modelo, a exceção é apresentada de forma ...
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Ministério do Trabalho
... 21. Quanto à fiscalização trabalhista, a sua ação encontra respaldo na Seção XVI do ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... deverão encaminhar eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos ...
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Leis
... ão da sentença proferida em litígio trabalhista, pelo Juízo ou Tribunal competente, podendo, ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... § 3º Não será admitida reconvenção, nem compensação, e as exceções, salvo as de ... será o réu citado para apresentar contestação ... § 10. Da decisão que receber a petição ...
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Parte geral
... e obrigações de caráter civil, trabalhista. Fiscal ou de qualquer outra natureza.” ... A ... atos postulatórios, inclusive da contestação e do recurso ... Art. 6 o Todos os sujeitos ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... III – na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... previstas na legislação trabalhista ... — V. Lei n. 10.522, 19.7.2002, DOU ... no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I da presente portaria ... Art. 2º ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... eletronicamente contestação, reconvenção ou exceção, e respectivos documentos, antes da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão pagos e não poder apreciar uma reconvenção do destinatário dos serviços, alegando que não ... cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.” ... No nosso ...
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Enunciados sistematizados até o III fórum nacional de processo do trabalho (gramado/RS)
... ção para atermar a reclamação trabalhista em questão, podendo ser oficiado o sindicato ... 769 E NCPC, ART. 343. RECONVENÇÃO. Diante de lacuna da CLT quanto à reconvenção, ... essa ação contra o autor na contestação, aplica-se no processo do trabalho. Não se ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Da rescisão
... previstas na legislação trabalhista, e aprovando tabela de multas em UFIRs. Com base ... 12.1) Compensação. Reconvenção. Distinção: A compensação distingue-se da ... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000133-61.2018.5.06.0182), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO ADVOGADO DO CREDOR TRABALHISTA. SUJEIÇÃO AOS TRÂMITES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tal como a obrigação principal constituída na Justiça do Trabalho contra pessoa jurídica empregadora em estágio de recuperação judicial, os honorários advocatícios que a ela estão intrinsecamente ligados se submetem aos trâmites da recuperação judicial, a...
... DEVIDOS AO ADVOGADO DO CREDOR TRABALHISTA. SUJEIÇÃO AOS TRÂMITES DA RECUPERAÇÃO ... 6x2 e, devido às características desse modelo, era inerente que houvesse trabalho aos domingos, ... mês e nos feriados noticiados na reconvenção" (páginas 5 e 6) ... Desse modo, durante o per\xC3" ... a narrativa fática apresentada na contestação ... Na oportunidade, a Consignante-Reconvinda ... -
Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... Justiça do Trabalho, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos “será feita por seus ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... III — na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão pagos e não poder apreciar uma reconvenção do destinatário dos serviços, alegando que não ... cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.” ... No nosso ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.2 A contestação ... Terminado o prazo para impugnação, o ... ém entende que não é possível a reconvenção. No mesmo sentido: “No procedimento de ... da República - PR, pelo Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB, devidamente registrada ...
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Recursos Trabalhistas
... § 4 o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... 6177.1 - Advocacia Trabalhista Preventiva - Gleibe.indd 84 08/05/2019 ... honorários de sucumbência na reconvenção.” ... 4.4. Recursos trabalhistas propriamente ... trabalhistas Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão pagos e não poder apreciar uma reconvenção do destinatário dos serviços, alegando que não ... ções, bem como para anotação de contestação ou explicação, sobre dados registrados pelo ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência ... de ação autônoma ou de reconvenção para tanto ... (2) Uma vez ajuizada ação ... ajuizamento de ação reclamatória trabalhista durante a vigência do vínculo conjugal, ainda ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... a resposta escrita (exceção, contestação) do réu, quando deveria, segundo a lei, ser ... , aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer ... em que se funda a ação ou a reconvenção (CPC, art. 487, III, “c” ); ... 2.2.) de ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...