modelo contestação reconvenção trabalhista
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Início dos Comentários
... para responder pelo débito trabalhista. Embora não o diga o artigo, a responsabilidade ... honorários de sucumbência na reconvenção. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... , por meio de preliminar na própria contestação; a relativa por meio de exceção. Sempre achamos ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-53.2016.5.07.0003), 2019-02-13
... Houve contestação (fls.47 e seguintes), assim como reconvenção ... CONSTANTES DA LEI 13.467 (REFORMA TRABALHISTA) ÀS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS PROTOCOLADAS ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... , ou que rejeitar, liminarmente, a reconvenção. Terá fundamento no art. 269 do CPC a decisão, ... , o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ... 475, § 3 o , CPC). [ ... ] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... Na execução trabalhista, do julgamento de embargos cabe o recurso de ... tendo significado próprio e indica contestação, exceção e reconvençao. Não havia razão para ... — que provavelmente tomou aqui por modelo o sistema português —a distinção entre o ... , deixando à calva a exceção e a reconvenção". Considerou contrarrazoes e contraminuta como sin\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000310-03.2018.5.06.0351), 21-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FACULTATIVA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/17. ADI 5.794/DF. EFICÁCIA ERGA OMNES E EFEITO VINCULANTE. A Suprema Corte do país já decidiu, em sede de controle concentrado, de efeito vinculante e eficácia erga omnes, portanto, pela constitucionalidade da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da contribuição...
... da novel legislação trabalhista na parte em que trata da facultatividade da ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ... I - na ação de cobrança de ... que imprópria sua arguição em contestação, não sendo este o momento processual oportuno, a ... 8°, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente - , dão a medida da ... -
Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... honorários de sucumbência na reconvenção ... Para melhor compreensão do tema, passamos ... na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos even-tualmente apresentados ... jurídico, tomando em conta, pois, o modelo adotado para os servidores da União e de suas ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Na contestação, cumpre-lhe deduzir toda a matéria de seu ... ao princípio da celeridade, a reconvenção nem a réplica ... Obs. 3: Dada a celeridade ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ... antecipada, inter-posta pelo Partido Trabalhista Nacional, através do Diretório Municipal de ...
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Decisão Monocrática nº 50001315620198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-11-2022
... em decorrência de reclamatória trabalhista, por serem considerados provento do trabalho ... ÊNCIA ARROLADOS PELO DEMANDADO EM RECONVENÇÃO EM 50% PARA CADA PARTE. AUSENTE IMPUGNAÇÃO PECÍFICA, EM CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO, QUANTO AOS REFERIDOS BENS ... ) o veículo FIAT UNO VIVACE 1.0, ano/modelo 2011 (Placas IQZ 7546 RS) (documento 15 do Evento ...
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Recursos no processo do trabalho
... (petição inicial) ou na defesa (contestação), mesmo quando o juiz tenha acolhido apenas um ... , no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo de conhecimento ... que seja condenado em ação ou reconvenção" movida pelo empregador (ou tomador dos seus servi\xC3" ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... a incompetência em preliminar de contestação ... (B) A ação possessória imobiliária ... ação indenizatória e apresentar reconvenção no prazo legal, deverá prestar caução ... submetida ao regime da legislação trabalhista não pode sofrer, por ter comparecido à ...
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Acórdão Nº 0020176-30.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
... tanto na ação original, quanto na reconvenção, bem como para majorar para 15% a fixação dos ... coletivas do SINDIVESC, juntadas à contestação, de forma que é necessária a aplicação de ... , a qual instituiu a chamada Reforma Trabalhista ... O artigo 840, § 1º, da CLT, com a ... para que trocasse o seu automóvel por um modelo mais moderno, circunstância que, eventualmente, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000482-89.2018.5.07.0003), 2019-03-10
... RECONVENÇÃO ... RELATÓRIO: ... AUTO VIAÇÃO SÃO JOSÉ ... separa os contendores em um litígio trabalhista e que fazem de um - o empregador - a parte forte ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... Em contestação ao pleito reconvencional, todavia, a reconvinda ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... sobre a importância da reforma trabalhista. Independentemente de qual lado o leitor esteja, ... constará num quadro organizado, conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, e afixado em ... honorários de sucumbência na reconvenção." ... Comentários: ... Finalmente na área ... § 3º Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000094-27.2017.5.07.0035), 2017-08-02
... os pleitos deduzidos na reclamação trabalhista e improcedente a reconvenção, tendo condenado o ... pelo autor a adquirir um veículo modelo Microônibus, por meio de financiamento junto à ... contestação sobre fato negativo, o que seria irrazoável ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... nº 31631365; contestação c/reconvenção" ao ID. nº 32015388 ... Réplica à constataç\xC3" ... contas e a título de resíduo trabalhista em nome do "de cujus", no prazo de 10 (dez) dias ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000687-25.2017.5.06.0313), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA CTPS. DANO NÃO CONFIGURADO. O dano de natureza moral ocasiona lesão na esfera personalíssima do titular, violando sua intimidade, vida privada, honra e imagem. Sua caracterização exige o preenchimento de quatro requisitos, quais sejam: a) o ato; b) o dano; c) o nexo de causalidade entre o ato e o dano e d) o...
... os pedidos constantes da reclamação trabalhista e da reconvenção em epígrafe, na qual figura ... Segundo consta da contestação, tudo teve início quando a reclamante constituiu ... Brasileiro, pelo fato de fabricar produto, modelo de utilidade ou objeto de patente, expondo a ... -
Sentença nº 1000348-59.2020.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... A. D. ajuizou ação trabalhista, em 20.03.2020, em face de AGROPECUÁRIA DONA ... defesa escrita, na modalidade contestação, arguindo, preliminarmente, a incompetência da ... A reclamada, ainda, apresentou reconvenção, postulando ressarcimento por danos materiais ... ainda que, por ter apenas 4 unidades do modelo da aeronave no Brasil, os abastecedores não ...
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Capítulo IV
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... créditos oriundos da legislação trabalhista, vedada a compensação em caso de sucumbência ... ários advocatícios também na reconvenção, no cumprimento de sentença (provisório ou ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... Na contestação, era admitida a formalização de pedido sto, em vez de apresentação de reconvenção 365 (arts ... 277 e 278) ... Assim, ... Esse modelo separa as pessoas do problema; enfoca os ... principais alterações da reforma trabalhista: uma análise a partir da Teoria dos Jogos. In: ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... a CLT ou a legislação processual trabalhista extravagante possuem regramento sobre determinado ... Fala-se, atualmente, em um terceiro modelo, chamado cooperativo, calcado no constante ... ão a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar-lhe as ... a intervenção de terceiros e a reconvenção no rito sumariíssimo trabalhista, viabilizando, ... -
Acórdão Nº 0020383-40.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ASSALTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Inexistindo prova de que a ré tenha adotado e, de fato, implementado, medidas necessárias para evitar o assalto sofrido pela autora durante o desempenho de sua atividade de cobradora de ônibus, durante o horário normal de trabalho e na execução de sua atividade laboral, resta elidida a tese defensiva acerca da "responsabilidade por fato de terceiro"
... ência relativamente à ação trabalhista e da procedência em parte, em relação à ... ção por danos morais formulado em reconvenção ... Foram apresentadas contrarrazões ... Em contestação, a ré nega que a autora tenha sofrido assaltos ... o motor dianteiro (equipamento dosímetro, modelo DOS-600, nº de série 150900029, certificado de ... -
Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
... contestação e documentos apresentados pelo advogado do réu, ... partes entre si, desvirtuando, portanto, o modelo de processo adotado pelo direito processual do ... ção, como também as exceções e reconvenção. Apenas a ausência de contestação geraria a ...
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Procedimento
... ção processual civil, tal como a trabalhista, elencou a homo-logação de autocomposição ... 841 da CLT) e que a contestação é apresentada em audiência (art. 847 da CLT), ... O modelo per relationem de sentença, conciso e ... o pagamento de honorários na reconvenção ...