modelo de contestação civil
- Processo nº 0001796-52.2018.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 0004531-66.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-04-2023
... ressaltou em sua impugnação à contestação “a ... presente ação refere-se a ... da petição contestatória, trata-se de modelo tão genérico, que ... traz fatos nunca alegados ... civil da parte recorrida, tampouco restituição dos ...
- Processo nº 0028151-76.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041056-33.2018.8.19.0210 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0041056-33.2018.8.19.0210 RECORRENTE/Réu: ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS MÚTUOS - PREVCAR AUTO RECORRIDO/ Autor: FÁBIO COIMBRA DOS SANTOS Voto A parte autora alega que em 19/10/2016...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813336-37.2022.8.19.0204 (Criminal), 27-06-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0813336-37.2022.8.19.0204 - Bangu Regional XXIX Juizado Especial Cível AUTOR: MONICA SILVA DA LIMA ROCHA (RECORRENTE) RÉU: LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (RECORRIDO) VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR, APLICABILIDADE. PRODUTO COM VÍCIO. GARANTIA LEGAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DANO
- Processo nº 0026980-41.2017.8.19.0209 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... : LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA ... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010239-84.2021.8.19.0208 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010239-84.2021.8.19.0208 Recorrente: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA Recorrido: CLAUDIA BARBOZA PALMIERI Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... : LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA ... : ... , a ré afirma que não mais fabrica o modelo e que não dispõe de peças de reposição ... -
Decisão Monocrática Nº 0302051-83.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
... º do artigo 12 do novo Código de Processo Civil ... Perante o Juízo de ... O requerido apresentou contestação (fls. 43/73), opondo resistência à pretensão ... ículo dado em garantia: (a) 01 Caminhão, modelo 25.370 E TB-IC 6X2 (Constellation) 3, marca ...
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Acórdão Nº 0300717-62.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
... TER SIDO APRESENTADA NA OCASIÃO DA CONTESTAÇÃO", SOB PENA DE PRECLUSÃO. DESNECESSIDADE DE EXPEDI\xC3" ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONFIRMADA SENTENÇA QUE DECLAROU A ... ção à cobrança de franquia "conforme modelo do produto escolhido", competia à ré demonstrar ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... Belo Horizonte: Del Rey, 2015, p. 191-192) ... 43 Interesse e profunda discussão sobre ônus da probatório no marco do modelo constitucional do processo, ver: PAOLINELLI, Camilla Mattos. O ônus da prova no processo democrático ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0285021-93.2016.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0285021-93.2016.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ALEXSANDER DA SILVA CRUZ ESTADO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de ação proposta por ALEXSANDER DA SILVA CRUZ em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que no dia 23/10/2015 o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... informações retiradas do Inquérito Civil mencionado na nota acima. Ver depoimentos e ... era de contestação da hegemonia das superpotências, da governança ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0110779-73.2018.8.19.0038 (Criminal), 26-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0110779-73.2018.8.19.0038 RECORRENTE: CRISTIANE DE MELO LOVATI MARQUES RECORRIDO: BW2 - COMPANHIA DIGITAL (AMERICANAS.COM) (1ª Ré) E DELL COMPUTADORES DO BRASIL (2ª Ré) VOTO Produto apresentando vícios - Notebook Dell, modelo Inspiron 15 5552, adquirido em 24/03/2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800706-81.2021.8.19.0042 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800706-81.2021.8.19.0042 Recorrente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA- ré Recorrido: VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806627-80.2021.8.19.0087 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806627-80.2021.8.19.0087 Recorrente: MARCIA CRISTINA AZEVEDO - autora Recorrido: B2W DIGITAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Alcântara - São Gonçalo-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Decisão Monocrática Nº 0302051-83.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2019
... º do artigo 12 do novo Código de Processo Civil ... Perante o Juízo de ... O requerido apresentou contestação (fls. 43/73), opondo resistência à pretensão ... ículo dado em garantia: (a) 01 Caminhão, modelo 25.370 E TB-IC 6X2 (Constellation) 3, marca ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0024048-51.2019.8.19.0002 (Criminal), 15-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0024048-51.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrente: DETRAN/RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro Recorrente: DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro Recorrido:...
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Acórdão nº0010019-80.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 21-11-2023
... Quanto a escolha de marca/modelo do material, ao contrrio do alegado pela Sul ... Eduardo Sertrio CantoEMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SADE. CIRURGIA ...
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Acórdão nº 50009077220198210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... artigos 931 e 935 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) ... É o relatório ... SUMMER 1.8, cor Azul, Placa IKK-6152, Ano/Modelo 2001/2002 como instrumento de sua atividade ... específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... sociedade civil; ... IX - transparência e compartilhamento das ... RE 1070522 / PE ... Em contestação, a União alegou preliminarmente, falta de ...
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Sentença com número 5216359-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-12-2022
... Artigo 370 ... do Código de Processo ... Civil. Contexto fático ... probatório que indica a ... Citada, a parte ré apresentou a contestação em evento 16. Na oportunidade ... alegou a falta ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... maior desta afirmação foi o Código Civil de 1916, inspirado no Código Napoleônico, ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... conciliação obrigatória antes da contestação, que vai ser conduzida por mediadores e por ...
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Guarda parental no código civil
... em 1916, traçando, com os olhos voltados para o século XIX, um modelo jurídico para a família brasileira.” (RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski ... Parágrafo único – A contestação só pode fundar-se em: ... Com a Constituição da República de 1988, o ...