modelo dissolução consensual uniao estavel
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Jacobina - 1ª vara cível
...ÇA 8002048-83.2022.8.05.0137 Divórcio Consensual Jurisdição: Jacobina Requerente: Maria Ivonete ... . . . Trata-se de Ação de Dissolução de União Estável proposta por MARIA IVONETE ... a) uma motocicleta Honda NXR 160 BROS, ano/modelo 2019, avaliada em R$ 12.021,00; b) um veículo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (1294) / [Oferta, Reconhecimento / Dissolução] . AUTOR: IVONILDO RAMOS DOS SANTOS . RÉU: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, OFERTA DE ... adquirido um veículo 2015, de marca Ford, modelo Focus, e vendeu o bem para adquirir um automóvel ...ÃO 8014793-98.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Diego Souza ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... . . Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C OFERTA DE PENSÃO ...ÇA 8015317-32.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. P. ...modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. (..)” . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução] . AUTOR:LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA . RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...ÇA 8013815-58.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Deise Santos ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - litispendência - ação julgada extinta - art. ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...Cuida-se de Ação de Exoneração consensual de alimentos, intentada por Antônio João Silva ...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:ISAIAS JOSE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ajuizada por ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] . AUTOR:ALEXA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA e ...ÇA 8004203-33.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Josenilton ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, com partilha de bens, proposta por, JANETE ... a) 01 (uma) motocicleta marca Honda, modelo CG 125 FAN, ano/modelo 2013/2013, placa policial ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇA 8052139-20.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. S. C. ... CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] . AUTOR: ..., bem adquirido na constância da união estável, conforme sentença prolatada nesta Comarca no ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] . AUTOR: IZONEIDE SANTOS OLIVEIRA . RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ...Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... informa que trata-se de inventário consensual, em que os herdeiros possuem total conhecimento ...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] . AUTOR:ADILSON MENDES PEREIRA . RÉU: ANA ... assevera que supostamente manteve união estável com o falecido. . É, no essencial, o ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Assunto: [Dissolução"] . Autor(a): MARIA DE NAZARE PESSOA NEVES . R\xC3"... 8013843-72.2021.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: A. A. L. ...-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por ANA VALERIA PEREIRA DOS SANTOS e ... o veículo marca VW - Volkswagen, modelo Polo 1.6 MSI Flex 1.6, ano 2018, cor branco, ...
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Acordao N° 1276784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Apelação cível. Reconhecimento e dissolução de união estável. Celebração de acordo judicial. Requisitos presentes. Partilha de bens. Direito patrimonial disponível. Homologação deferida. Apelação conhecida e provida. 1. Incumbe ao poder judiciário homologar o acordo destinado à dissolução da união estável, quando presentes os requisitos legais. 2. Verificado que o acordo preenche os requisitos...
...APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO ...modelo Corsa, ano 2008/2008, placa JGT00872 e um ...Acerca do reconhecimento e extinção consensual da união estável, assim estabelece o Código ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) / [Dissolução] . AUTOR:ANA SOUSA DA CRUZ MACEDO . RÉU: ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ...ório que o Demandado convive em união estável há vinte anos, e Vitória dos Santos Menezes ... . a) Um veículo de marca Chevrolet, modelo GM/CORSA WIND, Placa JMC 5170, cor AZUL; . b) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÃO 8057387-64.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: S. L. R. D. ...: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] . AUTOR:SUIANE LIMA RODRIGUES DA SILVA e outros ..., para reconhecer e dissolver a união estável post mortem. . . . . Verifico que ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ... da sociedade conjugal com a dissolução" do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas n\xC3"...ÃO 8002623-30.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: C. M. D. S. ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAÇÃO e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda ...ÃO 8015448-70.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. N. ... de u m veículo de marca Chevrolet, modelo Classic CS, Placas NTT3363, cor Prata, de sorte ...
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Capital - 9� vara de fam�lia
...ÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, em face de ... ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC (doc ID 395029203), as ... de marca FORD/Ecosport FSL 1.6, ano 2014, modelo 2015, cor branca, Renavam 01029374110, Chassi ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÃO 8015448-70.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: J. D. S. N. ...: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] . AUTOR:JOCELINA DOS SANTOS NUNES ROSARIO e ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumlada com Partilha de Bens, proposta por MARIA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ÇA 8004017-10.2020.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Alexandre ... ASSUNTO: [Dissolução] . REQUERENTE: ELIANE SA ARGOLO . REQUERIDO: ... constituído na constância da união estável havida entre as partes, antes da celebração do ... veículo a ser partilhado, qual seja MARCA/MODELO CHEVROLET CLASSIC, Placa Policial OZI 0487. . . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8005412-03.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: R. B. D. J. ... CONSENSUAL (12372) / [Alimentos, Dissolução, Guarda] . AUTOR:RAFAEL BISPO DE JESUS . RÉU: ...Estável combinada com Alimentos e Guarda de menor, .... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Decisão Monocrática nº 50019344620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS E VALOR DA CAUSA. 1. NO CASAMENTO REGIDO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMUNICAM-SE TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA SUA CONSTÂNCIA, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM, AINDA QUE REGISTRADOS EM NOME DE APENAS UM DOS CÔNJUGES, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 1.658 DO CCB. 1.1....
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução . ... para ação de divórcio direto consensual e ao uso do nome de casada pela divorcianda ...ções sobre o veículo VW/Polo, ano e modelo 2018, placas IYL1807; e, c) o veículo ... do divórcio ou dissolução de união estável. Enquanto não julgada a divisão de bens, o ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8004235-69.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: E. D. S. F. ... Assunto: [Dissolução] . Autor (a): EDNEA DE SOUZA FERREIRA e outros ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável , requerida por MARIA JOELMA DO CARMO SANTOS e ...Já o automóvel modelo Corsa Hatch, ano 2005, será vendido pelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"..., desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a ... (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] . AUTOR:ERLAN DA PAIXAO MORAES . RÉU: CLARA ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, celebrado entre DANIELLA DOS SANTOS OLIVEIRA e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... OPOSIÇÃO (236) / [Reconhecimento / Dissolução] . AUTOR:RENATA LIMA DE JESUS . RÉU: RENIRA ...ÃO 8007287-37.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. J. D. Q. ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: I. S. S. ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] . AUTOR:ELMA MARTA GONZAGA . RÉU: Nome: ... . . 2. Dissolução de União Estável . . . Compulsando-se os autos, verifica-se ...á ingressar com pedido de divórcio consensual" ou litigioso independentemente do tempo de separa\xC3"... Adquiriram também um automóvel, MARCA/MODELO GM MERIVA PREMIUM- ANO 2009/2010, PLACA JSQ ...