modelo dissolução consensual uniao estavel
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... (7) / [Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] ... AUTOR:VALNEIDE SOUZA SANTOS ... ÃO 8047556-89.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: F. S. S ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ajuizada por ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:JESSICA SANTOS SOUZA e outros RÉU: ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, FIXAÇÃO DE ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ... ÃO 8009085-33.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Wesley Dos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência de titularidade do veículo de marca/modelo GM/Corsa Wind, ano/modelo 1998/1998, placa ... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] ... 8003688-95.2020.8.05.0039 Separação Consensual ... Jurisdição: Camaçari ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 8018810-80.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: D. M. C. S ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] ... AUTOR:DACIANE MARIA CAVALCANTI SANTOS ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: Marcone ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Visando a solução consensual do conflito, designo audiência de conciliação ... autos de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, movida por Maty Lucia Reis Barbosa ... ão Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Pedido de Tutela ... ão FORD/CARGO 2429 L, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor vermelha, placa OKR 1046, chassi ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Dissolução] ... AUTOR:POLLYANNA MORAIS MOREIRA ... RÉU: ... Fiat/Uno Mille Economy, ano/fabricação/modelo 2010, cor verde, chassi 9BD15822AA6440199, placa ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, ajuizada por REINALDO GUIMARÃES SANTOS, por ... 8009293-51.2022.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Jaina Borges ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuida o feito de Ação de Dissolução de União Estável cumulada com Guarda, ... 0504723-14.2016.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Tereza ... b) 1 carro, modelo C4, Placa JSX7260, avaliado em aproximadamente ...
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Capital - 3ª vara de família
... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: JOSE CARLOS ... ÃO 8047667-90.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÇÃO DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL ajuizada por MARIA LUIZA NASCIMENTO ... Vera Cruz praia de Berlinque; 1 (um) carro MODELO AGILE, PLACA NTD-3560 ... Prossegue a parte ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL ... REQUERENTE: ANA CLAUDIA BARBOZA GALVAO ... AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... a) Uma motocicleta da marca HONDA, modelo NXR160, BROS ESDD, ano 2015/2015, cor vermelha, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CÍVEL (12233) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:EDVALDO SANTOS JESUS ... RÉU: ... ÃO 8044869-42.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Joselito ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS e PEDIDO DE ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... LITIGIOSA (141) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:HERBETTI DA SILVA PINHEIRO ... 8056860-15.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. R. D. C ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de bens, ajuizada por JORGE ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÃO 8009768-70.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: H. S. O ... : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA e outros (2) RÉU: ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793, de sorte que não ...
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Capital - 7ª vara de família
... ÃO 8110998-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Casamento, Dissolução] ... Requerente : REQUERENTE: MAJANIA FERRARI ... , o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o endereço eletrônico ... ; bem ... , a fim de que esta informe a este Juízo o modelo de negócio firmado com o Sr. Bruno Sobral ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Consensual De União Estável Jurisdição: Camaçari ... ESTÁVEL (12762) / [Reconhecimento / Dissolução, Partilha] ... AUTOR:JOSELITA ARAUJO SANTOS ... autorização da venda do veículo Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA GOMES DE ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS , ajuizada por ... ÇA 8007537-07.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Kelly ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... §3º, a norma fundamental de solução consensual de conflitos, através de técnicas ou meios ... Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] ... REQUERENTE: MUNICÍPIO DE IUIU ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS , em ... , marca Toyota, ano fabricação 2012 modelo Hilux CD SRV D4-D 4X4 3.0 TDI Diesel, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS REU: JUAREZ ... o estado civil, a existência de união estável e a profissão, da autora e do réu (caso tenha ... ÃO 8011682-72.2023.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. G. S ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793; c) os seguintes ...
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Capital - 7ª vara de família
... pedido de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de Bens c/c ... de guarda e convivência foi de forma consensual, cuja alternância foi sugerida pela própria ora, por entender ser o melhor modelo para as filhas e organização das rotinas, o que ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:RAPHAEL DOS SANTOS ANDRADE registrado(a) ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Camaçari Requerente: Michelli ...
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Acordao N° 1408491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação civil. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminares. Ausência impugnação específica. Inovação recursal. Rejeitadas. Ausência de interesse recursal. Recurso conhecido em parte. Intempestividade. Contestação. Reconvenção. Rejeitada. Mérito. Bens adquiridos onerosamente na constância da sociedade conjugal....
... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... , as partes não encontraram solução consensual para ... ultimar os termos do rompimento da ... o "modelo constitucional do direito processual civil ... UNIAO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS. PARAMETRO ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇA 8000812-36.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: G. S. D. F ... CONSENSUAL (12372) / [Fixação, Dissolução] ... AUTOR:GILBERTO SANTOS DE FRANCA e outros ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável, proposta por LEONARDO DOS SANTOS SOARES em face ... II) 01 (uma) Motocicleta, Modelo Honda Cg 150 placa PLO4D75; ... III) 01 (um) ...
- Legislação
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:IVANI MARIA ARAUJO ... RÉU: ... ÃO 8011111-38.2022.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Custos Legis: D. C. M. A ... Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem proposta por esposa supérstite ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] ... AUTOR:ZENILDA NERES DE OLIVEIRA ... ÇA 8011732-40.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Robson Alves ... -se de Ação de Dissolução de União Estável" combinada com Alimentos e pedido de Tutela de Urg\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Dissolução] ... AUTOR:TAMIRES DAS DORES OLIVEIRA ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS , ajuizada por ... CHASSI 9BFNSZPPA3B943418REM, cor vermelha, modelo/fabricação 2002/2003, com alienação ... 8030936-02.2021.8.05.0039 Separação Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: E. E. S. M ...