modelo embargos a execução fiscal iss
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Vistos, etc ... Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FVS HOLDING ... DESPACHO 0024081-69.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ória incidente sobre veículo de Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE CE FLEX, Ano/Modelo: 2009/2009, ...
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Decisão da Presidência nº 941497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... REDE FERROVIÁRIA ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 0812497-73.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 0089044-03.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... da garantia do juízo e da oposição de embargos do devedor, levantarem matérias de ordem ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
- Acórdão Nº 0021238-91.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 0818613-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Processo 0825389-77.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: ... - Isto posto, julgo procedentes estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para declarar a sentença de fls ... ípio de Salvador - RÉU: Concessionaria Modelo ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8079199-53.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... de Justiça da Bahia preconiza: "EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... ORDINATÓRIO 0501390-76.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DECISÃO 0125613-18.2000.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8095293-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8149675-48.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8090963-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8089407-28.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8056533-53.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... SENTENÇA 0049124-51.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... - Processo 0000725-74.2000.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da ... )(s) executado(a)(s) para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Observe o ... do Salvador - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestacao de Servicos de Estacionamentos Ltda - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 0014081-92.2007.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração ... Embargante : 'Município ... que o MUNICÍPIO DO SALVADOR ajuizou Execução Fiscal em desfavor de LÚCIA MARIA COSTA ... modelo 2009/2010, Cor CINZA, Categoria PARTICULAR, de ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... ORDINATÓRIO 0176045-31.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... árias; b) os embargos opostos às execuções referidas na alínea ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... DECISÃO 8069822-58.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... /A Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal em apenso. Intimem-se as ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Acórdão nº 1010268-12.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – REMESSA DE BENS DO ATIVO “CAIXAS ELETRÔNICOS” POR EMPRESA DE TECNOLOGIA BANCARIA ACOMPANHADO DE GUIA DE REMESSA DE MATERIAL (GRM) – AUSÊNCIA DE NOTA FISCAL VINCULADA – APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – ADESÃO POSTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO AO PROTOCOLO ICMS 29/11 DA CONFAZ QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA...
... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – REMESSA DE BENS ... (GRM) EM SUBSTITUIÇÃO À NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A, OU DA NOTA FISCAL AVULSA – ... -
Decisão da Presidência nº 911774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2015
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... REDE FERROVIÁRIA ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... ORDINATÓRIO 0001703-27.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Decisão da Presidência nº 896577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... 211): EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS DO DEVEDOR SOCIEDADE DE ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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PODER JUDICIÁRIO
... , de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, com a aplicação dos ... da sala de prova acompanhada de uma fiscal. 4.23.9 Na sala reservada para amamentação ... nacional de habilitação digital (modelo eletrônico) ou qualquer outro documento em ... Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... DECISÃO 8057996-30.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DECISÃO 8049674-21.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...