modelo impugnação laudo pericial médico
42180 resultados para modelo impugnação laudo pericial médico
-
Questões subjetivas
... , apresentou ao empregador um atestado médico falso para abono de 3 dias de faltas, e logo ... Érica descobriu que estava grávida e, pelo laudo de ultrassonografia, verificou que já estava ... o contrato, deveria ser realizada prova pericial? Justifique. (Valor: 0,60) ... Obs.: o(a) ... do juízo, o exequente apresentou impugnação de credor, apontando falhas nas contas trazidas ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
-
Considerações gerais
... Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. CLT, art. 190. Aplicável ... ser feita por engenheiro de segurança ou médico do trabalho nos termos do art. 195 da CLT ... modelo, tipo, fabricante, faixas de leitura, ... a escusa ou ao julgar procedente a impugnação, nomeará novo perito ... Art. 468. O perito ...
-
Decisão da Presidência nº 188814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... nos autos demonstrando que aquele modelo de revólver foi objeto de recall pela fabricante ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO REGIMENTAL ... SUPRESSÃO DE ... 832), o laudo pericial da arma de fls. 84/86, não indica ... acusado, que ele procura justificar ao médico legista serem provenientes de ter encostado, em ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... médico prescrito à Autora, inclusive aquelas ... domiciliar se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico e trazer mais benefícios ao ... Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias ... é necessário a elaboração de Laudo Médico Pericial, sob incumbência da Junta ...
-
Sentença nº 1002726-43.2016.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... reclamada, declarar a nulidade do segundo laudo pericial, elaborado pelo fisioterapeuta Adalberto ... das impugnações das partes pelo perito médico, Dr. Tácio Andrade da Silva Carvalho, ... Impugnação ao pedido de justiça gratuita Rejeita-se a ... III da referida lei, que incluiu em tal modelo “as empresas de transporte rodoviário coletivo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08010066020174058302), 30-12-2018
PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVAAD CAUSAM. ANÁLISE DE MÉRITO SEGUNDO OS PARÂMETROS DEFINIDOS PELO STF NA STA Nº 175/CE. 1. Remessa oficial e apelações interpostas pela UNIÃO e pelo ESTADO DE PERNAMBUCO, em face de sentença que julgou procedente o pedido do...
... e comprovante de residência; b) parecer médico, elaborado por profissional da clínica ... Em manifestação acerca do laudo judicial, a União afirmou que este não atende ... Manifestação da União acerca do laudo pericial, ratificando os termos da contestação e ... A lei 8.080/90 fixa a estrutura e o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO ADOTADO PELA CORTE DE ORIGEM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060311420184058401), 04-09-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE. MUNICÍPIO FORNECE TRTAMENTO ANÁLOGO AO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO RECORRIDO. APELAÇÕES PROVIDAS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. Trata-se de apelações interpostas pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de...
... financeiros para arcar com tratamento médico indicado, a jurisprudência vem se fortalecendo ... Necessidade cirúrgica comprovada pelo laudo do Hospital das Clínicas/UFPE, assinado pela ... , fato esse comprovado pelo laudo pericial conforme se vê abaixo: 5/14 PREFEITURA ... interdisciplinar contínuo no modelo de 12 horas por dia. Portanto, a concessão do ... Impossibilidade. Impugnação genérica amparada na ausência do recibo de ... -
Parte especial
... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... ça apartada no CPC/1973), além de impugnação ao valor da causa e mesmo, a impugnação à ... sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, ... á de imediato o prazo para a entrega do laudo ... § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 ... falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, ...
-
Jurisprudência e Ementário
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de inanciamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... , abusivamente lhe é negado atendimento médico, sem nenhum critério técnico e/ou legal ... sido a matéria objeto de oportuna impugnação. A superação desse fundamento, contudo, não é ... “Desnecessária a realização de prova pericial pleiteada pela ré. O diagnóstico da doença é ... REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL EMITIDO POR FISIOTERAPEUTA. PERÍCIA ...
-
Direito Processual do Trabalho
... : médico que trabalha para clínica, recebendo ... ém inerte, vale dizer, não oferece impugnação, tal matéria de defesa pode se considerada como ... se percebe que há necessidade de prova pericial (liquidação por arbitramento), poderia haver ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... necessário entre o fato (atendimento médico hospitalar) e o dano (o óbito do companheiro da ... atingida; b) o prazo para elaboração do laudo de danos ambientais seria exíguo; c) a ... IMPUGNAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... LAUDO PERICIAL". PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMA\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000761-40.2016.5.06.0014), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I - A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito...
... õe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput , da ... está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo ou por ... 2), houve a produção do laudo pericial de ID. 43eebd1 ... Vide os fundamentos do ... o aparelho medidor de pressão sonora Modelo DOS-500, Número de Série FD2064219, calibrado ... formulados pelo recorrente, em impugnação ao Laudo Pericial, assim aduziu o Perito, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-11.2020.5.06.0233), 03-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO AFASTADA AO LONGO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Segundo prescrição do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho. Na hipótese, não...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO AFASTADA AO LONGO DA INSTRUÇÃO ... -se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho. Na ... ível verificar no laudo qual foi a marca, modelo e versão do Firmware da instrumentação ... 1478876, ratificado após impugnação da reclamada (ID. f5d8b04), concluiu o Expert: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5031654-67.2020.4.04.0000), 13-07-2020
... , conforme indicado no receituário médico (evento 1, OUT11) e nota técnica. Referidos ... sentença, já que a prova cabível (pericial - nota técnica) já foi realizada ... decisão proferida na origem desafia impugnação através do instrumental, porquanto relativa à ... 1) comprovação por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido ... Orçamentário: Foi construído um modelo de impacto orçamentário com base na população ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103971120204050000), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0810397-11.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO ROMAO DA CRUZ ADVOGADO: Galileu De Belli Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806991-20.2020.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... conforme o laudo médico anexo, fornecido pelo oncologista que o ... autor(a), para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal, consoante CPC, arts. 350 e 351, ... ásica prévia com docetaxel conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS ... Aduz ... imprescindível a produção de prova pericial a fim de se aferir a real condição clínica da ... -
Capital - 1� vara empresarial
... DESPACHO 8131479-93.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região ... De Salvador Cooperativa De Trabalho Medico - Em Liquidacao Advogado: Sarah Tupinamba Ribeiro ... ão liberados tão logo seja apresentado o laudo pericial. 2. Intimem-se as partes para ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a impossibilidade de produção do exame pericial sub oculi, em audiência de instrução e ... ÇÃO DA UNIÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... : Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Marcilio Pereira ... As conclusões do laudo pericial oficial restaram isoladas dos demais ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
-
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... ções sociais, centrando a atenção num modelo curativo de saúde, sem ocupar-se, ou ocupar-se ... cialmente somente se houver impugnação individual ou coletiva da omissão, com prova da ... caráter preferencial da prescrição por médico da rede pública; c) a designação preferencial ... ço, sua necessidade deve ser amparada em laudo médico que a aponte, o qual deve ser ... adaptação, sem mencionar a prova pericial necessária. Na ... Direito, Estado e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000816-70.2015.5.06.0193), 21-01-2019
RECURSO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO AFIRMA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. GUIA CAT QUE NÃO VEIO A SER EMITIDA NO MODELO B-91. MOLÉSTIA DE CONOTAÇÃO NÃO OCUPACIONAL. Deve ser negado provimento ao recurso autoral, quando evidenciado, em face da análise dos elementos de convicção coligidos aos autos, que a doença adquirida pela...
... DOENÇA ALEGADAMENTE ADQUIRIDA NO EMPREGO. LAUDO PERICIAL QUE NÃO AFIRMA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. GUIA CAT QUE NÃO VEIO A SER EMITIDA NO MODELO B-91. MOLÉSTIA DE CONOTAÇÃO NÃO ... inguenal, estava sendo acompanhada por médico, tendo, à época, inclusive, marcado ... Requer a impugnação da ação ... Analiso ... Com o intuito de ... -
Direito Administrativo
... administrativa que importe impugnação à validade do ato” ... No que concerne ... e a acatar o seu conteúdo; ex.: pare-cer médico). Quando um parecer tem o poder de decidir um ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... ão, determinou-se realização de prova pericial, que constatou, por meio de exames mais ... Conforme laudo técnico de engenharia, a obra alcançou 80% do ...
-
Questões comentadas
... Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do segurado. e) os servidores ... administrativa que importe impugnação à validade do ato. Art. 104. As ações ... modelo bismarckiano, compreende um amplo espectro de ... grave, comprovada por exame médico- -pericial a cargo do INSS, que atestou a total e ... por invalidez será reconhecida por: a) laudo de médico particular que assista o segurado b) ...
-
Sentença nº 1000099-34.2023.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... Foi determinada a realização de prova pericial para averiguação das alegadas insalubridade e ... Quesitos apresentados pelas partes. Laudo pericial apresentado. Manifestação sobre o o das reclamadas e impugnação da parte reclamante. Esclarecimentos periciais ... , a saber: Motorista: Dirigir ônibus modelo Mercedes. Transportar passageiros ... Houve afastamento e tratamento médico. Acidente ocorreu ao desempenhar as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-15.2017.5.06.0144), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. A verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do
... õe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput , da ... está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo ou por ... , de modo que cai no vazio sua impugnação aos controles de ponto exposta na manifestação ... , independentemente do resultado do laudo pericial, é preciso que a função esteja listada na ... ): Medidor de stress Térmico marca HOMIS, Modelo TGM200, devidamente calibrado, procedendo às ... -
Capítulo 5 - A socioafetividade e os impactos nas pretensões negatórias e investigatórias de paternidade
... A prova pericial do DNA, com os seus resultados diretos e ... Laudo pericial negando a paternidade. Convicção do ... Entretanto a impugnação precisa estar fundada em motivação jurídica ... da recusa à realização das provas médico-legais pelo investigado. [ ... ]. Mantemo-nos, ... 26. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade & ...