modelo oficio prefeitura
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... E a Prefeitura de Paris (isso também é um fato curioso) tinha ... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ... de um padre cuja igreja, em plena hora do ofício religioso, foi invadida por um boi em pânico, ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo/versão nos termos nela estabelecidos ... , tenham a licença, concedida pela Prefeitura, para a execução do transporte coletivo de ... de entrar em vigor o DENATRAN por meio de Ofício Circular (DENATRAN, que é órgão executivo e ...
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Decisão monocrática Nº 64532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos – BA para ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... X Prefeitura Municipal de Florestal/MG. Vigência : 31/12/2020 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Estadual 6.544/89, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ... TAUBATÉ, CNPJ: ... ETICA LTDA - ME - 130,0000 - alaplast mod oficio - Produzido ... no Brasil - ME - Classificada ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê- ... nio nº004 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê- ... nio nº004 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê- ... nio nº004 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ão,tanto que o FAR/CAIXA recepcionou o Ofício nº 97/2021-PGM-PMR (Doc. 05), expedido pela ... , com base em levantamento feito pela Prefeitura de Ribeirão, informou que,’do total das 159 ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... ários da saúde e de veículos da Prefeitura em campanha política; ... • Abuso do poder ... ofício pelo magistrado ... Pedido de providência ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Questões Práticas
... Ofício de Notas de ... O(A) ... : ... , emitida pela Prefeitura Municipal de (Cidade, Estado) , em ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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Da execução
... ça do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 30% do valor mensal repassado pela Prefeitura, correspondente às contribuições ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... Alto Jequitibá ... Prefeitura Municipal ... Prefeitura Municipal ... PROCESSO ... , solução arquitetônica e engenharia), modelo da unidade ... Tipologia 2, com recursos oriundos ... recomendação do TCE/MG, através do Oficio 205/2023 de 29/08/2023 ... Porteirinha/MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura ... Municipal, visando a ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura ... Municipal, visando a ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Passos/MG. Convênio nº 07/2018 ... - 1º ... modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Crimes de Prefeitos
... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... , o munícipe, de máquinas da Prefeitura para serviços em terrenos particulares urbanos, ... em que o Poder Judiciário não opera de ofício, mas, apenas, por provocação da parte ...
- ACÓRDÃO Nº 994/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2011
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... do aparelho estatal introduziu um novo modelo de gestão voltado à eficiência e controle de ... ao modo de desencadear-se (controle de ofício e controle por provocação), quanto ao ... ções temporárias realizadas pela Prefeitura de Sirinhaém no exercício de 2011. De acordo ... -
Modelo Bruno Krupp solicita atendimento psicológico na cadeia
... Assessor na prefeitura de Niteri ... O modelo ocupou durante 11 meses (de julho de 2021 a maio ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ofício o dissídio coletivo ... g) o número de inscrição na prefeitura municipal, quando de entidades de trabalhadores ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... de alguém nessa condição, o juiz, de ofício ou a requerimento de delegado de partido ou de ... , situado nas dependências da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, no período de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ção Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao ... ambiental, de certidão da Prefeitura Municipal sobre a conformidade do empreendimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Prefeitura Municipal de Ponto dos ... Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Prefeitura Municipal de Ponto dos ... Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...