modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Prefeitura Municipal de Ponto dos ... Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: ... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Lagoa Dou- ... rada/MG. Convenio ... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, ...
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Processo de tombamento
... ão normativa, é a concretização do modelo que nela ... 1 DINAMARCO, Cândido R. A ... do proprietário e o tombamento de ofício serão tomados como procedimentos, ou seja, como ... envolveu emblemática contenda entre a Prefeitura ...
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Decisão monocrática Nº 222063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... , seja possível a concessão da ordem de ofício ... Inicialmente, cumpre esclarecer que o ... por câmeras de monitoramento da Prefeitura de Mogi das Cruzes, bem como por câmeras de ... ícitos porventura seja mesmo adotada como modelo de vida, pelo que a ordem pública deve ser ...
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Ministério do Trabalho
... de 1998, ensejarão comunicação, por ofício, à Superintendência Regional da Polícia ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Ação indenizatória - abalo de crédito
... banco Réu para aquisição de um veículo modelo ... , fabricado no ano de ... / ... modelo ... nome no comércio e é funcionária da Prefeitura de ... , não podendo ter restrições ... financiamento devidamente pagos, além de Ofício de sua gerente da ... Infrutíferas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... – 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/MG ... – 1° Termo ... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 66 do Estatuto, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional ... § 1º A ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ês João Bernardo, cuja teoria permite um modelo plástico de entendimento dos conflitos sociais ... ência, a AMACHA conquistou junto à Prefeitura de Salvador a construção de uma escadaria ... Registrado no Cartório do 1o Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso ... 02/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso ... 02/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... ção TV Minas Cultural eEducativa e a Prefeitura ... de NOVA PONTE,visando aotimização do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... ênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Muni- ... cipal de Carneirinho/MG. Objeto: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA ... MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA ... Objeto: ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... 625.772/0001-68, imóvel registrado 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, sob a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... exercício de 2020 pela Prefeitura Municipal de Santa Adélia à ... Irmandade da ... e Notificação em desacordo com o modelo disposto pelo Anexo ... RP-03 às Instruções ... Acosta, ainda, Ofício expedido pela Prefeitura de Cotia ... informando ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Durante o regime militar, teve seu modelo definido pelo Exército” ... 125 Carlos ... formação de inspetor , monografia, Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria dos ... requisitante, determinará o retorno do ofício requisitório para o preenchimento dos ditames ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Quase uma semana após ataque hacker, serviços da prefeitura do Rio seguem fora do ar
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ