modelo oficio prefeitura
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
..., o juiz pode indeferir o registro ex oficio. . Entendo também que qualquer cidadão no gozo .... Atenção: veja no item 15 o modelo de notícia de suspensão dos direitos ...Prefeitura Municipal de ........., exercício de 2000, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...X Prefeitura Municipal de Florestal/MG. Vigência : 31/12/2020 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... SUBSTRATO PARA O DEFERIMENTO DA ORDEM DE OFÍCIO. (STJ, 3ª T., HC 558.313/SP, Rel. Ministro ... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê-. nio nº004 Objeto:Tem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
...PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê-. nio nº004 Objeto:Tem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
...PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Fronteira/MG. Convê-. nio nº004 Objeto:Tem ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de obtenção de código de marca/ modelo"/versão nos termos nela estabelecidos. . Art. 2\xC2"..., tenham a licença, concedida pela Prefeitura, para a execução do transporte coletivo de ... de entrar em vigor o DENATRAN por meio de Ofício Circular (DENATRAN, que é órgão executivo e ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... no processo penal, o reconhecimento de ofício da incompetência relativa somente pode ocorrer ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... a forma de convênio entre a ECT e a prefeitura municipal, ostenta interesse recíproco dos entes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura. Municipal, visando a otimização/manutenção ...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
...ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura. Municipal, visando a otimização/manutenção ...Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela. ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...
... estavam no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim (Rio Grande do Norte) e subtraíram ...-3512 e um Nokia sem discriminação de modelo e número) pertencentes, nessa ordem, às ...Writ não conhecido. Ordem concedida, de ofício. . . [..] . . 2. No caso, a Corte de ... -
Da execução
...ça do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 30% do valor mensal repassado pela Prefeitura, correspondente às contribuições ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
...PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Passos/MG. Convênio nº 07/2018. - 1º ...Wolf, modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter-. ceiros, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...E a Prefeitura de Paris (isso também é um fato curioso) tinha ... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ... de um padre cuja igreja, em plena hora do ofício religioso, foi invadida por um boi em pânico, ...
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Do Condomínio Edilício
...ção da construção junto à Prefeitura que não tem o condão de legitimar o esbulho da ... de nulidade é matéria cognoscível de ofício. Honorários advocatícios fixados em ...ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3"...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...PMMG – 80ª CIA PM/15ªRPM x Prefeitura Municipal de Ponto dos. Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...PMMG – 80ª CIA PM/15ªRPM x Prefeitura Municipal de Ponto dos. Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Reforçamos o diálogo com a Prefeitura. da Capital, a fim de encontrar soluções mais ...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ...ção dos fatos recebidos por meio do Ofício nº 144/2022,. oriundo do Departamento Polícia ...
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Questões Práticas
..........., do livro nº ........, do .. Ofício de Notas de ........... O(A) requerente é capaz ... controle: ..........., emitida pela Prefeitura Municipal de (Cidade, Estado) , em ../../..., ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
...PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Lagoa Dou-. rada/MG. Convenio ...4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1-. TNCM41245, no valor ...poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, ...
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Modelo Bruno Krupp solicita atendimento psicológico na cadeia
...O GLOBO teve acesso ao ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do ...Assessor na prefeitura de Niterói. O modelo ocupou durante 11 meses (de julho de 2021 a maio ...
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Do Alistamento Eleitoral
...ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... de alguém nessa condição, o juiz, de ofício ou a requerimento de delegado de partido ou de ..., situado nas dependências da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, no período de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...– 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/MG. – 1° Termo ...: GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo:. YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Leonildo ...
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Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
...ão,tanto que o FAR/CAIXA recepcionou o Ofício nº 97/2021-PGM-PMR (Doc. 05), expedido pela ..., com base em levantamento feito pela Prefeitura de Ribeirão, informou que,’do total das 159 ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
...placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de. ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso. 02/2021. ...