modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... autor pagaria, a título de pensão alimentícia aos seus filhos menores, LUIZ GUSTAVO DE LIMA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... êm recebendo regularmente a pensão alimentícia anteriormente estabelecida, sem notícia de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... alimentícia, a importância de 35% (trinta e cinco) por cento ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES PEREIRA DA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que proceda aos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento no valor fixado ao acordo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário mínimo ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e que os valores que paga de pensão alimentícia comprometem seu salário, obstando-o de viver ... ção de aceitação do encargo, conforme modelo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... da Requerida, um automóvel VW, modelo Gol, placa de identificação PLX2C77, trafegava ... à complementação da pensão alimentícia não mais subsistem, porquanto o genitor do ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , que a criança faz jus à pensão alimentícia e que o alimentante, por sua vez, possui ... c) Automóvel modelo VW/VOYAGE CL MB, 2015, placa PJE 9872. O ...
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Acordao N° 1338345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Ação de conhecimento. Extinção de condomínio. Divórcio. Utilização exclusiva da copropriedade. Guarda de filho do casal. Pensão alimentícia paga pela genitora. Fixação de alugueis. Termo inicial. Adjudicação compulsória por uma das partes. Manifestação de interesse. Carência de fundamento jurídico. Sucumbência recíproca. Distribuição. Recurso do réu desprovido. Recurso da autora...
... CASAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PELA GENITORA. FIXAÇÃO DE ALUGUEIS ... “1”, ao invés de “2”, do que o modelo matemático de predição retorna conclusão para ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 2. O pagamento da pensão alimentícia será efetuado todo dia 10 de cada mês, mediante ... , além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... alimentícia da infante e a divorcianda permanecerá a usar o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... alimentícia. E com a edição da Lei nº 16.877, de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; declararam que a divorcianda não ...
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Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... a ser fixado a título de pensão alimentícia deve considerar algumas variáveis conforme ... “O modelo de visitas proposto ao ID 106369828 verifica-se ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão somente, para os fins de pensão alimentícia, a fixação em percentual dos rendimentos ou do ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado e regulamentação das ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ário mínimo a título de pensão alimentícia ... Devidamente intimada (ID nº 206271450) ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... n° 402772190, os valores da pensão alimentícia foram depositados em conta de titularidade da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...