modelo petiçao exoneraçao pensao alimenticia
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a) Chevrolet/ONIX 1.0 MT LT, ano/modelo 2013/2013 Placa OLF 5743, bem vendido por R$ ... Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a divorcianda ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ... a imediata restrição do veículo Marca/Modelo I/MMC ASX 2.0 4WD, ano 2012, placa policial ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com pedido de tutela provisória, ajuizada por ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a divorcianda ... 231-100 e do veículo: Modelo JETTA 2.0 Branco Placa MLD4F54 ; dispensam ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -esposa pretendendo receber pensão alimentícia do ex-esposo. A obrigação alimentar, neste ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... do infante ter ajuizado demanda alimentícia em face do requerente naquela Comarca ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... cada parte, e a fixação da pensão alimentícia em favor da requerente no valor de 30% (trinta ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
... , tambm, que tem um caminho ano 2001/modelo 2002, juntando aos autos o licenciamento do ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... pedido de execução da pensão alimentícia, requerendo a intimação do Alimentante, para o ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... buscar a revisão da pensão alimentícia, o mesmo não juntou aos autos a sentença que ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
-
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... obrigado a fornecer-lhe pensão alimentícia, no percentual de 32% do valor líquido de sua ... com a devolução do veículo marca HONDA, modelo NXR160 BROS ESDD, chassi nº. 9C2KD0810PR018417, ...
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... na inicial, qual seja: Marca: FORD Modelo: ECOSPORT FSL 1.6 Ano: 2014/2015 Cor: BRANCA ... de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, intentada por M. P. Da M., em desfavor de seu ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que a divorcianda ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ...
-
Capital - 3� vara de fam�lia
... alimentícia em favor de seu filho Davi Pereira de Jesus ... da requerente, bem como um automóvel modelo FORD KA, placa PLI2C79, cor branca, que será, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no qual deliberaram sobre a pensão alimentícia em atraso e as parcelas vincendas, tendo ficado ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre este tópico, a ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... veiculo automotor, tipo Motoneta, marca e modelo: Honda/Biz, Placa: OLF-6229, Ano de fabricação: ... , o estabelecimento de pensão alimentícia no importe de aproximadamente 30% (trinta por ...
-
Capital - 7� vara de fam�lia
... o Requerido ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de 28,87% (vinte e oito, vírgula ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que os divorciandos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...