modelo quadro trabalho
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Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... Como ser citado (modelo" ABNT) ... PINHEIRO, Karina de Farias; BORGES, \xC3" ... à recomposição parcial da força de trabalho quanto à presença de conflitos e diferenças ... Quanto a forma de ingresso no quadro de pessoal da EBSERH, foi definido o concurso ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... 8.260, de 12.12.1991) ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de 12.12.1991) ... II — ... escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68. O trabalho em domingo, seja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001240-21.2016.5.07.0009), 2018-11-08
... Confira-se: ... "Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000878-13.2016.5.07.0011), 2019-02-11
... "Art. 74 - O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-30.2018.5.06.0181), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. NEGATIVA DE ASSINATURA DO RECIBO DE PAGAMENTO. SUBTRAÇÃO DE VALORES RESCISÓRIOS. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. Embora a empresa tenha apresentado um Boletim de Ocorrência, dando conta de que o reclamante, então empregado, ao receber as verbas rescisórias, as teria subtraído e se negado a assinar o recibo, estando, ainda, o TRCT...
... e, por fim, quando decidiu por autoconvicção que a empresa possui quadro funcional superior a 10 (dez) funcionários deve ser reformada pelo juízo ... O horário do trabalhador constará de quadro organizado conforme modelo expedido pelo Ministério do trabalho, e afixado em lugar bem visível ... -
DECRETO Nº 2487, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Qualificação de Autarquias e Fundações Como Agencias Executivas, Estabelece Criterios e Procedimentos para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação Dos Contratos de Gestão e Dos Planos Estrategicos de Reestruturação e de Desenvolvimento Institucional das Entidades Qualificadas e da Outras Provi...
... V - o reexame dos processos de trabalho, rotinas e procedimentos, com a finalidade de ... VI - a adequação do quadro de servidores às necessidades da instituição, ... ?caput? promoverão a avaliação do seu modelo de gestão, com base nos critérios de ...
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Da duração do trabalho
... -se, propositalmente, a estrutura do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a ... de trabalho; dos períodos de descanso; do trabalho noturno; do quadro de horário e das penalidades ... Parece-nos evidente que o legislador, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001709-32.2015.5.07.0032), 2016-09-16
... "Art. 74. O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria ...
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Governança pública
... da escolha pública é mais debatida no modelo neoliberal e centralizador, e menos em modelos ... ções; caráter racional e divisão do trabalho; hierarquia da autoridade; rotinas e ... ça pública estão demonstradas no quadro a seguir ... QUADRO 01 – DEFINIÇÕES DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 349-45.2011.5.04.0401) 04-04-2018
... de que as condições de trabalho da reclamante tenham ocasionado o quadro depressivo, mormente quando não comprovada a ocorrência de cobranças ... por ela eram as mesmas que as realizadas pela empregada modelo. Assim, anda bem o Magistrado ao entender que a disparidade salarial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000329-58.2017.5.02.0053)
A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUIDA POR LEI E PAGA POR EX EMPREGADOR PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TEMA
... ". Diante de tal quadro fático, não cabe falar em ilegitimidade passiva ... ad causam ... teses. O referido modelo não trata da mesma situação fática da apresentada nos presentes ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... com a discriminação constante de quadro próprio que a Secretaria de Planejamento da ... de fevereiro de 1967 e elaborado segundo modelo da Secretaria de Planejamento da Presidência da ... ços, em confronto com o programa de trabalho aprovado ... § 2º São elementos básicos dos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... TÍTULO I ... INTRODUÇÃO ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... , mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... , a concepção e implantação de novo modelo de gerenciamento dos recursos hídricos, que ... medidas de apoio, visando harmonizar esse quadro ... A alocação dos recursos na área ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 459-72.2012.5.09.0012) 22-11-2017
... os arestos colacionados são inespecíficos, por discrepância de quadro fático (Súmula 296/I/TST) ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA ... , embora o autor tenha comprovado a identidade de funções com o modelo Francis, a empregadora comprovou fato obstativo ao direito do trabalhador: ...
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Redes Sociais Informais e Desempenho de Empresas Incubadas
Objetivando explorar e analisar a relação entre redes e desempenho empresarial, este estudo de multicasos longitudinais foi desenvolvido em cinco empresas selecionadas por acessibilidade e conveniência, em diferentes estágios de incubação, na Softville, incubadora de base tecnológica de Joinville-SC. Gestores e empregados dessas empresas responderam ao questionário sociométrico, em três momentos...
... Nenhum trabalho" foi identificado em nova busca com a expressão \xE2\x80" ... o problema de pesquisa, as hipóteses e o modelo de análise. Na Seção 3 estão os procedimentos ... Quadro 1 e foi construído a partir de Hoang e Antoncic ... -
Horário de trabalho e intervalo para repouso e alimentação
... 11. QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO ... O art. 74 da CLT determina que o horário de rabalho deve constar de quadro organizado de acordo com o modelo constante da Portaria Ministerial n. 576/1941, ratifi cada pela Portaria ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... Para a escolha do quadro funcional, predominam critérios pessoais, que ... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... II — existência de quadro técnico docente devidamente qualificado; e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000240-52.2012.5.06.0009), 11-03-2019
... é uma empresa que conta com mais de 10 funcion á rios em seu quadro, deveria cumprir o determinado no § 2 º do art. 74 da CLT. N ã o ... O hor á rio do trabalho constar á de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, e afixado em ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... § 2º A diminuição do quadro de pessoal da empresa, ainda que em razão de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de 12.12.1991) ... II - ... Seção VI - Do Trabalho Noturno. Seção V - Do Quadro de Horário. Seção VI - Das Penalidades ... Observa-se que as regras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002426-67.2014.5.02.0463) 07-02-2018
... º 126 do TST foi invocada na decisão monocrática para delinear o quadro fático traçado pelo TRT e registrar que as premissas fáticas não eram ... 4 - É incontroverso que "a empregada modelo já trabalhava com salário superior ao da obreira para o Banco de Boston, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... Desta maneira, as propostas do modelo de pensamento unitário adotado pela ... da revolução tecnológica induziram um quadro recessivo marcado por um dramático e trágico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001658-22.2017.5.06.0018), 21-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. A teor do disposto no art. 461 da CLT,o pagamento de igual salário tem cabimento quando dois empregados exercem funções idênticas, desempenhando-as com equivalente produtividade e perfeição técnica, para o mesmo empregador, na mesma circunscrição territorial, e em empresa que não possua quadro...