modelo queixa crime estupro
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0701391-96.2021.8.05.0001 ... arma de fogo, 01 (um) veículo, da marca/modelo GM/Corsa, de cor cinza, placa policial NTH8G40, ... APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA ... IN ... esta relatou as ocorrências, prestando queixa junto à sua genitora. O réu em am bas as ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... ameaça, subtraiu um aparelho celular LG, modelo K41F, um aparelho celular Samsung, modelo J7, ... que era para ir para a delegacia prestar queixa e tomar as providências cabíveis, que prestaram ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Cama�ari - 2� vara criminal
... que, na verdade, o sentenciado na época do crime estava com pouco mais de 20 anos, e não com 21 ... a apreensão de um veículo marca/modelo Fiat Uno Vivace, placa policial OMA 1740 e um ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: LUIS ALBERTO ... Consta da queixa-crime que no dia 28 de maio de 2018, em plena ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Nilson Soares Castelo Branco - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8031332-33.2020.8.05.0000 ... ESTUPRO" COLETIVO (ART. 213, §1º, C/C ART. 226, ALÍNEA \xE2" ... o deslocamento do veículo, marca Peugeot, modelo 207, placa policial OKX-3712, pertencente ao ... Saulo Bernardino Santana Correia ofereceu queixa"-crime em desfavor do paciente, imputando-lhe a pr\xC3" ...
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Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... entendimento no sentido de que o crime de estupro de vulnerável consuma-se com a prática de ... movimento, “ao enfrentar o denominado modelo patriarcal de família, acaba por desvelar ... pais resolveram ir na delegacia prestar queixa contra ele. Perguntada pelo Ministério Público ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma ... 8014982-96.2022.8.05.0000 Habeas ... (dez) anos de reclusão para o crime de estupro, tornando-a definitiva em razão da inexistência ... de Salvador/BA, que rejeitou, de plano, a queixa-crime oferecida em desfavor de WILSON REIS DA ... um aparelho celular da marca Apple , modelo iPhone X, de cor branca, com capa preta, ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8031329-73.2023.8.05.0000 ... EMENTA ... HABEAS CORPUS ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... , tendo sido apreendida uma Pistola Tauros, modelo PT 938, calibre 380, que tem capacidade para 15 ... DECADÊNCIA DO DIREITO DE OFERECIMENTO DA QUEIXA CRIME ... EXORDIAL APRESENTADA NO PRAZO LEGAL ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... 1. A migração de um modelo de plano de saúde para outro, com cobertura ... DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO: APELAÇÃO CRIME Nº 70047001813 RELATOR: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO ... cuja denegação deu origem à presente queixa, que suscita o exame de questão federal para seu ... ÉTICA SANITÁRIA. ABORTO. ESTUPRO. PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER. COMPETÊNCIA DA ... -
Capital - 17� vara criminal
... que não ia a Delegacia de Polícia dar queixa; que não presenciou nenhum fato em que a suposta ... Penal, quando houver admitido a autoria do crime perante a autoridade, independentemente de a ... cor preta, de marca Yamaha/YBR125-E, ano e modelo 2008, Chassi 9C6KE091080053581, após, Lázaro ... INADEQUAÇÃO. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. LEI 12.015/2009 ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... TODOS DA LEI N. 10.826/03). CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA ... 7519, ano/modelo 2000/2001, cor branca, e a motocicleta Honda/Biz ... qual prevê: ... 41. A denúncia ou queixa ... conterá a exposição do fato criminoso, com ... 22-01-2019) ... CRIMINAL. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE ... DELITIVA ...
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Do habeas corpus
... do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em única ... ódigo de Processo Penal – A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com ... denunciados por crimes de tentativa de estupro; contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro ... pela sociedade como tribunal da Cidadania, modelo na garantia de um justiça célere, acessível e ...
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Acórdão nº HC 145385 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME DE ATO OBSCENO. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELA ... lhe atribuído a prática do crime de estupro tentado, o magistrado singular o condenou por ... ção do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica ... qual o juiz subsume o fato ocorrido ao modelo legal abstrato de conduta proibida", razão pela ...
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Acórdão Nº 0002158-47.2017.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... apresentou devidamente os contornos da ao crime e o desenrolar do trmite processual. In verbis: ... Nesse sentido: APELAO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERVEL (ART. 217-A DO CDIGO PENAL). SENTENA ... 968, trata-se de um aparelho marca SAMGUNG Modelo GT S6102b, no momento do exame estava conectado ... , agora ele j t ciente, agora no vai dar queixa, pode crer Bode) [03/09/2016 07:46:35] : (#Sem ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... o interesse na compra do veículo marca/modelo Nissan/Livina, placa KRF-2159. Ao efetuar a ... atendimento médico. Salienta-se que o crime foi minuciosamente planejado pelos denunciados e ... até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua ... CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO POR TIO CONTRA SOBRINHA, ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... não queria que a declarante prestasse queixa na delegacia; qu o irmão da declarante tomou ... a bordo de uma motocicleta marca HONDA, modelo CG FAN ES 125, placa policial OKT 9368, portando ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -se da situação e praticou crime de estupro , figurando como vítimas HELOÍSA GOMES DE ... móvel, consistente em um celular, marca/modelo: Samsung /J5, pertencente à vítima Zislan ... A propósito: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME AJUIZADA CONTRA MENOR DE IDADE. Somente o ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , um vídeo cassete, uma bicicleta modelo feminino e outros objetos, de propriedade da ... ) anos a satisfazer a lascívia de outrem, estupro de vulnerável e fornecimento de produto cujos ... inicial data anterior à da denúncia ou queixa” ... Na hipótese, conforme ressaltou o ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0002112-17.2014.8.05.0072 ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA CRIME AJUIZADA COM A FINALIDADE DE APURAR A ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA ... ÉM DE PORTAR UMA PISTOLA DA MARCA TAURUS, MODELO PT-58 HC PLUS, CALIBRE .380, NÚMERO DE SÉRIE ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8001888-81.2022.8.05.0000 ... PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO ... branca, um aparelho celular marca Samsung, modelo J5 e um carregador, pertencentes à vítima ... INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRETERIDA POR ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação ... conduzia o automóvel Chevrolet D-20, ano/modelo 1991, cor verde, placa policial JMD 3877 - ... sexual, especialmente no caso de estupro de vulnerável, é a palavra da vítima que deve ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001128-57.2013.8.05.0043 ... afirmar que o Impetrante, foi o autor do estupro de vulnerável, onde será provado no momento ... ”, “ o interno apresenta-se sem queixa psiquiátrica ”, tendo sido “ prescrito ... de telefone celular da marca Samsung, modelo S7, Black Plano, de cor preta, de propriedade da ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8031876-16.2023.8.05.0000 ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS ... em seu próprio lar, em posse de uma arma, modelo pistola GLOCK calibre 9 mm, importada, umas das ... ção entre a decadência do direito de queixa ou de representação com a data do oferecimento ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8035623-71.2023.8.05.0000 ... pela suposta prática dos crimes de estupro e ameaça, e foi preso no dia 04.08.2023, após ... a bordo de um automóvel, marca Chevrolet, modelo Celta, placa OKX 0I52, cor predominante branca, ... inicial data anterior à da denúncia ou queixa” ... III - Com efeito, constata-se, no ...
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Acórdão Nº 5001128-96.2023.8.24.0073 do Segunda Câmara Criminal, 02-05-2023
... furtarem da aplicação da lei penal. "O crime" foi cometido por motivos fútil e torpe, pois a v\xC3" ... Estupro de Vulnerável: "Não fosse o suficiente, antes ... poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova " (parágrafo único) ... sujas uma calça jeans de cor escura, modelo masculina, e uma peça de lençol, todos com ...
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Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... restituição da motocicleta, marca Honda, modelo CG 125 FAN, cor VERMELHA, ano 2012/2014, placa ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: VAGNER ALVES DOS SANTOS - Conforme ... um J5; que eu fui na delegacia e prestei a queixa na segunda à noite, e na terça eu retornei lá ...