modelo queixa crime estupro
-
Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que eles disseram que se eu fosse prestar queixa iam vir me buscar depois ; que eles iam me matar; ... ; que ameaçaram de matar um lá; que teve estupro também; que era tudo do Leandro; que André teve ... motocicleta, Yamaha, YBR 125k, ano 2001, modelo 2002, cor preta, placa MTS 4640, estrada de ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0500571-95.2020.8.05.0001 ... do acerto, e que o veículo marca FIAT, modelo Palio, Placa Policial nº JPP 5651, registrado em ... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ... PRELIMINARES SUSCITADAS ... qual comparecera na delegacia para prestar queixa. Em ambas as oportunidades, extra e jud icial, os ...
-
Capital - 17� vara criminal
... , é, as pessoas, Robson saiu para prestar queixa porque eles tiveram discussões, várias ... ao tipo penal; as consequências do crime não foram ruins considerando que a res furtiva ... Sim, era um gol modelo antigo, não era um gol quadrado, aquele gol ... grande relevância, né? , h omicídio, estupro", grande quantidade de drogas apreendidas , s itua\xC3" ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8034588-76.2023.8.05.0000 ... RECURSO DA DEFESA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL – CONJUNÇÃO CARNAL (ART ... ça, 01 (um) aparelho celular, marca Redmi, modelo note 8, de cor azul e 01(um) boné de tecido, cor ... ação penal privada, intentada mediante queixa, a parte deverá depositar previamente as custas ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500183-17.2016.8.05.0137 ... /02/2022 pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, capitulado no art. 217 – A do ... Campos Oliveira , e 01 aparelho Samsung, modelo J7 NEO de cor preta, de propriedade da vítima ... queixa ...
-
VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O QUE DIZEM AS JOVENS MULHERES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ALTO SERTÃO DA BAHIA
Este artigo discute o tema da violência de gênero vivida por jovens mulheres inseridas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Alto Sertão da Bahia. Trata-se de um recorte dos dados produzidos no contexto de uma pesquisa qualitativa em que se realizou Grupos de Discussão e entrevistas semiestruturadas personalizadas com concluintes da segunda etapa do...
... socie-dade, pelo contrário, […] pois o modelo paradigmático de ser homem e ser mulher regula ... , mas dentro de uma agenda pública, como um crime a ser combatido, fruto do machismo existente em ... Elas falam que, se elas prestarem queixa e a polícia pegá-lo, ele pode matá-la quando ... Sempre corremos risco de violência e estupro para vir para a escola, pois algumas esquinas e ... -
Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... vermelha, placa HQF7082, que não possui queixa de furto; que JOSENILSON CARDOSO FRANÇA não ... do colégio; que eu estudo no Colégio Modelo; que eu vinha voltando a pé para casa quando, ... - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ...
-
Seção criminal - Seção criminal
... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO PELO CRIME DESCRITO NO ART. 36, DA LEI Nº 11.343/2006 ... , incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual ; ... b ... Nordeste; que o veículo informado , cujo modelo não se recorda, foi visto nas imediações do ... tem protocolo; que o declarante prestou a queixa e foi ouvido em outra data, em outra data, na ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8001725-80.2021.8.05.0277 ... ão do veículo de marca GM, ano 2012/2013, modelo S10, cor prata, placa policial OUO-3E04, ... de Processo Penal, que “a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com ... ém se imponha condenação pelo crime de estupro, inclusive sob pena de dupla condenação pela ...
-
Acórdão Nº 0000149-10.2018.8.24.0167 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
... ; 3 (três) rádios comunicadores Motorola, modelo Talkabout, utilizados na comunicação dos ... , já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 1º, caput e § 1º, I, da Lei ... CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART ... 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com ...
-
Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO ... 351865-92-665039-2, marca LG, cor preta, modelo LM-K 410BMW; e IMEI 351090-69-486103-6, marca LG, ... que não houve apresentação de queixa-crime, pela vítima, no prazo de 06(seis) meses, ...
-
Acórdão Nº 5000058-55.2021.8.24.0189 do Primeira Câmara Criminal, 20-05-2021
... Lopes, pelo cometimento, em tese, do crime constante no art. 157, §2º-A, inciso I, do ... e 1 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo Galaxy A20s, avaliado em R$ 1.499,00 (mil e ... ção entre o fato descrito na denuncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado. O Juiz ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, §1º, C/C ART. 226, ...
-
Acórdão nº 70085213908 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 27-01-2023
CÓDIGO PENAL. ART. 218-B, CAPUT E § 1º. FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que a ré obrigava a vítima, sua filha, a se prostituir, sendo que todo o dinheiro arrecadado ficava com a denunciada. Autoria evidente. Condenação mantida. PALAVRA DA VÍTIMA. Em delitos desta natureza, normalmente cometidos na clandestinidade, a versão fática...
... 2021/Crime ... CÓDIGO PENAL. ART. 218-B, CAPUT E § 1º ... NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA ... quanto aos fatos sob exame, observado o modelo de constatação de provas cunhado pela doutrina ... vários senhores em troca de dinheiro, se queixa que embora contra a sua vontade a mãe a obriga ... -
Acórdão Nº 0000393-58.2013.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. SEQUESTRO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AOS DELITOS DE SEQUESTRO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PENAS IN CONCRETO. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES
... não à natureza do crime ... 5. O Julgador atento aos princípios da ... utilizado de um veículo marca Ford, modelo Eco ... sport, cor preta, sem placa (fl. 55), que ... anterior à da denúncia ou queixa." ... Este, também, é o texto da Súmula nº ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO ... ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma ... 8028280-24.2023.8.05.0000 Habeas ... HABEAS CORPUS ... ESTUPRO DE VUNERÁVEL – ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO ... , do roubo da motocicleta de marca Honda, modelo CG 160 Start, ocorrido no dia 13.10.2021, ... ítima, “de cabeça quente”, prestou a queixa. Afirmou que a convivência da família é normal ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8003943-73.2020.8.05.0000 ... PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO E ROUBO. ARTS. 213 E 157 DO CÓDIGO PENAL. RÉU ... dos fólios que os querelantes ofereceram queixa-crime contra o apelante em razão deste ter ... , estavam na posse do veículo Hyundai, modelo HB20 Confort branco, placa PKZ-3549. […] […] ...
-
Acórdão Nº 0000245-34.2019.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... Inépcia da denúncia ou da queixa: O essencial em qualquer peça acusatória, seja ... alvará da seguinte forma: pegou um modelo pronto existente de ... computador, a parte da ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. PATAMAR ...
-
Acórdão Nº 0000167-40.2019.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... Inépcia da denúncia ou da queixa: O essencial em qualquer peça acusatória, seja ... alvará da seguinte forma: pegou um modelo pronto existente de ... computador, a parte da ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. PATAMAR ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8046217-81.2022.8.05.0000 ... DA DECADÊNCIA DO DIREITO DE QUEIXA – INOCORRÊNCIA – EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA ... , impende destacar que, em se tratando de estupro praticado com violência real, aplica-se, ... aparelho de celular, marca “Motorola”, modelo “Moto G XT069”, de Osvaldirene da Silva, e o ...
-
Porto seguro - 2ª vara criminal
... sem resolução do mérito em relação ao crime de lesão corporal, forte no art. 485, VI, §3º ... exordial acusatória em conformidade com o modelo legal previsto no artigo 41 do Código de ... ter ocorrido a decadência do direito de queixa, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO ... ção Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável ... Parte Ativa: ...
-
Acórdão Nº 0003086-32.2012.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2023
... 201/67, absorvido o crime do art. 96, IV, da Lei n. 8.666/93) Por volta do ... CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A E §1º DO CP C/C ART ... processual penal brasileiro superou o modelo de prova tarifada, apesar da existência de ... gerais para o oferecimento da denúncia ou queixa estão previstos no art. 41 do Código de ...
-
Teofilândia - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de fogo do tipo PISTOLA, marca TAURUS, modelo TH, calibre 9mm, cor PRETA, número de registro ... ou do recebimento da denúncia ou da queixa pelo juiz ... § 2º A cassação a que se ... razoável que o investigado responda por estupro de vulnerável ... A conduta perpetrada em ...
-
Acórdão nº 0007531-17.2007.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 07-08-2023
... EMENTA: APELAÇÃO. CRIME DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ... , Box 10 e 11, nas dependências do Mercado Modelo, no município de Santarém – PA, o recorrente ... 33), o estupro de vulnerável ( CP, art. 217-A), a extorsão ... : I - pelo recebimento da denúncia ou da queixa; ... [8] Art. 107 - Extingue-se a ...
-
Capital - 10� vara criminal
... DA SILVA SANTOS é acusado da prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do ... de telefone celular, marca Motorola, modelo Moto G1, cor preta, mediante emprego de ... NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. APLICAÇÃO ... , perante o Juizado Especial Criminal, com Queixa-Crime (Ids. 182979343 e 182979344) em face de ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8011914-41.2022.8.05.0000 ... pelo retrovisor e estava vindo um carro modelo ONIX; que colocaram a arma atrás do declarante e ... Que deu queixa do roubo na delegacia de Valença. Que o ... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART ...