modelo reclamacao trabalhista
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Decisão monocrática Nº 63616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... formulada pelo Reclamado atenta contra o modelo" da advocacia brasileira no que toca à organizaç\xC3" ... Logo, sendo a reclamação trabalhista procedente, acabará em nosso país esse modelo, ...
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Reclamação Trabalhista
... Modelo de pedido de notiicação exclusiva em nome de determinado Advogado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40003/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ESTABILIDADE DO ART. 19 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998. O Regional inferiu o pleito de reintegração no emprego, fundado na estabilidade do art. 19 do ADCT/CF, pelo entendimento de que a garantia só beneficia o servidor público submetido a regime administrativo de trabalho. Os primeiros arestos confrontados não abordam o tema e os...
... de decisão proferida em reclamação trabalhista, que é a hipótese da decisão recorrida ... Já o segundo modelo não é válido para a comparação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7029-98.2019.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. CAUSA DE RESCINDIBILIDADE. CAPITULAÇÃO ERRÔNEA NO ART. 966 DO CPC. PRINCÍPIO “IURA NOVIT CURIA”. INCIDÊNCIA DA PRIMEIRA PARTE DA SÚMULA 408 DO TST. 1.1. A ré (Metso...
... PERICIAL PRODUZIDO NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DOLO RESCISÓRIO E PROVA FALSA. NÃO ... modelo da lógica jurídica consubstanciada na ... -
Do dano extrapatrimonial
... Art. 223-A. Depois da Reforma Trabalhista ... Depois da Reforma ... Acréscimo ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Formulário para os membros da CIPA - Gestão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10449-52.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do CPC/2015, a doutrina processual trabalhista há muito já apontava a atecnia do legislador ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 10519-69.2016.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Decisão monocrática Nº 43498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2020
... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA TRABALHISTA. ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO ... que inspiraram a criação do novo modelo” (DJe 17.12.2015) ... 7. Na espécie, ao ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... 8.9. Reclamação trabalhista com pedido de reparação por danos morais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11268-23.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 11265-68.2015.5.03.0000) 18-12-2018
... Trabalho para julgar a reclamação trabalhista originária - merecem provimento os embargos de ... um todo, com as ferramentas inerentes ao modelo federal, inclusive a aplicação analógica do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10655-96.2014.5.18.0007) 10-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE NO ESTADO DE GOIÁS - SETHEG. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O sindicato reclamante ajuizou reclamação trabalhista, alegando ser o legítimo representante dos empregados da empresa reclamada, que passou a recolher a contribuição sindical em favor do sindicato ora...
... reclamante ajuizou reclamação trabalhista, alegando ser o legítimo representante dos ... desempenhada, sendo irrelevante o modelo econômico de gestão do empregador ... No ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 672-83.2021.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMPREGADO DISPENSADO INAPTO PARA O TRABALHO. RECUSA DA EMPREGADORA A TRANSFERIR O EMPREGADO PARA POSTO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE. SITUAÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA BURLA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO DETERMINADA PELA AUTORIDADE JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM SEDE DE...
... ação trabalhista originária. 2. A dispensa do empregado, ... atividade econômica estão submetidas ao modelo jurídico ... característico das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000070-79.2019.5.07.0018), 2020-02-07
... ANTES DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO ... veículo Audi A4, 2.0, Placa NER 9897, ano modelo 2009/2009, RENAVAM 166870056 inexistia qualquer ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001254-02.2016.5.07.0010), 2017-05-03
... BATISTA-ME em face da execução trabalhista" movida por ELISIMAR ARAUJO FERNANDES, sob a alega\xC3" ... 4 - 3.0 SE, PLACA OCI 8840 -CE, ANO 2011, MODELO 2012, COR BRANCA, penhorado nos autos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000592-73.2019.5.07.0029), 2019-07-10
... trabalhista de nº 0001690-64.2017.5.07.0029, houve uma ... , consistente no veículo da marca/modelo - VW/FOX 1.6 GII, ano/modelo - 2013/2014, placa - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-04.2014.5.06.0007), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Não ficando provado que, no período apontado na inicial, o reclamante tenha empregado sua força de trabalho em favor da empresa apontada como tomadora dos serviços, não pode esta ser responsabilizada (subsidiariamente) pelos títulos deferidos na ação. Recurso ordinário da segunda e terceira reclamadas provido.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por CÍCERO MANOEL GUEDES DE SOUZA em ... , ou seja, para a utilização de um modelo de reclamação trabalhista que não se refere, ... -
Direito individual do trabalho
... por bem o legislador, na Reforma Trabalhista aprovada pela Lei n. 13.467/2017, aprovar o art ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... (i) cuida-se de reclamação trabalhista, proposta em desfavor de ... Novar Promotora de ... e máximo aproveitamento balizados pelo modelo ... constitucional do processo, com o modelo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...