modelo trabalhista reconvençao
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ‘não se constituir em matéria trabalhista’ ... Controvertida porque até a pouco se ... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
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Outras formas de contratação
... ão há apenas fraude à legislação trabalhista, inclusive com a inexistência de recolhimento ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... ato pelo qual alguém leva ao juízo trabalhista sua pretensão. Pela CLT, pode ser escrita ou ... Nesse modelo, o juiz não é senhor do direito de ninguém: ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... Por outro lado, temos o modelo concentrado que é exercido unicamente por um órgão autorizado para ...
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Das petições em geral
... ão, na área criminal, a reclamação trabalhista, a contestação e o recurso ordinário, na área ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Da advocacia
... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Do procedimento comum
... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... brasileiro se compatibiliza com este modelo de framework rules ... PALAVRAS-CHAVE : ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza 37 ... -
Livro II - Do processo de execução
... Esses “interessados”, que o texto trabalhista não especifica, podem ser identificados no ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Disposições preliminares
... princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade — porque a maioria dos atos ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ão disso, ele pretende ajuizar ação trabalhista e procurou você, como advogado(a). Sabe-se que a ...
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Legislação Complementar
... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ...
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Dos recursos
... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... consiste numa ação de rito especial trabalhista, de jurisdição contenciosa destinada a pôr fim ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Dos Atos Processuais
... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Direito Processual Civil
... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... súmula 401 do STJ (atenção pois na trabalhista o entendimento é outro, conforme súmula 100 do ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade - porque a maioria dos atos ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ...
- Legislação
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... individual é solucionado pela ação trabalhista; instrumento processual pelo qual a lide — ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... de ações coletivas no âmbito trabalhista: cobrança de contribuições sindicais ... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...