modelos embargos à penhora
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Entre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento para o sócio: a construção da torre de babel da execução fiscal?
Este trabalho analisa a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que se atinja o patrimônio do sócio na execução fiscal, enfrentando argumentos a favor e contrários a esta possibilidade e demonstrando como a teoria do diálogo das fontes pode auxiliar à melhor compreensão de uma interpretação que privilegie os direitos fundamentais constitucionais....
... penhora de seus bens em execução de obrigações por ... ógico, colocando vis-à-vis dois modelos de processo nitidamente distintos, o que leva ao ... , a exemplo do efeito suspensivo dado aos embargos à execução. Dessa forma, é necessário que o ... -
Legislação
... apelação como no proferido em sede de embargos de declaração, apesar de instada a fazê-lo, ... louvável decisão que reconhece os novos modelos de família. Atenta à realidade social, prioriza ... PARTILHA. PENHORA ...
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Acórdão Nº 0044200-63.2009.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-10-2019
... A Julgadora da origem rejeitou os embargos à arrematação, pelos seguintes fundamentos: ... Conforme consta no auto de penhora da fl. 366, a constrição recaiu sobre ... , por exemplo, que os calçados são de modelos, tamanhos e cores diferentes ... Dessa forma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001908-68.2017.5.06.0143), 23-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Reza o parágrafo 1º do art. 888 Consolidado que a arrematação far-se-á em dia, hora e lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a adjudicação, sem, contudo, estabelecer critérios objetivos para sua aferição, que é deixada,
... ção do bem em comparação ao auto de penhora e ao edital de praça dos outros autos e salienta ... claras as diferenças entre os dois modelos da impressoras flexográficas, de modo a ... AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. BEM ARREMATADO POR MAIS DE 20% ... -
Execução por quantia certa
... Com a penhora on line , no entanto, expropria-se diretamente a ... peticiona esclarecendo que pretende opor embargos, é necessário aguardar o decurso do prazo em ... de remoção, podendo ser adotados os modelos seguintes: ... MANDADO DE REMOÇÃO ... O Dr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010214-73.2014.5.07.0023), 2017-07-25
... do Norte, que julgou improcedentes os Embargos à Execução (Id nº d6e2dea) ... Em suas ... e a consequente exclusão do auto de penhora dos bens que excederem o valor da presente ... Sustenta a agravante que as motos de modelos HONDA CRF250X e HONDA CRF450R foram avaliadas ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de ... ípio de Salvador - RÉU: Clp Agencia de Modelos e Manequins Ltda - Me - Vistos, etc. A Lei de ... prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... apresentados pelo autor, sob pena de penhora. Não encontrado o devedor, proceda-se ao arresto ... ção, opor-se à execução por meio de embargos, que, uma vez oferecidos, serão distribuídos ... , com potencial para criar novos modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas ...
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Capítulo 14 - Da execução por título extrajudicial
... de CPF ou CNPJ, os bens suscetíveis de penhora, sempre que possível, além dos requisitos ... Apresentaremos em seguida os modelos de petições das execuções mais usuais, ... de entregar a coisa, não apresente embargos ou os mesmos sejam julgados improcedentes, ...
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Decisao Nº 0000446-06.2012.8.05.0151 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
... APELAÇÃO. PROCESSO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO CPC/73 AOS ATOS ... nos requerendo nova tentativa de penhora ... 7. De início, observa-se que ... ácia de atos processuais destoantes dos modelos e exigências legais. Isso não significa que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1191500-50.2008.5.09.0013) 29-08-2018
... recorrente não apontou tal omissão nos embargos de declaração a fim de provocar a ... exercidas pelas modelos com as quais ... pretende a equiparação; que ... de indicar bens à penhora, mas sim ... o dever de pagar no prazo de 15 ...
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Multipropriedade (Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018)
... Recurso especial. Embargos de terceiro. Multipropriedade imobiliária ... Parte ideal do multiproprietário. Penhora. Insubsistência. Recurso especial conhecido e ... ção de tempo, conforme será visto nos modelos que seguem ... 21.12 CONCLUSÃO ... Com a ...
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Colaboração: do discurso à realidade
O objetivo do presente estudo é traçar um esboço teórico sobre a colaboração processual e analisar se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem contemplado o novo instituto da forma como a doutrina assim o prescreve. Para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica quantitativa das decisões proferidas pelo STJ, com análise dos acórdãos publicados entre os anos de 2010 e 2019 que se utilizaram da...
... ógica do processo civil, que superou os modelos tradicionais de organização do processo ... Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em ... , mediante indicação de bens à penhora 64 ... Entretanto, foi a partir de 18 de ... -
Decisão Monocrática nº 2005/0139795-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO FISCAL NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA MÓVEIS DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO AUSÊNCIA ... costura industriais de diversos tipos e modelos e microcomputadores antigos); a uma, porque não ... VI Agravo provido." ... Opostos embargos de declaração pela empresa, foram rejeitados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1903-48.2014.5.02.0083)
I - AGRAVO. DESPACHO QUE DETERMINA REMESSA DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR APÓLICE DE SEGURO GARANTIA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO POR AQUELE JUÍZO. COMPETÊNCIA. A Arthur Lundgren Tecidos S. A. - Casas Pernambucanas interpôs agravo contra despacho que determinou o envio para apreciação do Juízo da execução de petição de
... ão denegatória e a parte não opôs embargos de declaração. Ficam preclusos os ... penhora, arresto ou outra medida judicial ... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções ... emitidos pelo ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... -se inerte, resta deferida realização de penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação ... ção pelo mesmo edital para propor embargos à execução no prazo de 30 dias ... ¹ https://www.toyota.com.br/modelos/hilux-cabine-dupla/ acesso em dez/2019 ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10814-58.2020.5.15.0089)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Na hipótese, a Corte Regional...
... em idênticas condições que os modelos apontados. V. Agravo de instrumento de ... "RECURSO DE EMBARGOS. REGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JULGAMENTO ... penhora, conforme disposto no artigo 100 da ... -
Acórdão, Processo nº 5031698-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-05-2022
... :R E L A T Ó R I OTrata-se de embargos declaratórios opostos pela Caixa Econômica ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ... de índole satisfativa (pagamento, penhora, expropriação e alienação de bens, etc.) que ...
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Acórdão, Processo nº 5008320-83.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... sentença que rejeitou os embargos interpostos nos autos de ação monitória ... , quais sejam, Caminhões Mercedes-Benz, modelos L1113, um deles ano/modelo 1978/1978 e o outro, ... Na ordem preferencial de penhora constante do art. 835, a primeira opção é a de ...
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ART. 11-A
... que podem ser arguidas pelo devedor nos embargos à execução. Como nessa fase já teria havido o ... bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o juiz, nesses casos, suspender o ... o direito civil busca apenas descrever os modelos vigentes no tecido social, o direito do trabalho ...
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Decisão Monocrática nº 5015751-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 29 de Julio de 2013
... Posteriormente, peticionou requerendo a penhora de 2% de seu faturamento, no valor de R$ 1.300,00 ... ção, independentemente de penhora ou de embargos, determinadas matérias próprias da ação de ... 2º, da Lei nº 6.830/80, e seguem modelos padronizados em que estão contemplados todos os ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... verificar que existem três grandes modelos possíveis para cada Estado sobre a homologação ... á citar o interessado para deduzir embargos, dentro de dez dias, se residir no Distrito ... São atos de natureza executória a penhora ...
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Acórdão nº 1.0422.18.000644-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - REQUISITOS NÃO CONFIGURADOS - DECISÃO REFORMADA. 1. Nos termos do art. 919, §1º do CPC/15, "O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 77500-52.1995.5.02.0030)
RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. TEMA 253 DE REPERCUSSÃO GERAL. INCIDÊNCIA DO ART. 894, §2º, DA CLT. 1. Trata-se a presente controvérsia de se definir a
... RECURSO DE EMBARGOS ... LEI Nº 13.467/2017 ... realizar aportes de capital para cobrir a penhora dos valores na SPTRANS –, tem ... o ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ...