modelos intimação
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Decisao Nº 0132943-94.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 01-12-2022
... (ENTREGAR dois adaptadores de energia novos, compatíveis com os modelos de celular adquiridos), no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação ...
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The production of family care and policies for aging/ A producao de cuidados na familia e as politicas para o envelhecimento.
... pode dissimular eventuais conflitos intergeracionais ao idealizar modelos familiares pautados na pretensa felicidade e harmonia (MIOTO, 2009). Para ...
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Acórdão Nº 0011564-86.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA PELA PARTE EXECUTADA, DETERMINANDO, CONTUDO, A RETENÇÃO DO MONTANTE DE R$ 500,00, CONCERNENTE À MULTA PROCESSUAL FIXADA – INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO – ACOLHIMENTO – MULTA ESTIPULADA EM FAVOR DO FUNJUS – MAGISTRADO QUE DEVE SEGUIR AS DIRETRIZES DA...
... não comprovação de seu pagamento, nada obstante a intimação do exequente para tanto ... Sustenta em suas razões , em síntese: que o ... 2°, caput, e parágrafos, ... e modelos de intimação anexos); ... II - exitosa a intimação, todavia sem ... -
A prática do novo júri
... ção de dia e hora para interrogatório do réu, bem como a intimação das testemunhas abaixo arroladas para comparecerem em juízo em dia e hora ... 5.43 Modelo de pedido de habilitação de assistente ... Os modelos de pedido de habilitação e a procuração foram elaborados por meu ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudança de Função, Termo de ... Art. 12. Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato ...
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Acórdão Nº 0003178-07.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DO INSS. NÃO CONFIGURADA A HIPÓTESE DE EXECUÇÃO INVERTIDA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.
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Contestação
... intimação da decisão que homologar a desistência ... O artigo trata ... nos contratos, ou por simples erro de impressão ou porque os modelos utilizados para sua confecção já continham esse foro de São ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... novo viés, é imprescindível que sejam investigados esses novos modelos para atos e processos administrativos, especialmente para que sejam ... da publicidade administrativa (direito de certidão, vista e intimação). Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 199, n. 1, p ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... perdimento independentemente de qualquer outra intimação ... IV - Ônus sucumbenciais no voto ... Presidente: RAQUEL DE OLIVEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050957-12.2019.8.19.0203 (Cível), 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050957-12.2019.8.19.0203 Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A. Recorrido: RODRIGO ALVES DA SILVEIRA. Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, o...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ”, cujas signiicativas diferenças podem ser observadas nos modelos estadunidense e austríaco. Contudo, não é objeto de preocupação no ... adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação. §1º. A intervenção de que trata o caput não implica alteração de ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
O presente texto apresenta um comparativo entre o sistema de gerenciamento de conflitos nas cortes federais norte-americanas (Court Management e Case Management) com o modelo de gestão de conflitos do direito processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
... 3 ... Mesmo assim, a inserção de modelos processuais alienígenas em dado sistema, ainda que exitosas onde ... ário para a prática de atos processuais, dispensando-se a intimação os atos previamente estabelecidos no calendário (art. 191 do CPC/2015). A ... -
Petição de substituição pelo perito
... 468 do CPC/2015) ... Seguem modelos: ... EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIz DE DIREITO DA ... VARA ... ( ... mil reais), com a incontinente intimação da PJE (Fazenda Estadual) para o depósito, vez ser a responsável pelo ...
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... á o infrator recorrer, dentro em dez (10) dias, a partir da intimação ou da publicação, no órgão oficial, do ato punitivo, para o Ministro ... ério do Trabalho e Previdência Social elaborará e expedirá os modelos ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , a providência prevista neste artigo deve ser precedida de intimação, na forma estabelecida pelo IAPAS, para que a falta seja sanada ... Art ... garantia real e o alvará de que trata este artigo obedecerão aos modelos" próprios, a serem aprovados pelo MPAS ... Subseção única ... Obrigaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 8083, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 2.521, de 20 de Março de 1998, que Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... no levantamento de dados e informações e aplicação de modelos de estimativa de demanda; ... § 1º Considera-se intimação do ato a publicação do respectivo despacho na imprensa oficial, e, ...
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Usucapião (artigo 1242 Código Civil)
... DOS PEDIDOS ... A) CITAÇÃO/INTIMAÇÃO: ... Diante do exposto, pleiteia o Autor, seja realizada a ...
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Da advocacia
... que litigam nos Juizados da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja falta de uma fundamentação ... DO ÚNICO ADVOGADO CONSTITUÍDO, RESULTANDO IMPOSSIBILITADA A INTIMAÇÃO" DO ACÓRDÃO. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DESCONSTITUI\xC3" ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... (data). Certifico, ainda, que expedi, em ... (data), intimação da decisão para os interessados, por meio dos ofícios nºs ... , ... e ... , todos encaminhados com Aviso de Recebimento - AR (ou por ...
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Acórdão nº 1.0000.22.292457-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
Conexão Home Office: homeoffice.tjmg.jus.brImpressora: bhe9031439 = principal / 9022659 = CamilaTravando SIAP: botão direito na barra de tarefas + gerenciador de tarefas + finalizar os javas abertos.Manualhttp://rede.tjmg.jus.br/rede-tjmg/manuais-e-tutoriais/manuais-de-procedimentos-cartorarios.htm + 11 de dezembro - 2017 + Manual das Cámaras Cíveis Eletrônico Publicação Acórdão___________________
... advogado: considerar o prazo como se tivesse advogado, data de intimação do recorrente. b. se e a parte é representada pelo DP. c. se o MP está ... de sessão + botão direito sobre processo + redigir + outros modelos + mandado + pegar qualquer modelo + OK + editar (copiar colar texto). ... -
Relação das infrações
... Os modelos devem ter sinalização noturna – dianteira, traseira e lateral –, ... artigo 307 do CTB, incorre o condutor que deixar de atender a intimação judicial de entregar o seu documento de habilitação no depois de ...
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Acórdãos nº 1521459-60.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
APELAÇÃO – Execução Fiscal – Taxas de licença, fiscalização, localização, funcionamento, publicidade e de limpeza e coleta de resíduo sólido do exercício de 2013 – Sentença que extinguiu o feito ante o abandono da causa pela municipalidade, nos termos do art. 485, III, do CPC/15 – Pleito de reforma pelo Município – Impossibilidade – Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a...
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ... -
Acórdãos nº 1521770-51.2017.8.26.0075 de 18ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2019
APELAÇÃO – Execução Fiscal – Taxas de licença, fiscalização, localização, funcionamento, publicidade e de limpeza e coleta de resíduo sólido do exercício de 2013 – Sentença que extinguiu o feito ante o abandono da causa pela municipalidade, nos termos do art. 485, III, do CPC/15 – Pleito de reforma pelo Município – Impossibilidade – Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a...
... de reforma pelo Município Impossibilidade Intimação por meio do portal eletrônico, ao qual a municipalidade se ... seguem: 4.1 - Para a transmissão eletrônica da intimação, os modelos de grupo das categorias despachos, decisões, sentenças ...