modelos recibos simples
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Auxílio reclusão
... A promovente é pessoa simples e não possui condições de arcar com os ônus ... carteira de trabalho assinada, os recibos de pagamento, e caberá ao INSS mover a ação ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... não se deixa captar inteiramente pela simples tradução literal das palavras lançadas nos ... Além disso, há possibilidade, em um dos modelos" de regime de tempo parcial, de ocorrer a prestaç\xC3" ... aos poderes de quitação dos recibos rescisórios lavrados sob a égide de PDVs/PDIs, ...
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Do patrimônio de afetação
... ENCOL voltem a assolar nosso país, pelo simples motivo de a lei não ter imposto a adoção do ... 34 e com cópias dos recibos de quitação passados pelos adquirentes, e, na ...
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Anexos. Modelos de petições, despachos e sentenças
... Férias com 1/3 simples R$ 5.308,67 ... Férias com 1/3 proporcionais R$ 2.211,94 ... 1234-33, valendo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento ... Os interessados convencionam não ser necessária a ...
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Ministério do Trabalho
... e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) ... § 2º O imposto retido na fonte de acordo ... safe manning certificate ) e a lista de recibos do último pagamento efetuado à tripulação ( ... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ...
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COVID. Legislação correlata
... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... ão aplicação às empresas optantes pelo SIMPLES — retenção da contribuição para a ... recibos trabalhistas — data pré-assinalada — PA-SIT/ ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... ções proporcionais, de acordo com os modelos constantes do Anexo desta Lei. § 1º As ... ção de Tributos e Contribuições (Simples Nacional), o valor integral da compensação ... DEMONSTRAÇÃO DOS RECIBOS ELEITORAIS RECEBIDOS (Modelo 2) ... Direção ...
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Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... movimentará por meio de cheques, saques, recibos, ordens, cartas ou quaisquer outros documentos, ... ou expedição de mandado, citados pela simples entrega de outra via do requerimento, para, ... de crédito industrial obedecerão aos modelos anexos, quais poderão ser padronizados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001769-14.2014.5.06.0017), 16-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. REVERSÃO JUDICIAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO NA HIPÓTESE. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... o condeno ao pagamento das férias simples vencidas, relativas ao período aquisitivo ... a coincidência com o valor constante dos recibos de depósitos e os valores constantes do sistema ... valor da citada tabela, para cada um dos modelos de motocicletas utilizadas, nos termos da ... -
Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
... maneras, y dar como resultado diferentes modelos de negocio, donde las repercusiones — ... A norma negociada prevê recibos de pagamento de salário, férias, proteção ... , em 25 de setembro de 2020 não foi simples. (37) ... Segundo os termos da decisão, a ...
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
PRÁTICA DE CÁLCULOS ... Os modelos de contas apresentados nesta seção foram ... A conversão é um procedimento simples, que facilita muito o restante das operações ... registrar os valores já descontados nos recibos de pagamento e outra para indicar o limite ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... Consolidação de Componentes de Modelos de Negócios para o Comércio Eletrônico de ... contratuais pertinentes; 2) os recibos e notas fiscais devem identificar este ... da mercadoria for contribuinte pelo Simples Nacional; 913 tampouco se estabelece exceção ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de sessenta por cento da indenização simples ou em dobro, conforme o caso ... PARÁGRAFO ... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... VII — recibos de entrega da Relação Anual de Informações ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... da vantagem pretendida pelo candidato, a simples promessa já caracteriza a conduta, sendo a ... 22 PARTE PRÁTICA 01- Modelos para promotores e advogados dos partidos, ... ção inicial de contas, foram trazidos recibos ...
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Modelos de petições iniciais
... ário de embarque 6h40min e chegada prevista para 8h30min, conforme RECIBOS DE EMBARQUE ANEXOS ... II — DO EXTRAVIO DA BAGAGEM DA AUTORA ... REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Devolução de modo simples, eis não comprovada a má-fé da demandada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0020501-05.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. Caso em que a questão da responsabilidade das reclamadas foi minuciosa e cuidadosamente examinada na Sentença, encontrando-se de acordo com a prova dos autos.
... não enviava projetos, nem amostras; os modelos comprados pela AREZZO eram desenvolvidos pela RR ... Entendo que não se trata de simples compra e venda, na qual a empresa compra os ... 134 e 137 da CLT, com base nos recibos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11194-02.2015.5.01.0201)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO POR MERA LIBERALIDADE. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa.
... não faz jus a referida parcela, pelo simples fato de ... desconhecer que tal parcela ... Os modelos Rosangela e ... Fernando também ... foi registrado pelo Perito que os valores recibos pela Autora eram superiores aos ... -
Comportamento
... emitido pelo indivíduo — do mais simples ao mais sofisticado. Não há uma teoria ... em todos os casos, considerar os modelos" motivacionais como teorias intermediárias ( ... ) \xC3" ... física por meio do fornecimento de recibos de prestação de serviços de profissionais ...
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Decisão monocrática Nº 63505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... Dessa forma, a postulação não passa de simples pedido de revisão do entendimento aplicado na ... Há nos autos, ainda, diversos recibos salariais demonstrando o pagamento de salário ... ência, a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço no mercado de ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... de alto rendimento, sendo que os diversos modelos variam conforme a cultura local, os recursos ... ções ou empresas que apenas cumprem simples procedimentos formais de registro sejam ... , assinar contrato de trabalho e firmar recibos de salário. Em relação ao atleta profissional ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... , mantidos os demais livros na forma e modelos previstos na Lei dos Registros Públicos ... de entrega e devolução do título e os recibos de valores recebidos ou devolvidos ao ... registro do termo ou contrato, mediante simples requerimento do interessado dirigido ao registro ...
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Acórdão Nº 0020209-80.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. RAMO CALÇADISTA . O contexto probatório demonstra que a situação havida entre a primeira e as demais rés ultrapassou a relação estritamente comercial de compra de produtos. Com efeito, essas empresas escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em alguns casos, eram comercializados exclusivamente em
... escolheram a primeira ré para produzir modelos de calçados que levavam sua própria marca e, em ... Aduz que, de todo modo, não é o simples fato de a primeira reclamada "supostamente" não ... Do cotejo dos cartões-ponto com os recibos de pagamento salarial, verifica-se a existência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000318-65.2016.5.06.0022), 04-02-2019
EMENTA:PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT, INDEVIDA. As diferenças de verbas rescisórias, reconhecidas apenas judicialmente, data vênia do entendimento do Magistrado sentenciante, não permitem a incidência da referida penalidade. Nesse sentido, apreciando o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000124-68.2015.5.06.0000, este Regional consolidou
... reais), os quaiseram pagos através de recibos emitidos em uma única via e quese encontram na ... (e não seria só ele, pelo visto nos modelos apontados pela Reclamada) anotava corretamente o ... , manda-se pagar a dobra do valor simples já pago, mais a diferença de FGTS mais 40%, que ... -
Decisão monocrática Nº 0600209-34.2020.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... , de modo que a não observância dos modelos" padronizados leva a incertezas quanto às informa\xC3" ... argumentou, [ ... ] juntou recibos confirmando o repasse da quantia de R$ 12.842,00, ... primeiro grau de jurisdição, quando sua simples leitura mostra capacidade de influir ...
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Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... prazo de até 30 (trinta) dias do vencimento será enviada carta simples de cobrança pela CONTRATADA, ficando o CONTRATANTE isento de honorários ... de serviço prestado sem o nome, CPF e endereço do prestador; recibos feitos em folha de caderno; carnês sem ... valores ou com valores ...