modelos replica a contestação
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Legislação Complementar
... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Legislação
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... ão de avaliação do negócio por meio de modelos" quantitativos que levam em consideração a situa\xC3" ... Ademais, em contestação, o apelado referiu que as partes teriam o quanto ao pedido e, em réplica, a autora sequer se manifestou, sendo lícito ...
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Decisão da Presidência nº 2492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... Em sua contestação, o Estado do Amazonas também se manifesta pela ... Na réplica, a parte autora reitera o pedido de indeferimento ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
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Decisões Monocráticas nº 2492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2020
... Em sua contestação, o Estado do Amazonas também se manifesta pela ... Na réplica, a parte autora reitera o pedido de indeferimento ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
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DECRETO LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Codigo da Propriedade Industrial.
... patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais; ... b) concessão de ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º ... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ...
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Análise das características e similaridades presentes na produção científica dos congressos ANPCONT 2007-2014
Este artigo investigou o direcionamento da pesquisa contábil nos congressos da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT), no período de 2007 a 2014. O objetivo é identificar as influências do diálogo científico presentes nos trabalhos desenvolvidos nas áreas de Controladoria e Contabilidade Gerencial e Contabilidade para Usuários Externos, de modo a...
... técnicas que preservam o status quo, e replica o que já está dado como paradigma de pesquisa ... de pesquisa, adotando métodos e modelos de interpretação epistemológica emprestados ... o vigente do que a incentivar sua contestação, fato que acaba produzindo, muitas vezes, novo ... -
Magistratura TJSC 2019
... documental pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, ... , isso em razão da ineficácia dos modelos preconizados pelas teorias absolutas e relativas ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... A contestação desse paradigma liberal moderno pelos movimentos ... O discurso do pesquisador como que replica o discurso público dessas comunidades, cuja ... modelos eurocêntricos da modernidade colonial. É nesse ... -
O neofascismo no Brasil: entre escalas, abordagens e historicidade
Esta réplica busca refletir sobre o artigo “Neo-fascism in Brazil, from local to global?” a partir dos comentários de Camilo López Burian, Carles Viñas Garcia, David Magalhães, Fábio Gentile, Gisela Pereyra Doval & Gastón Souroujon, Janaína Martins Cordeiro e Larissa Jacheta Riberti. A estrutura da réplica está divida em três pontos fundamentais: a questão das categorias de análise e conceitos...
... Esta réplica busca refletir sobre o artigo “Neo-fascism in ... , pela postura antiglobalista e de contestação à ordem liberal. Certamente, é possível ... (ou, ao menos, de diálogo) destas com os modelos “clássicos” do entreguerras, mas é ... -
Decisão monocrática Nº 2653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... O Estado do Maranhão apresentou contestação sustentando a validade e constitucionalidade do ... Em réplica, a autora reiterou os termos da petição inicial ... modelos normativos: o constitucional e o ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma ... OAB/ ... n ... @@7.2.1. Teses e modelos recursais após a lei n. 13.467/2017 ... Após a ...
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Decisão monocrática Nº 2484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... A União apresentou contestação (eDOC 17, fls. 7/18), alegando, preliminarmente: ... Intimado para oferecer réplica, o autor não se manifestou. (eDOC 17, fl. 81) ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
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Decisão monocrática Nº 2881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Em contestação, a União disse que falta interesse de agir, pois ... reiteraram a petição inicial e a réplica; a União, os termos da contestação, inclusive ... ção do imposto de renda por meio dos modelos de participação direta e indireta então ...
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Decisões Monocráticas nº 1228446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... Esclareceu a UFPE, em sua contestação, que a convocação dos conselheiros ocorreu em ... réplica ... Ademais, a parte autora não rechaça a ... ão poucos e tais entes, que um dia foram modelos de atendimento, encontram-se com equipamentos ...
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Decisão monocrática Nº 55147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... ário da decisão reclamada ofereceu contestação (doc. 45), na qual alega inexistente, no caso em ... *. A reclamante apresentou réplica à contestação, reafirmando os argumentos da ... modelos de contratação mais viáveis ao negócio ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... O Estado de Santa Catarina, em sua contestação (eDOC 78), alega, preliminarmente: i) a ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Decisões Monocráticas nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... modelos normativos: o constitucional e o ...
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Decisão da Presidência nº 2482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Foi apresentada contestação pela União, ocasião em que alegou a ... O autor apresentou réplica à contestação, impugnando as alegações da ... modelos normativos: o constitucional e o ...
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Acórdão Nº 5001417-50.2021.8.24.0024 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... aquisitivo, classe social, localizao, modelos de afinidade e triagem de risco,de modo que o ...
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Decisões Monocráticas nº 2492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... Em sua contestação, o Estado do Amazonas também se manifesta pela ... Na réplica, a parte autora reitera o pedido de indeferimento ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
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Decisão da Presidência nº 2492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... Em sua contestação, o Estado do Amazonas também se manifesta pela ... Na réplica, a parte autora reitera o pedido de indeferimento ... normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do ...
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Legislação
... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... O processo de contestação a esse estado de ... coisas (exclusão de ampla ... As projeções futuras dos modelos de clima também ... sugerem aumento de chuva ... replica" o efeito dos ganhos de produtividade sobre os pre\xC3" ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... , White, Merchant e outros, bem como a réplica de Worster, na mesma edição ... Esboços, ... das suspeitas em relação a antigos modelos explicativos das ciências sociais ... Um ... Felizmente, uma longa tradição de contestação dessas estruturas na academia e fora dela nos ...