Moeda Corrente do País
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Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
... ato, das mãos do outorgado comprador, em moeda corrente do país, contada e achada certa e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... credor do balanço de juros em conta corrente ... § 1° Os juros de que trata a alínea d, ... nacionais ou autorizadas a funcionar no país", quando forem indicados o nome da companhia e o n\xC3" ... fina dêste decreto-lei, os rendimentos em moeda ...
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ATA - CBR 092EMPREEND. IMOB. LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - LIVING BETIM EMP. IMOB. LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - CYRELA NORMANDIA EMPREEND. IMOB. LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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COMUNICADO - YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - JERMYN PARTICIPAções SOC. UNIPESSOAL LTDA
... Participações, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das ... quotas ...
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ATA - Cyrela Alasca EMPREEND. Imob. Ltda
... ções, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quotas can- ...
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ATA - LIVING APIAI EMP IMOB. LTDA
... ções, a qual receberá em moeda corrente do país o valor das quotas can- ...
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Da remuneração
... -se inexpressiva com a estabilização da moeda ... Rivero-Savatier (“Droit du Travail”, ... Corrente" doutrinária de vulto sustenta que essa gratifica\xC3" ... ção atinente à política salarial do país, nos últimos anos ... 30) Consoante a Súmula ...
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Da Penhora
... mensal elevada para os padrões normais do País ... O parágrafo único do art. 650 (art ... , dispondo sobre vinculações à receita corrente líquida e forma e prazo de liquidação ... ção, sobretudo em face de alteração da moeda vigente à época, o que torna a alegada ofensa ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... - CONTRATO DE TRABALHO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM. INEXISTÊNCIA DE ... estipulação de pagamento de salários em moeda" estrangeira, de diversas disposições da legisla\xC3" ... écie, do salário será paga em moeda corrente do País ... Parágrafo único O pagamento do ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos preços; ... V - ... de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que ... patrimonial que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as ... , ao assinar o termo de concessão, em moeda corrente do país, ou em apólices da dívida ...
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Das várias espécies de contratos
... nulla venditio O preço deve ser sempre em moeda, i.é, em dinheiro, do contrário, se outra coisa ... O preço deve ser sempre fixado em moeda corrente do país e não pode ficar ao arbítrio de um dos ...
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Questões Práticas
... ão/comodato/arrendamento/autorização dos pais, irmãos/coerdeiros/ outro problema para a ... venal relativo ao IPTU do exercício corrente, qual seja, ... constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País; ... II – os atos comuns ...
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DECRETO LEI Nº 554, DE 25 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre Desapropriação por Interesse Social, de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... dívida pública, e o das benfeitorias, em moeda corrente do País ... Art. 5º A ação da ...
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Férias
... (NR) ... Férias pelo mundo ... País Duração ... Alemanha ... 24 dias ... ter recebido o valor acima mencionado em moeda ... o valor acima mencionado em moeda corrente ...
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As relações do Direito do Trabalho com as ciências
... , dando também a denominação da nova moeda corrente do país, limitaram a soberania dos ...
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Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... 3 o ; ... II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou ... constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País; ... II – os atos comuns ...
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Decisão da Presidência nº 878354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2015
... 3. , 'em moeda corrente do país, que contam e acham exata, da ...
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Decisões Monocráticas nº 878354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2015
... 3. , 'em moeda corrente do país, que contam e acham exata, da ...
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Emolumentos
... constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País; ... • os atos comuns aos ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... § 5º Os Diretores deverão residir no País ... § 6º Aplica-se o disposto neste artigo aos ... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e ... PND serão realizados por meio de moeda corrente ...
- Eduardo pagou imóveis com dinheiro vivo