Moeda Corrente do País
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Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
... em moeda corrente do país, que o outorgante vendedor ...
- Acordão nº 20020430307 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Enero de 2005
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Modelos práticos
... , que confessa haver recebido neste ato, em moeda corrente nacional que contou e achou exata e da ... em moeda corrente do país, pelo que lhe dá quitação plena irrevogável, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... I – resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação ... milhões de reais), ou o equivalente na moeda estrangeira em que o compromisso tenha sido ... corrente líquida constante do referido Projeto ... § ...
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Artigos 457 a 467
... A corrente objetivista (amplamente majoritária) enfatiza o ... moeda corrente do País ... Parágrafo único - O ...
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Decisão monocrática Nº 1348917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... desenvolvimento da indústria doméstica do país que recebe as importações, é coibida através ... mediante a cobrança de importância, em moeda corrente do País, que corresponderá a ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... numerus apertus , relete a realidade em um país no qual o rendi-mento médio das mulheres negras ... moeda corrente do País”, ressentindo-se de vali-dade ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios ... a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto ... ão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 52 desta ...
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Meios de pagamento
... ção em espécie do salário será paga em moeda corrente do País”. Portanto, a parcela do ...
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Do processo de execução
... país estrangeiro não dependem de exequatur , isto ... Há uma ideia corrente nos meios financeiros que só poupa quem tem de ... ocorrerá quando a penhora recair sobre moeda corrente do país, isto é, dinheiro em espécie ...
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Lei N. 3.408 de 28 de Dezembro de 2018
... de notas explicativas, expressos em moeda corrente do País; ... II – os atos comuns ...
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Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa
... Constituição republicana trazendo ao país a introdução da República, do federalismo e da ... O pagamento do salário deve ser feito em moeda corrente do país, art. 463, mediante recibo ...
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... e expresso no contrato de concessão em moeda corrente do País, cabendo revisões e reajustes ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... IV - A segurança interna do país: ... V - A probidade na administração; ... 3 - Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Direito Tributário
... á que entrada de mercadoria estrangeira no país" é fato gerador do ICMS, nos termos do art. 155, \xC2" ... , dentre outros pontos, é compulsório e em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir ... (B) ... sempre prestação pecuniária (em moeda corrente nacional) – art. 3º do CTN; C: correta, pois o ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , em determinada época e região do País, as suas necessidades normais de alimentação, ... moeda corrente do País ... Parágrafo único - O ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Em 1893, neste mesmo país, foi promulgada a lei sobre higiene e segurança ... da prestação em espécie do salário em moeda corrente do país (art. 463, CLT) ... No caso ...
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Decisão da Presidência nº 1212196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... e tiveram os vencimentos pagos já na moeda corrente do país ... Inexistência de prejuízo ...
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Decisões Monocráticas nº 1212196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... e tiveram os vencimentos pagos já na moeda corrente do país ... Inexistência de prejuízo ...
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Modelo de escritura de compra e venda (ad corpus)
... ato, das mãos do outorgado comprador, em moeda corrente do país, contada e achada certa, na ...
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Modelo de escritura de compra e venda (ad mensuram)
... ato, das mãos do outorgado comprador, em moeda corrente do país, contada e achada certa e ...
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Disposições gerais
... ocorrerá quando a penhora recair sobre moeda corrente do país, isto é, dinheiro em espécie ...
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Emolumentos
... constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País; ... • os atos comuns aos ...