moralismo
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Colapso das Constituições do Brasil: a história como tragédia ou como farsa
Ricardo Lewandowski: A História como tragédia ou como farsa
... , a igreja e a família"; e, finalmente o autoritarismo, "camuflado em roupagem geralmente conservadora e que, brandindo bandeiras do moralismo, segurança e ordem públicas, assalta a soberania popular, reprime os direitos civis e políticos fundamentais, subordina os poderes Legislativo e ... - Não, neymar não merece apanhar
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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O que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito?
O que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito?
... O resto não tem nem direito à delação. E nem a benesses ... Mas quero falar de outro poço. O do moralismo que fez uma fagocitose do Direito (sem o benefício desta). Em nome da tese moral-utilitarista de que os fins justificam os meios, fizeram delações ... -
Ministério da Justiça determina retirada de filme com Gentili e Porchat que inclui sugestão de masturbação
... Posteriormente, porém, já manifestou arrependimento por seu voto ... "Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento: ...
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Judiciário pode impor limites à concessão de indulto pelo presidente, diz Barroso
Judiciário pode impor limites à concessão de indulto, diz Barroso
... "Não se trata de moralismo, não se trata de perfeccionismo, mas de um mínimo de senso comum ético que deve prevalecer nas sociedades civilizadas nas quais impere o Estado de ... -
Não é papel do Judiciário agir como censura privada para dizer o que é verdade
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do TSE, parte 2
... O Judiciário também precisa tratar com seriedade esses fatos. Esse é o pacto de integridade de uma nova ordem. Não tem moralismo ... -
Contra a Covid-19, não há direitos?
Ricardo Marques: Contra a Covid-19, não há direitos?
... O resultado é um moralismo nervoso que se manifesta aqui e ali, meio esquizofrênico, tópico, que não sabe bem a que veio e, na história, nunca resultou em boa coisa” ... -
Quem quer 'criminalizar' o aborto legal quer a volta de tempos sombrios
Grégore de Moura: A 'criminalização' do aborto legal
... Tal fato leva a um sem número de revolucionários e juristas dos teclados, que mal sabem o que diz a lei e agem imbuídos de um falso moralismo escondido entre aspectos religiosos, políticos e éticos ... Ora, não há dúvida de que na sociedade temos diversos instrumentos de controle ... -
O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF
Aloísio Zimmer Jr.: O futuro dos jogos de azar no Brasil
... Essas mobilizações podem, em parte, ser interpretadas como fruto de uma cultura liberal que procura ser disruptiva com algumas amarras do moralismo que permeiam a regulamentação dessa atividade até os dias de hoje ... Isso porque, como em uma série de outras questões que demandam a ... -
Do Direito das Famílias: introduzindo o tema da afetividade familiar
... Há, ainda, dificuldade de o Poder Judiciário lidar com a existência de uniões dúplices. Há muito moralismo, conservadorismo e preconceito em matéria de Direito de Família. No caso dos autos, a apelada, além de compartilhar o leito com o apelado, também ...
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Por uma "(r)existencia em tempos sombrios": entrevista com o Professor Dr. Marco Jose de Oliveira Duarte.
... as instituicoes republicanas, contra as politicas publicas que visam garantir melhores condicoes de vida para nossa populacao, por um moralismo exacerbado e um tipo de nacionalismo pulsante; por outro lado, assumindo uma perspectiva internacional, isso nao se da de forma isolada, local. Ha ...
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Na fronteira entre futurismo e fascismo: uma reflexão sobre a história nos discursos
... 10. Nós queremos destruir os museus, as bibliotecas, as academias de toda natureza, e combater o moralismo, o feminismo e toda vileza oportunista e utilitária.7Uma vez que o Futurismo não pode ser plenamente visto a não ser entre arte e política, suas ...
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Prefácio
... a moral e o embate decorrente dessa equação entre positivismo exclusivo, positivismo inclusivo, antipositivismo, pós-positivismo ou jus-moralismo .4Para além dessa ainda vívida discussão entre os filósofos e os teóricos do direito após a polêmica entre Hart e Dworkin,5é certo que se faz ...
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As Ouvidorias de Justiça e a Cidadania
... disposições de uma lei apresentando regras insuficientes ou imprecisas para limitar as concentrações suscetíveis de atentar contra o moralismo, ou abandonando ao poder regulamentar a determinação do campo de aplicação de uma regra que ela apresenta (decreto nº 86-217 de 18 de setembro ...
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Referências Bibliográficas
... moralismo e Direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo ... Boletim IBCCRIM ... p. 17-18 ... FELDENS, Luciano ... A Constituição ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... ȱoȱmestreȱdeȱStuartȱMillǰȱqueȱlançouȱoȱalicerceȱparaȱaȱdemocraciaȱliberalǯȱ Também conhecido como liberalismo clássico ou moralismo britânico, pensamento radical ou positivismo ...
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Quando o julgamento acontece banhado
por fofocas e teorias do Facebook... muito fácil plantar notícias, trapacear, subornar e conspirar em favor das pretensões, nem sempre justificáveis, apelando-se para o moralismo de espuma ou o desejo de um mundo melhor. Afinal, todos nós queremos um mundo melhor, mesmo não sabendo, muitas vezes, que sentido seguir. Aliás, ... -
A promessa de eficiências sociais não pode ser chamada de 'bem-estar social'
A mera promessa de eficiências sociais não é "bem-estar social"
... O positivismo contemporâneo contesta os construtos que pregam o retorno ao moralismo, a proeminência do Poder Judiciário na construção do Estado de Direito, a ênfase aos aspectos programáticos da constituição, à ponderação ... -
O pacote anticorrupção do Ministério Público e o fator Minority Report
O pacote anticorrupção do MPF e o fator Minority Report
... assim agi), porque o direito penal é do fato e não do autor; rejeição do in dubio pro societate, por não ser um princípio; combate ao moralismo; fui um dos primeiros a introduzir Ferrajoli explicitamente no processo criminal; defendi sempre a secularização do Direito; mais: o garantismo ... -
Assistência social na realidade municipal: o SUAS e a prevalência do conservadorismo
Este artigo pretende apresentar a concepção da política de assistência social que prevalece em três municípios goianos, os mais populosos, de economia mais desenvolvida e com maior produto interno bruto, entre 2011 e 2012. Foram analisados relatórios e planos de gestão, projetos e registros profissionais de cada unidade pública de atendimento da política nesses municípios, relativos aos anos de 20
... O moralismo é um traço forte no que concerne às abordagens relativas às várias expressões da questão social, alia-se ao princípio da subsidiariedade, ... -
Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
... Esse grupo defende e respalda o preconceito, o moralismo, a discriminação e a negação de direitos aos/às trabalhadores/as ... Cristiana Costa Lima, Mariana Cavalcanti Braz Berger e Marina Maciel ... -
Why judicial discretion is a problem to Dworkin but not to Alexy/Porque a discricionariedade e um grave problema para Dworkin e nao o e para Alexy.
... discricionariedade; uma tendencia de inferiorizar a legislacao democraticamente estabelecida e a fragilizacao da autonomia do direito pelo moralismo do sujeito-juiz ... Por isso, defendo que os principios nao abrem a interpretacao, e sim fecham/limitam. Os principios (re)inserem a faticidade ...
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De Lévinas a Marx: ética e política entre transcendência e revolução
O presente artigo tem como objetivo buscar pontos em comum ou fronteiras que permitam uma aproximação entre os pensamentos levinasiano e marxiano. É preciso reconhecer que existem grandes diferenças entre os dois autores, a começar pelo fato de que Lévinas concentra seus trabalhos no campo da ética e Marx no campo da economia política. Além disso, Lévinas parece escrever sob a perspectiva da...
... a vida como ser – aquilo que é – suspende a moral porque a converte num momento do domínio ontológico e com isso a transforma em moralismo. Daí as boas razões para que a escola da suspeita – Marx, Nietzsche e Freud – se levantasse contra a moral dominante. 40 ... A partir da ... -
A proteção penal dos animais
... Esse argumento, que atravessou várias gerações e foi adotado por juristas de diferentes escolas, é uma mistura pouco disfarçada de moralismo e direito penal de ânimo. Seus defensores dirigem sua censura não exatamente ao fato praticado, mas às temerariamente presumidas 26 – ...