moralismo
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Estado não pode interferir no código particular de cada casal
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
... Fora disso, é moralismo perverso e contraditório ... Por exemplo, algumas religiões só permitem sexo no casamento, e mesmo assim apenas para reprodução. E se o casal ... -
Constituição está com sério déficit de compreensão e concretização
Ruy Espíndola: Constituição está com sério déficit de compreensão
... importantes (Lenio Streck, Marcio Camarosano, Eros Grau, Dimitri Dimoulis, Adriano Soares da Costa, Luiz Eugenio Scarpino Jr.), é o moralismo contra constitutionem. O voluntarismo judicial salvacionista que quer corrigir o direito positivo vigente, seja ordinário ou constitucional, por ... -
O filtro catalizador da liberdade: a moral
Sobre o filtro catalizador da liberdade: a moral
... a partir de razões democráticas, garantindo ao Direito — aqui com D maiúsculo — determinado grau de autonomia, afastando-nos do moralismo jurídico, arché do solipsismo judicial ... [1] https://www.conjur.com.br/2014-nov-13/senso-incomum-maldicao-estaria-interpretacao-direito-kelsen ... -
Risco fiscal é fundamento legítimo para modulação de efeitos pelo STF?
Risco fiscal é fundamento legítimo para modulação de efeitos pelo STF?
... O mesmo acontece com certas ponderações do moralismo jurídico e, cada vez mais frequentemente, argumentos de risco fiscal em derrotas do poder público em ações judiciais de escala ... De forma ... -
Advogados criticam Iasp por evento 'demagógico' sobre combate à corrupção
Advogados criticam Iasp por evento "demagógico" sobre corrupção
... "Enquanto se enaltecem magistrados e procuradores, com fotos, autógrafos e bajulações desnecessárias, em nome de um pretenso moralismo, estão se calando para os evidentes abusos de direito de defesa, para o encarceramento em massa, para as arbitrariedades e para os abusos de ... -
Decisão do TRF-4 que barrou indulto de presos é criticada por leitores da ConJur
Decisão do TRF-4 que vetou indulto é criticada por leitores da ConJur
... “Implantou-se no Brasil uma sabujice juristocrata, movida pela onda de falso moralismo. Pior é que atingiu a cabeça de advogados a tal ponto, que eles próprios esqueceram suas prerrogativas. Aliás, sob silêncio da OAB que também ... -
Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... Punir tais atos seria impor um moralismo legal como reflexo de uma moral coletiva, incompatível com a ideologia das sociedades liberais (BARRETO NETO, 2015) ... A teoria de Feinberg é ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... território de vida, a partir de suas possibilidades e perspectivas, tendo por foco a defesa da vida e da liberdade e indo de encontro ao moralismo" ... A RD como intervenção voltada ao consumo de substâncias psicoativas surge em 1926, na Inglaterra, por causa da autorização legal dada aos m\xC3" ...
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Ressignificação Do Corpo: Enfrentamentos No Âmbito Do Direito
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual, buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas e culturais. Posteriormente,...
... da responsabilidade no cerne de um direito democrático da sexualidade, “não significa adotar uma perspectiva repressiva, calcada no moralismo ou na exclusão das sexualidades estigmatizadas pelos grupos majoritários” (RIOS, 2006, p. 88). Um direito democrático da sexualidade, fundado ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... e falsidades nos incautos e assim vencer os debates, a retórica tornar-se-á facilmente uma habilidade fátua, um jogo, um mecanismo ou um moralismo 10 ... Mais do que um conceito, a retórica é uma prática construída ao longo de milênios. Para compreendê-la é necessário entender sua ... -
Elementos para uma crítica à concepção de análise conceitual de Ronald Dworkin em justice for hedgehogs
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade.
... Se for esse mesmo o caso, talvez seja melhor largar o moralismo e tentar a sorte com uma abordagem mais realista e pessimista ... O diálogo entre as duas empreitadas, a do interpretativista e a do ... -
O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C – Revista de Direito Administrativo & ... -
Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... para além de afirmar que “[ ... ] é a cultura de um povo predominantemente cristão”, o Relator também asseverou que: “Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... Tais circunstâncias decorrem não somente do moralismo do patriarcado, como também do pensamento religioso, se expondo: ... O olhar negativo que se tem sobre a prostituição decorre da associação ...
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Janot acusou Navarro e Dilma para forçar impeachment, diz ex-ministro Aragão
Janot acusou Navarro e Dilma para forçar impeachment, diz Aragão
... Janot preferiu esconder sua fraqueza no moralismo, acusa Eugênio Aragão ... Isaac Amorim/MJ ... Como exemplo da boa relação que tinham, o ex-ministro lembra do papel decisivo que teve para a ... -
'Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras?', ironiza Arthur Lira
... Em encontro realizado pelo site "Jota", o presidente da Câmara tratou como "falso moralismo" o debate sobre conflito de interesses que levou Pires a desistir do cargo , informação antecipada pela colunista do GLOBO Malu Gaspar ... O ...
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Falta ao Poder Judiciário brasileiro o sentimento de nação
Martonio Barreto: Falta ao Poder Judiciário o sentimento de nação
... moralismo despolitizado e abstrato — onde cabe qualquer argumento emotivo, ”com quem se o néscio povo engana” em plateias lotadas em eventos ditos ... -
STJ concede salvo-condutos para plantio e produção de óleo de maconha
STJ dá salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
... José Alberto ... Fim do moralismo ... Relator do REsp 1.972.092, o ministro Rogerio Schietti fez um apelo para que todos os agentes estatais envolvidos nessa temática cumpram seu ... -
'Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras?', ironiza Arthur Lira
... Em encontro realizado pelo site "Jota", o presidente da Câmara tratou como "falso moralismo" o debate sobre conflito de interesses que levou Pires a desistir do cargo ... O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também abandonou a ...
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'Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras?', ironiza Arthur Lira
... Em encontro realizado pelo site "Jota", o presidente da Câmara tratou como "falso moralismo" o debate sobre conflito de interesses que levou Pires a desistir do cargo ... O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também abandonou a ...
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‘Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras?’, ironiza Arthur Lira
... Em encontro realizado pelo site "Jota", o presidente da Câmara tratou como "falso moralismo" o debate sobre conflito de interesses que levou Pires a desistir do cargo ... O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também abandonou a ...
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'Tem que pegar um arcebispo para ser diretor da Petrobras?', ironiza Arthur Lira
... Veja a lista com o futuro clube do trilhão ... Em encontro realizado pelo site "Jota", o presidente da Câmara tratou como "falso moralismo" o debate sobre conflito de interesses que levou Pires a desistir do cargo ... O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, também abandonou a ...
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A vulnerabilidade como elemento de conexão e integração no direito internacional privado. Desigualdade e invisibilidade. Uma perspectiva do sistema responsivo no âmbito do Mercosul
... 25. DIMOULIS, Dimitri. Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional. RT ... v. 769. p. 11-27. São Paulo: Ed. RT, 1999. Para quem: “o ...
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Design à vanguarda? discriminação algorítmica e a igualdade na era da inteligência artificial
... 10. Nós queremos destruir os museus, as bibliotecas, as academias de toda natureza, e combater o moralismo, o feminismo e toda vileza oportunista e utilitária. 3 O manifesto é apenas um dos retratos que a inteligência humana apresenta, pela História, ...
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Monocratização do supremo e comportamento judicial: a deliberação individual é uma justificativa ou uma escolha?
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, o artigo analisa a monocratização do Supremo Tribunal Federal nas perspectivas quantitativa e qualitativa e demonstra como esse fenômeno, oriundo da competência recursal, dominou o controle concentrado de constitucionalidade. Assim, o que antes poderia ser considerado como uma ferramenta de gestão processual a fim de...
... Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C – Revista de Direito Administrativo & ...