moralismo
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Breve ensaio sobre direito, justiça e ativismo judicial
... E ainda pior que essa dinâmica natural é o falso moralismo totalitário, baseado nas críticas imorais daqueles que sequer têm noção da dificuldade e vivem numa tolice que só uma ingenuidade invejável ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... p. 19. (116) Idem, ibidem , p. 22. (117) A respeito, Arletty Pinel e Elisabete Inglesi demonstram que “o moralismo, a hipocrisia e o descaso com que a sociedade brasileira reagiu ao aparecimento dos primeiros casos de AIDS no país não foram prerrogativas ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... próprio caráter intrincado da temática de álcool e outras drogas, cuja hegemonia se deu historicamente pelo preconceito, segregação, moralismo, até nas iniciativas de “cuidado”; ou seja, uma hegemonia antidrogas que não foi superada, mesmo com os avanços da Reforma Psiquiátrica ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... entre os “democratas do bem” e a “extrema direita do mal”, no sentido de que aqueles que negam o antagonismo encontraram no moralismo uma maneira de justificar o conflito entre modelos diversos de projetos democráticos, sem contudo, admitir o caráter do político ... Numa ... -
O positivismo jurídico: uma alternativa viável para a efetivação dos direitos humanos e do direito ao meio ambiente sustentável
O presente estudo tem como objetivo analisar o positivismo jurídico na obra de Norberto Bobbio como uma alternativa de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Analisar-se-á o positivismo jurídico em sua vertente extremista e moderada, definindo os rumos a serem tomados para uma maior efetivação dos direitos fundamentais, entre dos quais o meio ambiente. Serão contempladas as críticas...
... O discurso moralista era a posição adotada pelo governo alemão, mas o moralismo era, na verdade, a propaganda nazista imposta como verdade absoluta ... Segundo Dimoulis (2006, p. 262), Schmitt, que era um dos principais ... -
Nesta edição
... respeito ao princípio maior da dignidade da pessoa humana, tratar as famílias paralelas com igualdade de direitos e deixar para trás o moralismo e o conservadorismo, ainda típicos no direito de família ... Prosseguindo, o doutor Ivo Zanoni conclui que o estado democrático de direito tem ...
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Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... Desmistifica-se assim o moralismo representado pela simbiose da moral pública com a moral privada, em especial na contribuição para o conhecimento pelo juízo reflexivo. No ... -
A constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
O presente artigo parte das ideias de Zygmunt Bauman sobre a Modernidade Líquida e de Gilles Lipovetsky acerca da hipermodernidade e analisa os seus reflexos sobre o fenômeno jurídico, notadamente no que tange à chamada mutação constitucional e à expansão de direitos fundamentais a partir da abertura material de seu catálogo. A metodologia de pesquisa adotada é de natureza teórica, e quanto às...
... A diversidade de modos de vida e o pós-moralismo sugerem a prevalência da opinião, o império do gosto, como forma de afirmação da individualidade. A repetição, a vinculação a ... Revista ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... neoliberal, junta-se uma direita forjada no fundamentalismo religioso de igrejas neopentecostais, prisioneiras das fortes amarras de um moralismo, imbrincado a uma religiosidade conservadora, absolutamente intolerante, gestada no ódio e nas muitas formas de violências. E mais: junta-se a esta ... -
Direito civil contemporâneo: entre acertos e desacertos, uma resposta aos críticos
... , “no sentido de retrotraí-la a um princípio último, amplamente aberto”, o que, no cirúrgico parecer de Neves, “tende a um moralismo incompatível com o funcionamento do direito em uma sociedade complexa” 32 ... Mais ainda se este princípio for entendido, como sói acontecer na ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... de mercantilização do corpo da prostituta em contraposição à não mercantilização das demais mulheres, tendo em vista a questão do moralismo que envolve o sexo e a atividade sexual ... Juliano (2005, p. 83), não obstante entenda a diferença no tratamento do universo laborativo ...
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Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels/On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels.
... Os juristas pretensamente esclarecidos e com um moralismo considerável elaboram um código baseado em seus estudos e no caráter estranhado que seu estamento--juntamente com o ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... evidenciado no desprezo por processos democráticos; d) defesa da família patriarcal , o que conduz à misoginia , à homofobia e ao moralismo, este visto como “bons costumes”; e) racismo , fundamentado na defesa da superioridade de determinadas raças em detrimento de outras; e, por ... -
A boa-fé objetiva
... necessariamente violadoras do dever de boa-fé, de modo que a aplicação da boa-fé no Direito canadense não deveria transformá-la em “moralismo judicial” 290 ... Adentrando à análise do mérito, o juiz relator observa que não há como concluir-se, a partir da análise do contrato ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... , universal, de posse do direito, dos estreitos limites da ciência (do direito) que não encontra para a ética, denunciada sob o nome de moralismo, um lugar no discurso racional. Para tanto, traz a importância da compreensão do início da inteligibilidade, da incontestabilidade da alteridade, ...
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Lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais
... 88) faz importante consideração acerca das críticas dirigidas ao positivismo jurídico por parte do chamado moralismo jurídico. Além disso, apresenta a relevância de considerarmos concepções realistas ou pragmáticas quando da aplicação do direito. Vejamos: ...
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Uma imaginacao anticolonial: a epistemologia do abolicionismo penal em torno dos sentidos da violencia/An anti-colonial imagination: the epistemology of penal abolitionism around the meanings of violence.
... Ha um moralismo que atravanca debates e taticas de acao em um mundo neoliberal de empreendedores de si mesmo, apostando no individualismo e enfraquecendo a potencia ...
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Em vez de barrar indulto, é preciso acabar com julgamentos políticos
Wadih Damous: Justiça deveria barrar decisões políticas, não indulto
... O moralismo punitivista não convive bem com o clamor por justiça e liberdade. É seletivo e discriminatório. O moralista sempre divide as pessoas em boas e ... -
Nova PEC: 'São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo...'
Nova PEC: "São 4 os poderes da República – 'lava jato', Executivo..."
... teoria montesquieuiana são simples: a origem está no neoconstitucionalismo, no realismo jurídico, no ativismo, no punitivismo, no moralismo, no olavismo (veja-se o que Mourão e Santos Cruz dizem sobre isso!), na nova política (sic) e em todos os “ismos” possíveis e imagináveis ... -
O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao fascismo processual penal
Opinião: O dever de reagir ao fascismo processual penal
... O Direito, sequestrado pelo falso moralismo, é resgatado nos julgamentos das ADPFs 395 e 444 e das ADCs 43, 44 e 54 ... Mas a luta segue, ainda mais dura, com a vitória do programa fascista ... -
Maquiavel, entre a astúcia, a hipocrisia e a crueldade
Maquiavel, entre a astúcia, a hipocrisia e a crueldade
... Sua doutrina é relativamente simples: as circunstâncias da vida tornam inaceitável para a vida prática o moralismo político das teorias clássicas. Maquiavel não especulava. Enfrentava as divisões internas que enfraqueciam a Itália, tornando-a presa fácil de ... -
'Lava jato' não pode ser insuscetível de controle, diz Gilmar Mendes à Veja
"Lava jato" não pode ser insuscetível de controle, diz Gilmar Mendes
... É preciso que isso seja transparente. Do contrário, vai ensejar manipulação e um falso moralismo ... No país da impunidade dos poderosos, soltar os presos da "lava jato" não reforça a impunidade? ... Gilmar Mendes — Acho excelente o ... -
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
... Fora disso, é moralismo perverso e contraditório ... Por exemplo, algumas religiões só permitem sexo no casamento, e mesmo assim apenas para reprodução. E se o casal ... -
Constituição está com sério déficit de compreensão e concretização
Ruy Espíndola: Constituição está com sério déficit de compreensão
... importantes (Lenio Streck, Marcio Camarosano, Eros Grau, Dimitri Dimoulis, Adriano Soares da Costa, Luiz Eugenio Scarpino Jr.), é o moralismo contra constitutionem. O voluntarismo judicial salvacionista que quer corrigir o direito positivo vigente, seja ordinário ou constitucional, por ... -
O filtro catalizador da liberdade: a moral
Sobre o filtro catalizador da liberdade: a moral
... a partir de razões democráticas, garantindo ao Direito — aqui com D maiúsculo — determinado grau de autonomia, afastando-nos do moralismo jurídico, arché do solipsismo judicial ... [1] https://www.conjur.com.br/2014-nov-13/senso-incomum-maldicao-estaria-interpretacao-direito-kelsen ...