morfina nome comercial
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- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... XXI - Nome - Designação do produto, para distingüí-lo de ... ção ou forma de apresentação comercial do produto ... III - Voltagem, ciclagem e peso, ... rótulos e bulas a correspondente dose de morfina ou cocaína ... Art. 100 Os rótulos das ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... II - A morfina, seus sais e preparações ... III - A ... comercial de que faça parte ... § 2º Os importadores ... ano, a que se referir o pedido, assim como o nome da firma exportadora ... Parágrafo único. Os ...
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Atas de Registros de Preços. 15-08-Extr 024-19 201800010041553 PE 003-19 CMAC
... Medcomerce ... Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda ... (70408) INFLIXIMABE 100 MG INJ - FA; Nome Comercial ... REMSIMA; Embalagem caixa c/ 01 ... 871.830,00 ... (5918) MORFINA SULF 10 MG ... COMPR; Validade 24 meses; Nome ...
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Acórdão nº 1.0216.13.007586-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LEI Nº 12.153/09 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA - RESOLUÇÃO 700/12 DO TJMG - CONSERVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - §4º DO ART. 64 DO CPC/2015. Nos termos da Lei nº 12.153/2009, o Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para julgar as causas cíveis de interesse do Estado e dos Municípios, desde que
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Acórdão nº 1.0216.13.007586-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LEI Nº 12.153/09 - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA - RESOLUÇÃO 700/12 DO TJMG - CONSERVAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS - §4º DO ART. 64 DO CPC/2015. Nos termos da Lei nº 12.153/2009, o Juizado Especial da Fazenda Pública é competente para julgar as causas cíveis de interesse do Estado e dos Municípios, desde que
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Atas de Registros de Preços. EXTRATO ARP 035 2021
... 980.524,80 ... (5918) MORFINA SULF ... 10 MG COMPR ... VALIDADE: 24 ES ... NOME COMERCIAL: DIMORF ... REG. 1.0298.0097.042-3 ...
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As Formas de Morte
... a anestesia e a utilização de morfina ou outros alcalóides do ópio (heroína) em ... atingidos por descargas de eletricidade comercial e que sobrevivem, quedando em um estado de morte ... Recebe o nome de morte lenta ou agônica aquela que, em geral, ...
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Toxicologia ocupacional
... A morfina também pode ser eliminada por esta via ... - cal-titânio: como o nome indica, contém cal e óxido de titânio ... É conhecido para uso comercial ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o intérprete se atenha ao passado em nome da segurança do negócio jurídico ou perscrute ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... substâncias tóxicas e entorpecentes: morfina, cocaína, ópio, seus derivados etc. A lei não ...
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Legislação
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... merla; c) opiáceos, incluindo codeína, morfina e heroína; d) anfetaminas e metanfetaminas; e) ...
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Ministério do Trabalho
... ídica de direito privado, de natureza comercial, legal-mente constituída, que se destina a ... nome completo, função, data de admissão e número ... c) opiáceos, incluindo codeína, morfina e heroína; ... d) anfetaminas e metanfetaminas; ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Cod Item Material: 1583255 ... Nome Item Material: Mirtazapina 45mg ... Cod Ug - Nome ... O PERÍODO DE 12 MESES ... NOME COMERCIAL: MIRTAZAPINA 45MG - MARCA: MIR- ... TAZAPINA 45MG ... 10ml, morfina 1mg - 2ml, ibuprofeno 50mg e outros ... PROCESSO ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de prestação de serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de ... 2015. (249) Carreta é o nome que se dá à parte do caminhão destinada ao ...
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Classificação dos Tipos de Morte
... a anestesia e a utilização de morfina ou outros alcalóides ... • do ópio ... atingidos por descargas de eletricidade comercial e que sobrevivem, quedando em um estado de morte ... 1.2.2 Morte Lenta ... Recebe o nome de ... morte lenta ... Vademecum de Medicina ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Isso porque em nome da legalidade e da segurança jurídica ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ... , como a cocaína, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, ...
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Legislação Complementar
... de produto relacionada com a promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... OPIÁCEOS Triagem Confirmação ... Morfina 200ng/g 200ng/g ... Codeína 200ng/g 200ng/g ...
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Negócios Públicos - Saúde
... o período de 12 meses ... NOME COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI - MARCA: PREGO- ... MIN ... HUMANO, MORFINA, SULFATO 10MG/ML, FORMA FARMA- ... CEUTICA ...
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Contratos com características específicas
... , gerente ou dire-tor de sociedade comercial ou civil. Aos estrangeiros com visto temporário ... Cláusulas Obrigatórias ... A (nome da empresa/pessoa física), estabelecida em ... ína (crack e merla), maconha e derivados, morfina ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... MORFINA, SULFATO 10MG/ML, FORMA FARMACEUTICA ... Intravenosa ... Siafísico - 480282 ... Nome Comercial - Cloridrato De Tramadol ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de prestação de serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de ... , ecstasy ), opióides (por exemplo, morfina e heroína) e alucinógenos (por exemplo, PCP, ... 2015 ... Carreta é o nome ...
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Legislação Complementar
... ; b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — SENAC; c) Serviço Nacional de Aprendizagem ... especificação, nas Anotações Gerais, do nome do referido Arco ... Art. 10. Além do ... merla; c) opiáceos, incluindo codeína, morfina e heroína; d) anfetaminas e metanfetaminas; e) ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... - Item 2 em favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITA- ... LAR LTDA. no valor total de R$ ... Nome Comercial ... Marca/ Fabricante ... Procedência ... Valor unitário ... MORFINA, SULFATO 1MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA ...
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Negócios Públicos - Governo
... - Item 2 em favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITA- ... LAR LTDA. no valor total de R$ ... Nome Comercial ... Marca/ Fabricante ... Procedência ... Valor unitário ... MORFINA, SULFATO 1MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
... ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/ ... Fabricante - Procedência ... 4 - MORFINA, SULFATO 1MG/ML, FORMA FARMACEUTICA ... SOLUCAO ...