mortalidade infantil
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Acórdão Nº 0020372-02.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-05-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CORREIOS. TRABALHO REMOTO. COVID-19. Não é razoável onerar de modo excessivo o empregador pela impossibilidade de o trabalhador, em razão da ausência das atividades em creches ou escolas, retornar às atividades presenciais. As atividades nas instituições escolares ou de cuidados infantis estão condicionadas à autorização do Poder Público. Não se ignora que a situação é
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ... -
Acórdão Nº 0021174-97.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA REMUNERADA. AFASTAMENTO. RECLAMANTE COM COMORBIDADE. COVID-19. Hipótese em que não se verifica a alegada ilegalidade ou abuso de direito no ato do Juiz a quo que indefere a manutenção do afastamento do reclamante com a licença remunerada do reclamante. Segurança denegada
... para assegurar: a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de ... -
Acórdão Nº 0020767-91.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 07-10-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PANDEMIA DA COVID-19. SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DA EMPRESA. Não verificada a presença dos requisitos legais, não se reconhece ilegalidade ou abusividade na decisão que indefere a concessão de tutela de urgência pretendida pelo impetrante. Caso em que os dados da pandemia de Covid-19 relacionados à unidade da empresa em Candelária, à época dos fatos analisados, não...
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ... -
Decreto nº 91.145 de 15/03/1985. CRIA O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, TRANSFERINDO-LHE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. **OBS: O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) PASSOU A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA HABITAÇÃO URBANISMO E MEIO AMBIENTE (MHU). **OBS: O (MHU) PASSOU A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA HABITAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL (MBES).
... camadas de nossa população urbana e reduzindo o flagelo da mortalidade infantil; ... CONSIDERANDO os benefícios daí advindos, com incremento da ...
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Decreto nº 86.668 de 30/11/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, com sede na Avenida Joana Angélica, 75, na Cidade de Salvador, ...
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DECRETO Nº 1644, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... ão mais eqüitativa, tais como: população, renda per capita, mortalidade infantil e concentração de renda, além de disciplinar procedimentos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 6203-67.2022.5.15.0000)
... concorrem para a mortalidade infantil e da gestante, risco que se acentua na situação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000330-57.2020.5.00.0000)
... mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento são das crianças. 2. A melhoria de ...
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Acórdão Nº 0020890-33.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Verificada omissão, são os embargos acolhidos parcialmente, sem efeitos modificativo, apenas para acrescer fundamentos ao julgado.
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ... - A covid-19 tirou um ano davida do homem brasileiro
- Onu divulga dados globais de pobreza sem brasil
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Corrupção e improbidades nas contrataçoes públicas que prejudicam o desenvolvimento sustentável
... Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil. Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas ...
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O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... governadas por ditaduras; a expectativa de vida aumentou; e a mortalidade infantil diminuiu. A título de exemplo, a produção econômica global ... -
A efetivação de direitos fundamentais: A relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional
A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva- se, por meio
... Ademais, esse ano extra de educação reduz a probabilidade de mortalidade infantil entre 5% e 10% (UNESCO, 2011, p. 17). De forma que, uma criança ... -
Por um novo método hermenêutico?
... atrás do Sri Lanka em vários indicadores sociais, como mortalidade infantil e alfabetização, tudo porque o Estado, no Sri Lanka, ...
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Avaliação do programa um milhão de cisternas rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)
A escassez de água é problema recorrente no semiárido brasileiro, mais precisamente no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à estiagem, surgiram mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das consequências da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde então, com a redemocratização do País e a reforma do Estado, novas alternati-vas para...
... indicadores sociais do País em termos de educação, saúde, mortalidade infantil e analfabetismo, comprometendo ainda mais o ambiente ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... A mortalidade infantil permanece, a despeito dos progressos médicos e da informação ...