mortalidade infantil
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... pelo ensino médio e fundamental, e o segundo pelo fundamental e infantil (antes da primeira LDB, chamado de pré-escolar). Dessa forma, o ... Outros 5% são distribuídos conforme indicadores de mortalidade infantil, e 2% de acordo com o Índice Municipal de Qualidade do Meio ... - Programas com contrapartidas melhoram indicadores sociais
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Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... do prétermo e, consequentemente, diminuição da taxa de mortalidade infantil ... Sobre maternidade e sociedade ... A maternidade está ... -
Transtornos alimentares na infância e na adolescência: qual o papel dos pais
... Necessário focar, primeiramente, na questão da obesidade infantil que, não raro, se revela nos primeiros anos de vida. O cuidado com a ... , adotarão as medidas apropriadas com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência médica e cuidados ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
... da mão de obra ilegal, além de fazerem parte de uma realidade de desnutrição e demais doenças, que resultam em elevados índices de mortalidade infantil. Há várias décadas, milhares de crianças são exploradas em sua força de trabalho, i cando distantes dos bancos escolares e, muitas ... -
Acórdão, Processo nº 5014783-91.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 15-04-2019
... grave e rara, de origem genética e causa mais recorrente de mortalidade infantil. Esclareceu tratar-se de doença neurodegenerativa, que promove a ...
- Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos em meio a desafios
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Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... , devido a um conjunto de fatores, tais como a redução da mortalidade, queda na taxa de natalidade, conquistas médicas (vacinas, antibióticos, ... do século XX, contexto em que a redução da mortalidade infantil e das taxas de fecundidade, a partir da segunda metade do século em tela, ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... desemprego, menores remuneracoes no trabalho, maiores taxas de mortalidade infantil e materna, entre outros (CEPAL, 2017) ... Ao lado desses dados, ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... mundo, mais de 80% das doenças e mais de um terço da taxa de mortalidade são em decorrência da má qualidade da água utilizada pela população ... do uso de água contaminada e é a segunda causa de mortalidade infantil. Segundo informe do PNUD de 2006, estima-se que 5000 crianças menores de ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... e historicas de assistencia a saude tambem resultam em elevada mortalidade infantil, pois este indicador esta relacionado as mas condicoes de ...
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Sexo, poder e imunidade: uma reflexão sobre dois casos brasileiros/Sex, power and immunity: a reflection on two Brazilian cases.
... de mais vital, de mais biológico: processos de natalidade, mortalidade, ciclos de doenças, longevidade ... Ambos os polos apenas se compreendem ... infantil, sexualidades legítimas e ilegítimas, como prostituição, ...
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(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição da pessoa com doença de Alzheimer. Nesse sentido, este artigo objetiva proporcionar subsídios jurídicos à tomada de decisão dos profissionais de...
... o envelhecimento da população, pode-se destacar redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida, bem como outros fatores ... -
Acórdão Nº 0020270-94.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL INEXISTENTES. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. Embargos de declaração que, sob alegação de contradição/erro material, renova o debate sobre a matéria recursal devidamente enfrentada na decisão embargada.
... mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de ... -
Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... , foi a criacao de legislacoes especificas sobre o trabalho infantil e o feminino, para assim "estabilizar a reproducao social" (ibid., p. 27, ... queda de natalidade entre as classes mais altas e aumento da mortalidade infantil entre os trabalhadores assumiu importancia nacional e virou ...
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Acórdão Nº 0021218-53.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO E DO TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES SUBSTITUÍDOS. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). LEGALIDADE. Não padece de ilegalidade a decisão atacada ao indeferir a tutela provisória de urgência para determinar a manutenção do afastamento e do trabalho remoto para trabalhadores substituídos que coabitam com...
... reclamada à reclamante, uma vez que as atividades da escola infantil (creche) na qual as crianças encontram-se matriculadas continuam ... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ... -
Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
... área da Infância e Juventude, em Psicologia do Desenvolvimento Infantil. Atua no Brasil desde 1992, trabalhando em projetos de desenvolvimento ... A média de vida antes da modernidade era tão menor, a mortalidade infantil tão corriqueira, e tão necessária à força de trabalho, que ... -
UM CAMINHO DE VIOLETAS: TRAJETÓRIAS FEMININAS, FILANTROPIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Violeta Campofiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e filantropa de destaque na montagem da LBA fluminense. Como diretora da Escola de Serviço Social de Niterói obteve o máximo de reconhecimento político e intelectual. Examinar os caminhos...
... 91 - 114 | 1.sem.2015 97 ... da mortalidade infantil, no espaço doméstico e no espaço público. A mater-nidade ... -
A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... na região sudeste, eram marcadas pela repressão, pelo trabalho infantil e por jornadas extensas 10 ... Muitos industriais tinham sido donos de ... , que ainda hoje possui elevados percentuais de analfabetismo, mortalidade infantil e incômodo número de trabalhadores ... em condições análogas ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... , apenas aparecem componentes estatísticos gerais - como mortalidade infantil e taxa de fecundidade, elaborados a partir do enfoque municipal e ... -
Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... tema apontam que o Brasil colonial e imperial foi marcado pela mortalidade infantil e pelo abandono. Para minimizar este problema, fora criado a ...
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Direitos Sociais na Constituição
... MATER-NIDADES ESTADUAIS – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL ... “O direito a saúde é prerrogativa constitucional indisponível, ... para Assegurar: a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o ... desenvolvimento é das crianças; b) A ...
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Direitos fundamentais sociais
... para Assegurar: a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de ...
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Assédio moral ou sadomasoquismo no trabalho: contribuições psicanalíticas para o debate de um problema jurídico trabalhista
O assédio moral no trabalho, hoje, ocorre em categorias profissionais inteiras. Atingindo o cerne da relação de trabalho, serve como instrumento de aumento da lucratividade da empresa. Propomos contextualizar historicamente o assédio moral apresentando contribuições da psicanálise lacaniana para averiguar as questões subjetivas inconscientes do assédio. A hipótese é a presença do sadomasoquismo e
... , tais como os avanços da medicina, que reduziram as taxas de mortalidade infantil, e os benesses da invenção do telefone e do automóvel, os ... -
Acórdão Nº 0021015-57.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 05-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ECT. ATO ATACADO QUE DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADOS COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE. Não há qualquer legislação referente à pandemia de Covid-19 que determine aos empregadores a manutenção de trabalho remoto a empregados com filhos em idade escolar, pelo que se entende que a decisão impetrada, que determina o...
... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... b) A melhoria ...