Nacionalidade das pessoas de aeronaves
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... , o horário e o prazo comum em que as pessoas indicadas no art. 8º desta Lei terão acesso aos ... , com a indicação do nome, da nacionalidade", do estado civil e do endereço completo do domic\xC3" ... outra modalidade de arrendamento de aeronaves ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Política Internacional
... ção psicológica que permitisse às pessoas compreender essa verdade. A primeira parte da ... concedeu, de forma inédita, nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Mamo. 4 ... ão Mútua para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... pessoas jurídicas de direito privado e goza de liberdade ... para trabalhar em embarcações e aeronaves será regido, conforme doutrina majoritária, ... ção ou aeronave, isto é, a nacionalidade de quem explora a atividade econômica. Se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000721-03.2017.5.07.0012), 2020-07-24
... TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE OPERAÇÃO DURANTE O ... , sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade ... §1.º - Trabalho de igual valor, ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de relação de parentesco natural entre pessoas supostamente pertencentes à mesma família, ... – o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; ... v ... ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a competência concorrente ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... prioridade à garantia da segurança das pessoas e da proteção do meio ambiente. Cada ... pessoas físicas que possuam a sua nacionalidade, em conformidade com o direito internacional ... Acertos para a utilização de aeronaves em vôo não regular ... Acertos ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... ía no decorrer da investigação três aeronaves, pilotadas por pilotos diferentes: a aeronave ... URUNAGA e JUAN CELSO - Possuiria nacionalidade paraguaia e atuaria no Aeroporto de Saldo Del ... , entendi, por bem, relacionar as pessoas vinculadas (ao menos de modo preponderante) a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). (Redação dada pela Lei n ... radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... Seção III ... DOS MÚSICOS ... : a ) o nome por extenso; b ) a nacionalidade e, se estrangeiro, a circunstância de ser ou ...
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Do processo judiciário do trabalho
... pessoas pobres do acesso à jurisdição.” (Emenda 237 ... á qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades ...
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DECRETO Nº 98018, DE 03 DE AGOSTO DE 1989. Concede a Empresa Eastern Air Lines Inc. Autorização para Funcionar No Brasil.
... à entrada, permanência ou saída de aeronaves, bem como à entrada, permanência ou saída de ... fins celebrar contratos ou acordos com pessoas, associações, sociedades, combinações, ... - Miami, Fla, 33156 Nacionalidade, Norte‑Americana. - Sr. Thomas Hale Boggs, Jr ...