Nacionalidade das pessoas de aeronaves
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... , nos dias correntes, a circulação de pessoas, interna e internacional, vista por diversos ... locais das missões diplomáticas, nas aeronaves e navios de guerra em serviço e nos acampamentos ... várias origens (raça, religião, nacionalidade, associação, opinião política, grupo ...
-
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... governo pode indicar no máximo quatro pessoas ... Resta dizer que, ainda que não se compare ... Não pode ter dois juízes da mesma nacionalidade e estes são distribuídos em relação aos ... ar, formando as forças beligerantes as aeronaves militares. Seguem-se, normalmente, na guerra ...
-
Negócios: cautelas e garantias
... nem sempre permite conhecer a fundo as pessoas com quem se vai transacionar. Isso é, no ... - Nacionalidade, estado civil e residência do comprador e ... objeto de hipoteca são os navios e as aeronaves (C. Civil, art. 1.473, VI e VII) ... Não ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001709-42.2017.5.07.0006), 2019-08-25
... fosse Técnico em Manutenção de Aeronaves III, exercia efetivamente a função de inspetor; ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.". Já o §1º do mesmo artigo legal ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for ...
-
Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... trabalho é aquele pelo qual uma ou mais pessoas naturais obrigam-se, em troca de uma ... pelo autor, como de vendedor de aeronaves agrícola, sob pena de supressão de instância ... dados sobre o empregado, tais como: nacionalidade, estado civil, documentos pessoais, ...
-
Decreto nº 86.010 de 15/05/1981. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO CIVIL - COTAC DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
... de importação e exportação de aeronaves civis feitos por pessoas físicas ou jurídicas; ... e pertences de aeronaves civis de nacionalidade brasileira, já em tráfego no País, serão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001714-52.2017.5.07.0010), 2020-03-07
... ão do reclamante era a de "Mecânico de Aeronaves", e que, nas atividades e condições de trabalho ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. (Redação dada pela Lei nº 1.723, de ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for ...
-
Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... a segurança dos marinheiros e de outras pessoas, para a navegação internacional e para a ... do desdobramento de navios, armas e aeronaves militares, por meio do oferecimento de bases e ... porto e costeiros, os Estados de nacionalidade das vítimas e dos autores de atos de pirataria e ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração ... Liberdade de movimentação e nacionalidade ... 1. Os Estados-Partes reconhecerão os ... ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for ...
-
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , especificamente, a segurança das aeronaves presidenciais e o planejamento das operações de ... , aos jornalistas credenciados e a outras pessoas que freqüentem os palácios presidenciais, em ... I - ordem jurídica, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, garantias ...
-
A Extraterritorialidade Penal e o (Esquecido) 'Caso Corinthians' na Bolívia
... Diante dos fatos, foram presos doze pessoas, todos maiores e torcedores do time brasileiro, ... acima de seu território, os navios e aeronaves de natureza pública, onde quer que estejam, ... repressão mundial), princípio da nacionalidade" (ou personalidade) e o princípio da representaç\xC3" ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas (ver itens 4.4.1 e 4.4.2), passaram a ... A alienação fiduciária de aeronaves ou de seus motores deve ter o seu instrumento ... pessoa física (nome completo, nacionalidade, estado civil, números de RG e inscrição no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127577920214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0812757-79.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: LUCAS DOTTO BORGES e outro PACIENTE: VELI DEMIR ADVOGADO: Lucas Dotto Borges e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma RELATOR PARA O ACÓRDÃO: Desembargador Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma (voto vencedor) EMENTA PENAL E...
... voz de prisão ao ora paciente ( nacionalidade turca ), em virtude de terem sido encontrados, no ... destinadas a isso, incluindo pátios de aeronaves, terminais de carga e armazéns, estacionamento ... Aliás, pessoas em estado terminal, idosas, são comumente usadas ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... érios de territorialidade ou de nacionalidade (ativa ou passiva), 1591 surgiram as primeiras ... vez mais freqüentes, de seqüestros de aeronaves comerciais. À época, a conduta carecia de ... -se pelos objetivos de salvaguardar pessoas protegidas pelo direito internacional e de ...
-
Acórdão, Processo nº 0006532-42.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 13-10-2022
... a reciprocidade no país de sua nacionalidade, por qualquer meio, surge o direito à isenção; ... e marítima, domiciliadas no exterior, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas ... e sobressalentes destinados às suas aeronaves, desde que os Govêrnos de sua origem assegurem ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001649-51.2017.5.07.0012), 2019-05-27
... promovido a Técnico de Manutenção de Aeronaves I. Diz que a reclamada adota diversas ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade ... § 1º. Trabalho de igual valor, ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000485-45.2017.5.07.0014), 2020-10-02
... de interesses e direitos de um grupo de pessoas não pode ser confundido com a pretensão ... para o exercício das tarefas nas aeronaves, sendo que alguns deles duravam vários dias" ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade ... PAR.1º Trabalho de igual valor, ...
-
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... ão deverão, em princípio, ter a nacionalidade do Estado acreditante. 2. Os membros do pessoal ... Missão não poderão ser nomeados dentre pessoas que tenham a nacionalidade do Estado acreditado, ... do Estado que envia, e sôbre as aeronaves nêle matriculadas, bem como sôbre suas ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... (duzentos e cinquenta reais); e (c) para pessoas jurídicas, conforme o capital social que vai de ... brasileira os Auxiliares Locais de nacionalidade" brasileira que, em razão de proibição legal, n\xC3" ... das operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em seu interior, zelando pela ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... e cinquenta reais); e (c) para pessoas jurídicas, conforme o capital social que vai de ... brasileira os Auxiliares Locais de nacionalidade" brasileira que, em razão de proibição legal, n\xC3" ... das operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em seu interior, zelando pela ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua ... h) nacionalidade imigração e estrangeiros; ... i) ... , inclusive veículos, embarcações e aeronaves, que se destinem ao exercício das atividades de ...
-
Estado (território)
... normal, derrubando casas, matando as pessoas, a fauna e fazendo perder as plantações e a ... de auxílio a pessoas, navios ou aeronaves em perigo, ou constituam incidentes comuns de ... ões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira falsa. Caso não se observe a ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e) defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua ... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ... , inclusive veículos, embarcações e aeronaves, que se destinem ao exercício das atividades de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000334-09.2017.5.07.0005), 2019-11-18
... função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES I, a qual não está no rol listado pela ... salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade ... § 1º - Trabalho de igual valor, ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for ...