naturalidade cidade ou estado
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... -se na sociedade uma cultura em que o Estado assumiria papel central e decisivo. Ora, o ... o empregador, transitando com muita naturalidade do nada aos milhões de reais. Em havendo dano, ... Os pilares do direito trabalho. CIdade ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... , não só redesenhando o papel do próprio Estado" como regulador, mas também reconfigurando os tra\xC3" ... Uma “cidade inteligente 202 ”, por sua vez, conforme ... , data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo ...
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Sentença com número 5184224-10.2017.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 15-11-2022
Estado de Goiás ... Poder Judiciário ... Comarca de ... , data de nascimento 07/12/1981, naturalidade Imperatriz -MA, nome da ... mãe Maria Antônia e Andrade e endereço residencial na cidade de Trindade-GO ... Verifica-se ainda outros ...
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Língua portuguesa
... a 13 obtenção de informações pelo Estado para a segurança pública ... Ao coletar um ... ; o difícil é aceitá-las com naturalidade para, em seguida, discuti-las. Tendemos a fazer ... nos principais corredores viários de uma cidade ... O aumento progressivo da frota de ...
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Relatório e Voto com número 5047951-32.2022.8.09.0025 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-03-2023
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ... Ocaporã, na cidade de Porto de Galinhas, entre os dias 01 de julho a ... aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos ... da vida, causando fundadas ...
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Acórdão Nº 0800546-32.2020.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Presidente Dutra, 27-10-2022
... juntado demonstra que a quantia foi enviada para agncia na cidade de Formiga-MG, em local distinto do domiclio da parte autora em So ... do contrato foram preenchidos de forma equivocada, tais como: naturalidade da parte autora, endereo de Aailndia-MA, data da emisso do documento de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... , 12 de abril de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (69) – 31 ... Item ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... RF, escolaridade, naturalidade (cidade e estado), e, no caso de ... trabalhador, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... folg. O Autor mostra o valor simbólico da Medalha carlos Magno da cidade de Aachen (Karlspreis der Stadt Aachen) concedida a várias personalidades ... essa naturalidade do costume gerou inclusive uma concepção paralela do direito natural, ...
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Língua portuguesa
... a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... O empresário faz-se na cidade, conquista 43 títulos de nobreza e cadeiras no ... autor procurou a naturalidade e não a arte, que é o melhor ... 19 caminho ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... @Religiões sempre fizeram parte do estado ... Quando se analisa a história da ... , vivem melhor, aceitam com mais naturalidade os limites existenciais, materiais e/ou ... a juventude e não acreditar nos deuses da cidade". Portanto, condenar "agitador social" à pena de ...
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Termo de Declaração
ESTADO DO ... MUNICÍPIO DE ... nº ... , nesta cidade, reuniu-se a referida Comissão, sob a ... , RG., filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, onde exerce a ...
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Livro V - Da tutela provisória
... diante de si situações que espelhem um estado de periclitância do direito alegado pelo ... forma que fluam com leveza e naturalidade, do primeiro ao último. Poucas coisas ... Código de Processo Civil ... cidade do procedimento. Não estamos a dizer que o autor ...
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Decisão Monocrática Nº 0304074-48.2019.8.24.0023 do Órgão Especial, 23-04-2019
... Concurso para Ingresso Na Magistratura do Estado de Santa Catarina ... Interessado : Estado de ... é brasileira, ou que a naturalidade é de cidade/UF do Brasil. Documentos que não ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ção imobiliária e das "revitalizações"patrocinadas pelo Estado, luta pela sua existência. Vila Nova Esperança, Pilar, Chácara Santo ... , de idade, de origem social, de nascimento, de escolaridade, naturalidade, religião, ou de outra situação” (art. 4o, I), a “garantia da ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Normas de Serviço Notarial e Registral do Estado do Tocantins. A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ... 8.069, de 1990), o Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257, de 2001), a lei estadual que ... Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... , 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (6) – 17 ... ça/cor, CPF, RG ou RF; escolaridade, naturalidade ... (cidade e estado), e, no caso de trabalhador, ...
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... , 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (6) – 17 ... ça/cor, CPF, RG ou RF; escolaridade, naturalidade ... (cidade e estado), e, no caso de trabalhador, ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... , 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (6) – 17 ... ça/cor, CPF, RG ou RF; escolaridade, naturalidade ... (cidade e estado), e, no caso de trabalhador, ...
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Relatório e Voto com número 5153035-75.2022.8.09.0169 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO ... 1ª Turma ... mudado de endereço e/ou cidade, como é o caso em questão. […] a Recorrente ... (evento 01, arquivo 2) indica naturalidade de PE, mas registro civil “ZN Brasília-DF”, ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... SOUZA (RU) APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: OS MESMOS ... drogas de cannabis sativa, a qual vinha da cidade de Ponta Por/MS (fronteira com o Paraguai) e era ... substncia entorpecente com tamanha naturalidade (constantes do relatrio de misso policial 6 do ...
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Decisão da Presidência nº 180279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2020
... grosso calibre entre as ruas desta pequena cidade", causando verdadeiro temor na população. \xC2" ... Silva, Data Nascimento: 21/09/1986, Naturalidade: Porto Calvo AL, CPF: 067.824.924-58; ... Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que denegou a ordem, conforme ...
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Decisões Monocráticas nº 180279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2020
... grosso calibre entre as ruas desta pequena cidade", causando verdadeiro temor na população. \xC2" ... Silva, Data Nascimento: 21/09/1986, Naturalidade: Porto Calvo AL, CPF: 067.824.924-58; ... Corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que denegou a ordem, conforme ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a ... Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 1. ISSN 2317-7721 pp. 33-77 ... , estado civil, cor/raça, sexo, naturalidade, escolaridade, ocupação, bairro de residência ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º- Delegar à ... cidade, do distrito ou do bairro em que estiver ... I – o nome do natimorto; II – a naturalidade do natimorto. III – hora, se possível, dia, ...