naturalidade cidade ou estado
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... ção de Surdos (INES), no ano de 1857, na cidade do Rio de Janeiro ... É sabido que, nas meiras décadas do século XIX, o Estado Imperial começou a criar as primeiras escolas no ... naturalidade da língua na medida que ela evolui como parte de ...
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Decisão monocrática Nº 237564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... de Detenção Provisória Feminino) na cidade de Manaus/AM; ... (…) No Mérito, seja ... não registra antecedentes criminais no estado de Santa Catarina, não obstante ter trocado de ... o documento acima aludido, possui naturalidade de outro estado da federação, sem raízes no ...
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Parte prática
... deverá apresentar-se à Secretaria de Estado de Transportes no prazo de ( ... ) horas, após sua ... nº ... , Paço Municipal, nesta cidade, um Leilão público, para alienação do bem ... , filiação , nacionalidade , naturalidade , estado civil , profissão , lugar onde ...
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Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... 1 SILVA, J. 2007 ... Direito, Estado e Sociedade n. 61 jul/dez 2022 ... 1) Identificação do (a) autor (a): naturalidade, formação acadêmica (titulação ... 2 No ... ou/e desenvolve sua carreira acadêmica na cidade de São Paulo, seguida pelo Rio de Janeiro. Não ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... sentido de retirar esses trabalhadores do estado de vulnerabilidade a que estão acometidos ... — que, não por acaso, é a terceira cidade com maior índice de trabalhadores resgatados, ... Quanto à unidade federativa de naturalidade declarada pelos egressos, destaca-se o estado do ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... ou refugiados, como exige, aliás, o Estado Democrático de Direito ... Merece ser ... Oriental do Uruguai, celebrado em 1992 na cidade de Las Leñas, província de Mendoza, Argentina, ... em país distinto do de sua naturalidade. Aqui inexiste diferença prática quanto ao ...
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Organização Sindical
... dos Trabalhadores no Comércio do Estado do Pará, que congrega a categoria dos ... ção (68) , deve ser encarado com naturalidade, representando, hoje em dia, apenas forma de ... Se os integrantes dele e que trabalham na cidade do Rio de Janeiro resolvem separar-se dos demais, ...
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Organização sindical
... , toda e qualquer restrição imposta pelo Estado", quer por ato discricionário, quer por disposiç\xC3" ... ção 68 , deve ser encarado com naturalidade, representando, hoje em dia, apenas forma de ... Se os integrantes dele e que trabalham na cidade do Rio de Janeiro resolvem separar-se dos demais, ...
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Ata notarial
... para comprovar a sua existência ou o seu estado" 1 ... O novo Código de Processo Civil a prev\xC3" ... Para os dois, deve-se incluir cidade, Estado e endereço ... Quando a verificação ... , via de regra, pode inviabilizar a naturalidade da conversa e a prova que se pretende produzir ...
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... e conduzidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, institucionalizados no período de ... dos grupos de pesquisa "Direito, Cidade e Envelhecimento - UFSCAR" e "Tutela jurídicas ... Naturalidade ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da razão na figura histórica do Estado moderno, 183 tendo como fundamentos essenciais as ... 197 Na naturalidade ética há um desvelamento ou um sobressair do ... propriamente dito, os trabalhadores da cidade e do campo. É um pensamento que se constrói e ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... francês naquela oportunidade: Tiradentes, cidade colonial originada na Vila de São José del-Rei ... à eleição para a nova capital do Estado de Minas Gerais, embora tenham sido derrotadas ... “não só se negava a aceitar com naturalidade a prisão e os maus tratos dispensados aos ... -
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... , com o ex-Secretário Municipal daquela cidade ROBENS RECH, ora denunciado. II - BREVE ... ências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... ões socioafetivas provenientes da posse de estado de filiação. Tendo em vista o afastamento ... ão fazer sua apresentação, dizendo nome, cidade, idade, profissão… Além de dizer por que ... da Saúde contendo o nome e prenome, naturalidade, profissão, endereço de residência da mãe e ...
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Decisão da Presidência nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... , ainda, que [t]ambém se infere com naturalidade que restam vergastados o princípio da ... O Estado tem, daqui, a obrigação de preservar e ... n° 33.587.155/001-25, com sede e foro na cidade de Brasília/DF, constituída por prazo ...
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Decisões Monocráticas nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... , ainda, que [t]ambém se infere com naturalidade que restam vergastados o princípio da ... O Estado tem, daqui, a obrigação de preservar e ... n° 33.587.155/001-25, com sede e foro na cidade de Brasília/DF, constituída por prazo ...
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RESOLUÇÃO Nº 748, de 26 de maio de 2023
... do Conselho Regional de Farmácia do estado de ... - ... no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.Cidade e data: ... / ___ / ______Estado Civil:RG:CPF:Naturalidade:Fone/ Celular: ( ) / ( ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... Giraldezformulada pelo Ministrio Pblico do Estado de Santa Catarina no evento 1, parecer 2. No caso ... ), com atuaono bairro de Canasvieiras, na cidade de Florianpolis. Registra-seque, nos autos ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... capítulo quarto, no qual demonstramos que estado de filiação e origem genética são dimensões ... ão fazer sua apresentação, dizendo nome, cidade, idade, profissão… Além de dizer por que ... refere-se ao nome e prenome, naturalidade, profissão, endereço de residência da mãe e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Diário Oficial do Estado, com as respectivas classificações ... 7. DA ... naturalidade, estado civil, residência, profissão e ... do Edifício e da Cidade, com duração de 24 meses; plano de ...
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Decisão monocrática Nº 1305035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2022
... ÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS. SUPOSTO PAGAMENTO ... à construção da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais ... No pedido de ... O princípio da naturalidade do Juízo – que traduz significativa conquista ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... ção da igualdade no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro ... Já no ... e homens – contestando, sua naturalidade e pretensa adequação para a construção de ... Contra a Mulher no Sistema Penal de uma Cidade do Interior do Brasil. Discurso & Sociedade , v ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... do processo democrático e respeito ao Estado de Direito. Nesse cenário, verifica-se a perda ... durante a greve de Perus ocorrida na cidade de São Paulo na década de 1950 ... 5 No ... , convencimento e, por fim, naturalidade para suas proposições ... Como se vê, há ... -
‘A gente não se sente proprietário da cidade, mas usuário’
... no Youtube milhes de inscritos, voc anda e conversa com muita naturalidade e praticamente um stand up filsofo. Em uma delas, voc disse algo ...