naturalidade cidade ou estado
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O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...
... cidade nova iorquina na época ... Após o sucesso da ... para repassar com uma maior naturalidade a mensagem do interlocutor. No mundo jurídico ... Estado (CLEMENTINO, 2020, s.p) ... AƐ ŝŵĂŐĞŶƐ ... -
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5, DE 2 de julho de 2019
... COMPLETO:RG:CPF:NACIONALIDADE:NATURALIDADE:ENDEREÇO:CIDADE:UF:CONTATO ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do FGTS, presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, tem a ... I — nome do distrito, cidade e unidade da Federação, caso todas as unidades ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... , 11 de novembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (214) – 43 ... do Estado" de São Paulo ... SEI nº 6017.2022/0000104-1. \xE2\x80" ... naturalidade (cidade e ... Art. 12 Será publicada a relação ...
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Promotor e juíza tratam vazamento de delações sigilosas com naturalidade
Promotor e juíza tratam vazamento de delações com naturalidade
... “morrendo de medo, apavorada” e chegou a pensar em se mudar da cidade. “Sou sozinha, tenho uma filha de oito anos e continuo desempregada.” ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... submetidos dependentes da comprovação do estado civil ... Não seria possível contar apenas ... que distinguem o indivíduo na cidade e na família, sendo que outros veem, não ... pelo político (nacionalidade, naturalidade), o individual (idade, sexo) e o familiar ...
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A inconstitucionalidade da tragicômica medida provisória n. 808/2017
... ão, dando-se início à deflagração do estado de guerra. Nesta, os dois irmãos morreram um ... que coisa é útil ou prejudicial à cidade; isso é competência exclusiva do príncipe que, ... de fazer! Isto tudo na mais absoluta naturalidade, como se estivesse contemplada no Estado ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... , 10 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (86) – 23 ... Justiça do Estado de São Paulo ... 6021.2021/0056637-5. PGM ... RF, escolaridade, naturalidade (cidade e estado), e, no caso de ... trabalhador, ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade , a dignidade e ... çulmanas que freqüentavam as mesquitas da cidade de São Paulo, uma delas chamada Aisha, que, ... os muçulmanos é vista com tanta naturalidade que não é difícil as ... autoridades ... -
Sindicato. Futuro?
... ão os acadêmicos nem a imprensa, nem o Estado, que determinarão como o sindicato será no ... , mais precisamente no dia 25 de março, na cidade do Rio de Janeiro, foi fundado o Partido ... A imprensa com naturalidade transmite notícias que não permitem saber se ...
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O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
O céu por longas décadas serviu como fonte orientação espacial e de inspiração, gerando questionamentos que precederam o desenvolvimento científico e filosófico. Ocorre que a visibilidade do céu e das estrelas vêm sendo ameaçada pela quantidade de luzes artificiais emitidas pelos seres humanos, causando a chamada poluição luminosa que afeta o desenvolvimento científico e a saúde humana e animal....
... ver estrelas, favorecendo, assim, a naturalidade do meio e o exercício de uma vida digna e ... Este prevê a obrigação do Estado de promover e incentivar o desenvolvimento ... perda da visibilidade do céu estrelado na cidade e imediações, maior ou menor, a depender da ... -
Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... ligação obrigacional, gera-se, com naturalidade, uma relação de confiança na base da qual é, ... prestação, segundo o direito de nossa cidade” ( obligatio est iuris vinculum quo necessitate ... -
Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanas
O redimensionamento do direito humano-fundamental a moradia à luz da cláusula geral da dignidade da pessoa humana é o tema em debate. Analisa-se em que medida, a partir de uma constitucionalização-releitura daquele direito humano amplia-se a proteção da habitação adequada para a garantia de uma moradia digna capaz de permitir a promoção da personalidade e o exercício das autonomias privadas e...
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, RJ, ... privadas e públicas do cidadão na cidade. Para tanto, verifica-se como o sistema ... do país ou do território da naturalidade da pessoa. Disponível em: ... -
Cidade na fronteira entre Brasil e Paraguai concentra 10% dos homicídios do MS
... Caballero, j concentra 10,6% de todos os homicdios registrados no estado do Mato Grosso do Sul neste ano, de acordo com dados oficiais obtidos pelo ... Em lojas especializadas, arsenais so oferecidas com naturalidade. Oito dos nove homicdios recentes ocorreram em solo paraguaio, boa parte ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... , 14 de maio de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (90) – 25 ... e ... ; art.278, inciso VII da Constituição do Estado ... de São Paulo; Lei Estadual nº 9.144 de ... escolaridade, naturalidade (cidade e estado), e, no caso de traba- ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... – São Paulo, 67 (6) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de janeiro de 2022 ... CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO- SECONCI – ... SP, QUALIFICADA ... CPF, RG ou RF, escolaridade, naturalidade (cidade e estado), e, ... no caso de trabalhador, ...
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Responsabilidade pessoal e social do profissional
... ça competências e inabilidades com naturalidade ... RESPONSABILIDADE PESSOAL E SOCIAL DO ... de varíola, em um local isolado da cidade de São Paulo, a Estrada do Araçá, atualmente a ...
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Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... de regulação (como a instituição Estado) que permitam controlar o ªmoinho satânicoº do ... Caminhos de Pedra, em Bento Gonçalves, cidade localizada na região serrana do Rio Grande do ... alimentos na forma de qualidade e naturalidade, atribuindo aos produtos maior saudabilidade ou ... -
Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... quanto de negros, marujos ou oficiais, a descrição da naturalidade e da boa vontade que a portuguesa Carolina, dona do “sobradinho” da ... , a renovação da perseguição à prostituição, pela polícia do Estado Novo, dessa vez levando-a para a área do Mangue; de outro, o deslocamento ... -
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... Sob o viés de interpretar, nem o Estado nem os contribuintes poderiam ampliar ou reduzir ... Deve-se destacar, ainda, que a naturalidade na defesa de tais argumentos, como se fossem ... de água que delineia as fronteiras da cidade ...
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Acórdão Nº 226640 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... sua casa na noite anterior, tendo vindo à cidade; que ... por volta das 23h retornou a sua ... agonizava. O ofendido permaneceu nesse estado até a manhã do dia ... seguinte, quando então ... ceifar a vida da vítima pois, com naturalidade, relata que ... agrediu a vítima com um pedaço ...