Navegação interior nos canais
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Navegação Interior - NORMAM-02/DPC (MOD.25). Esta ... , assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... ), de comportamento (histórico de navegação, de negócios, de geolocalização, notícias, ... até então era nosso inacessível reino interior. 47 Nesta inédita forma de mercado a pessoa se ... virtual, por meio de sites , blogs , canais de vídeo e redes sociais, por exemplo. Dessa ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 1.8. ÁREAS SELETIVAS PARA A NAVEGAÇÃO 1.8.1. As embarcações, dispositivos flutuantes, ... nas proximidades de praias do litoral, canais, lagos, lagoas e rios, a fim de resguardar a ... Navegação a) Oceânica b) Costeira c) Interior 2.15.2. Atividades ou Serviço a)Esporte e/ou ...
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PORTARIA Nº 2/CFGO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... para alertar a CFGO dos riscos à navegação, a vida humana e ao meio ambiente, identificados ... 0104- LIMITES PARA A NAVEGAÇÃO INTERIOR As características geográficas da Área de ... , lagos, lagoas, baías, angras, rios, canais e áreas marítimas, onde normalmente não sejam ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... por redes sociais, emails , blogs , canais de vídeo, páginas pessoais etc., em interativa ... importunado enquanto promover a “navegação” em rede ... Neste sentido, vêm surgindo ... A construção da identidade é interior e exterior” 170 , razão pela qual a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... /ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção ... ou entidades desportivas náuticas), como canais" de acesso aos portos e proximidades das instalaç\xC3" ... Interior apresenta condições ambientais com ondas e ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... prático de barras, portos, rios, lagos e canais; ... IX - possuir, manter ou operar, mesmo como ...
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Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
... Catarina, que realizava o transporte conjugado das colônias do interior (via férrea) ao litoral (via fluvial). Em 1919, a Companhia de ... O “plano” de Moraes previa a construção de alguns canais de navegação, sem muitos ônus para o Estado, que poderia integrar o ... -
Medida Provisória nº 2.134-29 de 26/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negócios, em nome de uma empresa de navegação, tomando as providências necessárias ao ... Interior; trânsito internacional; deslocamento fluvial e ... interiores assim considerados rios, lagos, canais ...
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Medida Provisória nº 2.134-31 de 21/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negócios, em nome de empresa de navegação, tomando as providências neces-sárias ao ... Interior, em trânsito internacional, com deslocamento ... interiores assim considerados rios, lagos, canais ...
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Medida Provisória nº 2.190-33 de 26/07/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negócios, em nome de empresa de navegação, tomando as providências necessárias ao ... Interior, em trânsito internacional, com deslocamento ... interiores assim considerados rios, lagos, canais ...
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Medida Provisória nº 2.134-27 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negócios, em nome de uma empresa de navegação, tomando as providências necessárias ao ... Interior; trânsito internacional; deslocamento fluvial e ... interiores assim considerados rios, lagos, canais ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os respectivos telegrafistas ... NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... Capítulo III ... DA PROTEÇÃO DO ...
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Caracterização geral
... si, como no caso da irrigação e da navegação, por exemplo ... Daí a evolução do direito ... ção de uma série de ilhas, braços e canais que forma intrincada rede potâmica, como por ... Os (rios) que nascem e percorrem o interior de um só Estado, desaguando no Oceano, devem ser ...
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Artigos 352 a 371
... Art. 370 – As empresas de navegação organizarão as relações dos tripulantes das ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... @(In)constitucionalidade das normas ... -BA, na XII Reunião de Ministros do Interior, o Acordo de Residência para Nacionais dos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... interior 281 ... O ... sesmeiro não era proprietário, ... fluviais, ressalvado o direito de navegação. § 1º – São terras ocupadas pelos índios as ... limitação do direito de propriedade e de canais de democracia participativa. Sobre o tema, ver: ...
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Legislação Complementar
... práticas da aprendizagem ocorrerem no interior do estabelecimento e sujeitarem os aprendizes à ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ... benefícios e serviços e disponibilizará canais eletrônicos de atendimento. (Incluído pela Lei ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... CAMR - Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego. CP - Capitania dos Portos ... VIA NAVEGÁVEL INTERIOR - Via navegável situada dentro de limites ... , tais como rios, lagos, lagoas, baías e canais. VTS - Vessel Traffic Service. VHF - Very High ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (*)
... CAMR - Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego. CP - Capitania dos Portos ... VIA NAVEGÁVEL INTERIOR - Via navegável situada dentro de limites ... , tais como rios, lagos, lagoas, baías e canais. VTS - Vessel Traffic Service. VHF - Very High ...
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Medida Provisória nº 2.134-25 de 28/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... negócios, em nome de uam empresa de navegação, tomando a providências necessárias ao despacho ... Interior, trânsito internacional;deslocamento fluvial e ... interiores assim considerados rios, lagos, canais ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 48, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... ço aquaviário e à segurança da navegação. 2. ABRANGÊNCIA O Parecer emitido pela ... Área geralmente localizada ao término dos canais de acesso destinada a guinada e giro dos navios ... 1.38 - VIA NAVEGÁVEL INTERIOR Via navegável situada dentro de limites ...
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PORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... da vida humana e à segurança da navegação", no mar e nas hidrovias interiores, e à prevenç\xC3" ... a definição dos limites da navegação interior"; X - aprovar as NORMAM relativas a: a) habilitaç\xC3" ... no Mar (RIPEAM) para uso em rios, canais, lagoas e lagos. § 2° Para o cumprimento da ...
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Vulnerabilidade Infantil na Era Digital: Os Youtubers e a Prática Abusiva do Unpacking
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre comodificação, observando aspectos da vulnerabilidade infantil diante das publicidades disponíveis em vídeos apresentados por crianças na web. Observa-se afronta a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, da Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do...
... Luciana Corrêa observou que dos 100 canais mais influentes do Youtube, 36 são direcionados ... camada e a boneca surpresa contida no interior da esfera ... A LOL deveria ser uma ... de Informação e Comunicação e à navegação segura na Internet, protegendo a condição de ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Pois, no interior do governo, há o sentimento de que a ... que utilizassem essas redes sociais como canais comunicacionais, menos ainda nessa formatação ... informações sobre a cidade, com uma navegação simplificada e de fácil compreensão. Além do ...