navio nuclear
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DECRETO Nº 1065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Agencia Brasileiro-argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (abacc) e a Agencia Internacional de Energia Atomica (aiea) para a Aplicação de Salvaguardas.
... ública da Argentina para o Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear, a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais ... do território de um Estado, ou por estarem sendo transportados por navio sob sua bandeira ou por suas aeronaves ... TRANSLADOS PARA FORA DOS ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nuclear (CNEN), órgão doMinistério da ... Ciência, Tecnologia e Inovações ... o propósito de concluir a montagem de módulos de medição para navio-plataforma ... offshore e posterior loadout pelo cais do Porto. Em ...
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PORTARIA N° 231/MB/MD, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... Navio-Escola Brasil, o Capitão de Mar e Guerra 87.2640.56 CAIO GERMANO CARDOSO, ... Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o Capitão de Fragata (FN) ...
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Cuba confirma posse de armamento em navio norte-coreano
... ONU impostas ao regime norte-coreano, que proibiu o país de importar e exportar armas (só pode comprar armas leves) após o último teste nuclear de 12 de fevereiro ... Em um comunicado divulgado na noite de terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba informou que o navio ...
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Cuba confirma posse de armamento em navio norte-coreano
... As Nações Unidas proibiram a Coreia do Norte de exportar e importar armas (só pode comprar armas leves) após o último teste nuclear de 12 de fevereiro ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000486-78.2013.5.06.0020), 21-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. A indenização por dano moral, com lastro nos artigos 927, 932, inciso III do Código Civil e 5º, inciso X, da Constituição Federal, a ser fixada pelo julgador, deve levar em consideração a extensão do prejuízo, a capacidade econômica do ofensor e a repercussão social do caso. Recurso a que se nega provimento.
... Este é o tema nuclear em discuss ã o, à vista do documento de fl. 137 (traduzido à fl ... apenas formul á rio pertinente a procedimentos de desembarque no navio, com men ç ã o ao Motivo de Sa í da sob a rubrica “ Emerg ê ncia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000187-97.2018.5.06.0191), 05-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. FÉRIAS. CONCESSÃO APÓS O PERÍODO CONCESSIVO. REMUNERAÇÃO EM DOBRO. Constatado, pelo conjunto probatório, que o trabalhador usufruiu do descanso anual após findo o período concessivo, deve o empregador se sujeitar à pena prevista no artigo 137 da CLT, consoante Súmula n.º 81 do TST. Apelo não provido. II - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS DE ITINERÁRIO....
... , com o indeferimento do adicional de insalubridade, ao argumento nuclear" de que, no exercício de suas funções, estava exposto a agentes nocivos \xC3" ... até setembro de 2016" , em virtude de que a " entrega do navio está para setembro e até lá nenhum pode sair de férias". Há ... -
Direito Processual Penal
... crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, entendendo-se por navio apenas as embarcações de grande porte, aptas a realizar viagens ... ), por ser de mera conduta, consuma-se com a prática da ação nuclear consistente em carregar consigo , independente da produção de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-91.2018.5.06.0191), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. 1. De acordo com o art. 58, § 2º, da CLT, com a redação em vigor à época do período contratual objeto da lide, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não era computado na jornada de trabalho, salvo quando,...
... edificação os blocos maiores já são montados para da formato ao navio; que há diferença de processo de soldagem nos setores acima referidos; ... de fissuras no anel fibroso, por onde o conteúdo gelatinoso nuclear pulposo infiltra, acometendo as raízes nervosas espinhais de diferentes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001411-09.2017.5.02.0447)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. TRABALHADOR AVULSO. TURNOS ININTERRUPTOS. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS. É cediço que o art. 7º, XXXIV, da CF assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Assim, não há cogitar que as ...
... portuários avulsos, por operador portuário e por navio ... Parágrafo único. Caberá exclusivamente ao órgão gestor ... A decisão recorrida: ... DA PRESCRIÇÃO NUCLEAR DO DIREITO DE AÇÃO ... O trabalhador portuário avulso não ... -
Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... ainda guarda reticências em perceber que a questão racial é nuclear à questão social ? Se a questão social é produzida compulsoriamente ... antes do embarque cruelmente forçado de nossos(as) ancestrais no navio negreiro. Nossos passos vêm de longe ... 5 Termo utilizado por Jacob ... -
Direito Internacional
... , inclusive aos Estados (estes exercem jurisdição sobre o navio que arvora sua bandeira) que não fazem parte da OI. Outro exemplo que se ... (B) prescrever usos considerados de energia nuclear. (C) fortalecer a construção da União Europeia. (D) fomentar as ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... as navegações espanholas, e relacionava-se à possibilidade de um navio se chocar contra os rochedos, e com os novos territórios a serem ... The moment risk become real, when a nuclear power station explodes or a terrorist attack occurs, they become ...
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Atividades e operações insalubres
... ância constantes da Resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN-NE) n. 3.01 (Diretrizes Básicas de Radioproteção), aprovada em ... Resposta: Plataforma de mergulho corresponde a um navio, embarcação, balsa, estrutura fixa ou flutuante, canteiro de obras, cais ...
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Acórdão Nº 0021221-55.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
... Realizou ressonância nuclear magnética do ombro direito na clínica Ecotomo sob nº R103926 dia ... informou que, na época de safra, ele atendia, em média, 01 navio por semana e que, fora da época de safra, ele atendia, também em média, ...
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Tropas russas atacam último navio ucraniano na Crimeia
... Numa entrevista coletiva após a reunião de cúpula sobre segurança nuclear, o presidente americano afirmou que o Ocidente considera sanções adicionais sobre a Rússia caso a situação piore e afirmou que a saída ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-53.2016.5.06.0193), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015) e desse encargo o reclamante se desincumbiu satisfatoriamente....
... , de verbas acessórias ou salário diferido, mas daquela parte nuclear do salário imprescindível para o empregado honrar suas obrigações ... Realizar remoção da granalha de aço disposta no piso do navio" através do mangote de sucção ... CONCLUSÃO: Considerando a avalia\xC3" ... -
Vídeo: Casal desaparecido desde o feriadão de carnaval mobiliza polícia do RS
... Corrida por pílula que protege contra radiação nuclear faz preços dobrarem; produto já está em falta ... — Na terça-feira ... Vídeo: Navio Endurance é encontrado 107 anos após naufrágio na Antártica ... — A ...
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O pensamento, o discurso e a prática de Chávez sobre a influência do petróleo
... contra sete entidades com reação a Teerã, devido seu programa nuclear. E completa Chávez citando Obama: ... El Obama rectifique a tiempo y se ... comprometida com o fornecimento venezuelano e a apenas cinco dias de navio do produtor ... Chávez possui consciência da vantagem comparativa da ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... força maior, mesmo no caso extremo, de destruição da carga de um navio devido à explosão de uma máquina infernal recebida a bordo com falsas ... Radiation protection on dosimetry ... v. 68, p. 167. Issue 3. Nuclear Technology Publishing, 1996 ... EBOOK RISCO E CAUSALIDADE.indb 237 ...
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Causalidade, imputação e responsabilidade por informações
... tudesca em 1913 e confirmada em 1951, a propósito do naufrágio do navio Edelweiss – cf. Hart/Honoré, Causation , 474 s. Com a mesma ... referências bibliográficas na matéria]; e, com importância nuclear no modelo de responsabilidade civil que propomos e na conceção de ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... Obs.: Considera-se família a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços ... operador portuário quem recebe os pagamentos dos contratantes, por navio, e quem repassa ao OGMO, no prazo de 24 horas, os valores correspondentes ...
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PORTARIA Nº 245/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... Navio-Escola Brasil, o Capitão de Mar e Guerra 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE ... Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o Capitão de Fragata (FN) ...
- Navio dos EUA ataca embarcação pesqueira dos Emirados Árabes