navio nuclear
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Anexos
... Prejudicado ... 9. Trechos relevantes: ... “A questão nuclear do presente recurso especial gravita em torno da caracterização de ... insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração. (p. 3 do voto) ... “Pedido de ‘interpretação ...
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Direito Penal
... ção da lei penal brasileira ao crime praticado no interior de navio de guerra de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... A: ... a qual assim será considerado aquele que praticar a ação nuclear do tipo penal incriminador, restando ao partícipe a prática de atos ...
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... autoridades italianas foi o de deter o desenvolvimento de energia nuclear na Itália em favor da queima ... Book-Corrupcao-Ciro.indb 49 ... qualquer país estrangeiro e qualquer Estado ou qualquer lugar ou navio fora dele [ ... ]” (FCPA GUIDE, 2012, p. 11-12). Isso compreende o uso de ...
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Comercialização do gás natural
... federativo entre a União e os Estados para solucionar a questão nuclear da regulação do gás natural.” ... (Costa, 2009, p. 73) ... Em ... ão de gás natural comprimido (GNC)/gás natural liquefeito (GNL), navio GNC/GNL, etc. (3) Para o caso de fornecimento de GNL, informar o volume ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... navio Torrey Canyon, nas costas da Cornualha; metais pesados, esgotos ... para afins agrícolas, pecuários ou industriais, o uso de energia nuclear, o desenvolvimento da tecnologia do DNA recombinante, a introdução no ... -
A dimensão política da magistratura
... ÍTICA D A MAGISTRATURA técnica da jurisdição que será o fator nuclear do qual decorrerão as características estruturantes desse modelo, ... navio. O maquinário, a tecnologia jurídica, mudou a forma de ser operado – ...
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Princípios probatórios
... (23) esclarece que “princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... de risco desempenhada pelo reclamante (montador de ferragens de navio), o regional afastou o nexo de causalidade entre a doença do reclamante e ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... era uma espécie de quase-delito pelo qual o capitão de navio, o hospedeiro ou o estalajadeiro era responsabilizado pelos furtos e ... O conceito nuclear do direito romano era a ação por meio da qual os funcionários do Estado ...
- Acórdão nº 3002-000.511 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Enero de 2019
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Legislação
... navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ... IV — industrial, no setor industrial; ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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Legislação Complementar
... navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ... IV — industrial, no setor industrial; ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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Leis
... proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a requerimento do ... IV - industrial, no setor industrial; ... V - de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... Uma parte lateral da rede deve ser amarrada ao costado do navio, enquanto a outra, passando sob a escada, deve ser amarrada no lado ... Radioativos" — Resolução da Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN 13/80 e Norma CNEN-NE 5.01/88 e alterações posteriores; ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Navio. Vazamento de Óleo. Proibição do Exercício de Atividade Pesqueira ... - Região Metropolitana Exequente: Gmn - Grupo De Medicina Nuclear Ltda - Epp Advogado: Paula Carvalho Silva Faria (OAB:0022261/BA) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000076-33.2016.5.07.0005), 2017-06-01
... em síntese, incorporação ao salário da gratificação operação navio e reflexos, adicional de sobreaviso e horas in intinere. Requereu ainda a ... infere do dispositivo acima o sobreaviso tem como característica nuclear o fato do empregado ficar em casa aguardando ser chamado pelo empregador ...
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GÊNERO E TRAJETÓRIA CIENTÍFICA: AS ATIVIDADES DA CIENTISTA MARTA VANNUCCI NO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1946-1969)
Marta Vannucci (1921- ) é uma cientista que se dedicou aos estudos da oceanografia biológica. Suas atividades científicas deram uma contribuição significativa para o processo de institucionalização das ciências oceanográficas no Brasil, ao atuar no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. Este texto é uma tentativa preliminar de escrever sobre sua trajetória naquele lócus...
... Brasil e garantir a segurança nacional, com o emprego da energia nuclear" (Motoyama, 1985; Andrade, 2001) ... Ainda que a questão da energia at\xC3" ... ção foram a construção do prédio do Instituto, a construção do navio de pesquisas e a organização dos cursos de pós-graduação ... Uma ... -
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... pelas normas específi cas da Comissão Nacional de Energia Nuclear — CNEN e da Agên- cia Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA, ... 2 Vírus Jamestown Canyon 2 Vírus Keystone 2 Vírus Serra do Navio 2 Vírus South River 2 Vírus Trivittatus 2 * Grupo C Vírus Apeu ...
- Na Rússia em guerra, alunos aprendem o ABC e a 'amar seu Exército'
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Mundo decadente do início deste século cada vez mais lembra o de 1984
Sadi Medeiros: Nosso mundo cada vez mais lembra o de 1984
... “( ... ) bombardeio de um navio cheio de refugiados em algum lugar do Mediterrâneo. ( ... ) um bote ... contrário, a barbárie avançará em um mundo com enorme arsenal nuclear e problemas ambientais gravíssimos, enfim, em um mundo mais frágil e ... -
Os Bens
... 25 24 Energia elétrica, eletromagnética, térmica, nuclear etc ... A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, em seu artigo 5°, ... um edifício, onde há paredes, traves, portas, quadros, jardins; um navio, onde há o casco, os aparelhos e mais acessórios”. 39 Os bens ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... de uma série de tragédias ambientais, que vai de vazamento nuclear" ao aquecimento global” 5 ... Tais críticas, contudo, não se sustentam, j\xC3" ... Ela é recolhida ao navio quando esse deixa o porto ou lugar em que se encontra e é despejada de ... -
Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... “Principio é por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se ... exemplo, que alguém é reponsável por outrem, como o capitão do navio, pela tripulação e pelo barco, o pai pelos filhos menores, etc.” ... -
Legislação Complementar
... proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu país, por viagem não redonda, a requerimento do ... IV — industrial, no setor industrial; ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o exercício da profissão de ...
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... (NORMAM-20/DPC), água de lastro é aquela levada a bordo de um navio para o controle do trim, banda, calado, estabilidade ou tensões do navio, ... percebe a existência de um risco ambiental global: a poluição nuclear. Os seus indícios alertaram os seres humanos de que estamos em uma nave ... -
A abordagem sistêmica
... ções internacionais, observe-se que a corrida armamentista, tanto nuclear quanto convencional, do início da guerra fria, foi objeto de ... Comandar ou governar um navio e dirigir uma sociedade apresentam semelhanças que nos auxiliam a ...