navio nuclear
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PORTARIA Nº 256/MB, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
... de Mar e GuerraMARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO FEV2021Comandante do Navio-Escola BrasilCapitão de FragataRAPHAEL CORRÊA SILVAComandante do Navio ... (FN)LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMOComandante do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de AramarCapitão de Fragata (FN)ALEX ...
- China afirma que alianças 'do tipo Otan' na Ásia podem elevar insegurança na região
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Homicídio Simples
... @2.2. Ação e meios executivos ... O elemento nuclear do crime apresenta índole comissiva, eis que erigido para a captação de ... , para ganhar o seguro marítimo, aceita a morte dos tripulantes do navio que faz naufragar 131 ... Ao exemplificar o dolo eventual, Zaffaroni e ...
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Coreia do Norte pede que Panamá libere navio com armas cubanas
... ao regime norte-coreano pela ONU, que proíbem o país de importar e exportar armas (só podendo comprar armas leves) após o último teste nuclear de 12 de fevereiro ... Em um comunicado divulgado na noite de terça-feira, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba informou que o navio ...
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PORTARIA Nº 48/CPCE, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... ão, parte da carga ou outros bens; e - Qualquer avaria ou defeito no navio ou nas suas instalações (aparelhos, equipamentos, peças, acessórios e ... radioativo, deverá ser informada a Comissão Nacional de Energia nuclear (CNEN) e o órgão ambiental; e - quando não se tratar de material ...
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Das cinzas de hiroshima e nagasaki ao debate nuclear no mundo atual
... - Vendi tudo para comprar a passagem. Foram 42 dias no navio ... Paulo Velasco, professor adjunto de Política Internacional da Uerj, explica que, embora seja um marco, a tragédia não deu origem a um ...
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Acórdão Nº 0010871-02.2005.8.16.01291 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE AMBIENTAL. COLISÃO DO NAVIO N/T NORMA EM FRENTE AO CAIS DO PORTO DE PARANAGUÁ. VAZAMENTO DE NAFTA PETROQUÍMICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO INTEGRAL. FORÇA MAIOR NÃO CONFIGURADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INAPLICABILIDADE. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO...
... MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE AMBIENTAL. COLISÃO DO NAVIO ... N/T NORMA EM FRENTE AO CAIS DO PORTO DE PARANAGUÁ ... VAZAMENTO DE ... gigantes (tsunami), que invadem usina nuclear e causam dano nuclear e ambiental ... Embora a causa direta desses ... -
Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
O sistema brasileiro de logística reversa de agrotóxicos foi uma das primeiras políticas brasileiras de responsabilização dos produtores pela destinação final dos descartes. Para melhor compreensão do instituto, analisou-se o desenho da política pública de devolução das embalagens para que tenham a destinação adequada, considerando o risco ambiental, as dificuldades logísticas envolvidas, a...
... , a ocorrência inesperada de uma explosão em uma usina de energia nuclear. Cavalieri Filho (2010. p. 144) indica que o dever de indenizar, ... Trata-se a lide de explosão do navio Vicuña, no Porto de Paranaguá, ocasionando derramamento de óleo e ... -
Tropas russas atacam último navio ucraniano na Crimeia
... Numa entrevista coletiva após a reunião de cúpula sobre segurança nuclear, o presidente americano afirmou que o Ocidente considera sanções adicionais sobre a Rússia caso a situação piore e afirmou que a saída ...
- EUA impediu Irã de reter dois petroleiros perto de Omã, diz Pentágono
- EUA impediu Irã de reter dois petroleiros perto de Omã, diz Pentágono; vídeo
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... Em 7 de outubro [ ... ] foram embarcados pelo navio Souzon, os efeitos pessoais do Senhor Waldemar Wirsig. [ ... ] O navio deve ... travado entre Brasil e RFA sobre os usos pacíficos da energia nuclear ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 47, p. 93-114, jan./abr ... -
C
... ) finlandês de um dos seus navios (Rosella) e de registrar esse navio sob o pavilhão de outro Estado-membro (Estônia), ... (59) ARRIGO, ... Brasil), é o mandamento nuclear a partir do qual os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... âncias contaminantes, possam apresentar perigos à tripulação, ao navio, às instalações portuárias ou ao ambiente aquático. As cargas ... á estar de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). h)CLASSE 8 - Substâncias Corrosivas São as substâncias que, por ...
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Anexos
... Prejudicado ... 9. Trechos relevantes: ... “A questão nuclear do presente recurso especial gravita em torno da caracterização de ... insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração. (p. 3 do voto) ... “Pedido de ‘interpretação ...
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Acórdão, Processo nº 5000923-79.2019.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... local para isso habilitado; III - quando a embarcação atracar a navio ou quando qualquer veículo, na zona primária, se colocar nas ... trazidos pela embargante, por si só, não altera o entendimento nuclear consagrado no julgado colegiado ad quem, confirmatório da r. sentença de ...
- EUA disparam míssil em novo teste para retaliar Coreia do Norte
- Irã pede informações sobre navios parados no paraná
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração (BRASIL, 2011: 20) ... A afetividade e o amor são ... Com isso, mesmo com essas sensíveis reformas, o sentido nuclear dos arranjos familiares continua estável. Segundo Ayres Britto: ... -
Distinções Teóricas
... “empresa” é abstração; a ela corresponde uma manifestação nuclear; sua dimensão real, na qual acontece a produção, tomada no sentido ... obra é a empresa necessitada desses serviços, caso do armador de navio em relação ao avulso ou da empresa com acréscimo extraordinário de ...
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Distinções teóricas
... “empresa” é abstração; a ela corresponde uma manifestação nuclear; sua dimensão real, na qual acontece a produção, tomada no sentido ... obra é a empresa necessitada desses serviços, caso do armador de navio em relação ao avulso ou da empresa com acréscimo extraordinário de ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... liberação, pelas autoridades de Guiné, de embarcação — o navio M/V Saiga de bandeira de São Vicente e Granadinas — e sua tripulação, ... (925) ... Em verdade, a hecatombe nuclear de Hiroshima e Nagasaki fez despertar um sentimento na humanidade quanto ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Nessa linha, surge como extremamente sugestiva da dinâmica nuclear de tal sistema a célebre máxima lançada pelo antigo Juiz Presidente da ... geral, a diretriz própria, regendo-se pela lei do pavilhão do navio, que tende a ser, normalmente, a do país de domicílio do ...
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Estado Federal
... ência de grupamento ou de contingen te de força armada, bem como o navio, a aeronave e a viatura que pertençam ou estejam a serviço de força ... 2 DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO 312 VI – competência nuclear : compete à União explorar os serviços de instalações nucle- ares de ...
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ACÓRDÃO Nº 18633 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS. REGULARIDADE. QUITAÇÃO PLENA. PRONUNCIAMENTO PREVISTO NO ART. 52 DA LOTCU REALIZADO POR AUTORIDADE DO ALTO COMANDO MILITAR. EXISTÊNCIA DE PARECER FAVORÁVEL DA AGU, COM EFEITO VINCULANTE, CONFERIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73/1993. CONSIDERAÇÕES. POSSIBILIDADE. 1. Para fins exclusivamente do disposto no art. 52 da LOTCU, e