normas da abnt oficios
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... no Anexo A, conforme descrito nas normas internas que tratam de cargos, carreiras e ... , legislações, normas técnicas internas e ABNT, com o objetivo de orientar ou buscar soluções ... técnico / financeiro para respostas a ofícios, cartas e demais solicitações da ANEEL, ONS, ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... Como ser citado (modelo ABNT) ... KRAYCHETE, Gabriel; GONCALVES, Vinicius ... força de trabalho encontra-se fora das normas do trabalho protegido 3 ... Há uma ... ível ter uma percepção aproximada dos ofícios exercidos por esses trabalhadores. Diferentemente ... -
Decisão monocrática Nº 1459691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2023
... A Constituição Federal, somada às normas gerais contidas na Lei Federal nº 7.853/1989, ... Observa-se das diligências e ofícios do ano de 2015 que o Município de Belo ... conforme as indicações da NBR 9050-2015 da ABNT, faltando apenas a sinalização dos sanitários ...
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Acórdão Nº 5000047-55.2007.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... avaliação realizado em desacordo com as normas legais; Não ordenou a atualização do depósito ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. ... Afirma que o Juízo Singular ao ... evento 39 – origem, foram expedidos os Ofícios" de números 94 a 96/18 para os respectivos endere\xC3" ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... , ou ao relator do processo, conforme as normas de competência aplicáveis ao caso; ... 3 - As ... da Justiça do Trabalho, que expedirá ofícios aos Tribunais Regionais do Trabalho e à referida ... ção de imóvel urbano, conforme normas ABNT respectivas ... 2.2 - Laudo de avaliação de ...
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É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão com autorização de conselho
Fabio Malatesta: É possível deslocar obra tombada de Athos Bulcão
... a demolir, manter e a construir, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ... , manter e a construir, conforme normas da ABNT ... Conclui-se, então, que a remoção de obras ... de expressão, manifestações, saberes, ofícios, modos de fazer, celebrações e lugares como ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Previdência de São Paulo e de normas fiscais e administrativas, aprovadas pelos ... Ofícios, memos e informações emitidos 10.147 ... produtos, se o armazenamento atende a norma ABNT ... NBR 9843-2, o controle de estoque, as notas ...
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Acórdão nº 1.0024.15.092220-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROCESSO DEVIDAMENTE INSTRUÍDO - REJEIÇÃO - PACTO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES DO CONDOMÍNIO - SERVIÇO PRESTADO DE FORMA DEFICIENTE - DANOS MATERIAIS - OCORRÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- Em sendo o Magistrado o destinatário da prova, cabe ao Julgador avaliar a sua suficiência,...
... com os requisitos de segurana da norma ABNT NBR 155997:2010 (fls. 02 a 17). Aduz que a ... e assim define o mbito de aplicao das normas do cdigo." ("O consumidor no Direito da ... -
EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... o conhecimento e a tácita aceitação das normas" e condições estabelecidas neste Edital, em rela\xC3" ... convalidar publicação de atos; expedir ofícios e memorandos. Atender usuários no local ou à ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Como elaborar normas. Rio de Janeiro: ABNT ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , pelos direitos fundamentais e demais normas constitucionais em um ambiente de perene diálogo ... decisão, expeça-se os respectivos ofícios para o pagamento dos valores em favor do ... ABNT, sob pena de responsabilização civil e ...
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Acórdão nº 1031888-34.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS – DANOS ESTRUTURAIS – RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO COXIPÓ – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR – ART. 14, § 3°, II DO CDC – CIÊNCIA DA PROBLEMÁTICA DAS AVARIAS EXISTENTE NO RESERVATÓRIO – NÃO CUMPRIMENTO DA NECESSÁRIA...
... ção preventiva, conforme determinam as normas técnicas da ABNT e o fabricante, sendo tal ... QUESTÃO, MAS NADA FEZ, ALÉM DE ENVIAR OFÍCIOS À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA ... -
Da regularização fundiária
... ou específico é uno e observará as normas ... PROVIMENTO Nº 260 ... deste Provimento, ... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT aplicáveis ao caso; ... III - discriminação ...
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Procedimentos registrais no RTD
... exclusiva tutela e responsabilidade dos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas ... recomendável, entretanto, verificar as normas específicas baixadas pelas Corregedorias de ... acordo com a norma brasileira NBR 15.575 da ABNT. É requisito a ser cumprido pelo incorporador ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Presidência da República disciplinará normas adicionais necessárias ao cumprimento do ... de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT ...
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Sentença nº 1000398-57.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre ... Aponta o descumprimento das normas do Banco Central atinentes à contratação de ... a) Expedição de ofícios: Requereram as rés, em defesa, a expedição ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... -se-á, em cada ente federativo, às normas fixadas pelas respectivas leis de diretrizes ... 2. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ... ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas ... 2.2 Juntar os ofícios e os requerimentos recebidos dos órgãos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092454-03.2014.8.19.0002 (Cível), 31-05-2023
Apelações Cíveis/Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Demanda ajuizada pelo Ministério Público em face das Barcas S/A - Transportes Marítimos e do Município de Niterói, objetivando, em síntese, compelir os Réus a realizarem as adequações necessárias à garantia de acessibilidade para pessoas idosas, com deficiência e/ou com mobilidade reduzida...
... Idosa) e das Normas ABNT NBR 16537/2016, NBR 9050/2015 e NBR ... expedição de diversos ofícios e requerimentos pelo Parquet solicitando a ... -
Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... , também se aplicam à classe docente, as normas coletivas e os demais dispositivos da CLT, desde ... e atual. pela NBR 14.724, de 30.12.05, da ABNT. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. HARVEY, David ... Há, de fato, ofícios e profissões que dependem de capacidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002839820174058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0000283-98.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CID FERREIRA GOMES ADVOGADO: JOSE INACIO LINHARES APELADO: ACY MILHOMEM DE VASCONCELOS ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: MICAEL GOMES RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA APELADO: JOSE WELINGTON TOMAS ADVOGADO: HUGO FONTELES XIMENES ARAGAO APELADO: LEONARDO...
... Individual), em desacordo com as normas do FNE e com base em previsão de faturamento ... CID FERREIRA GOMES acostou aos autos Ofícios expedido pelo BNB autorizando a baixa da hipoteca ... ção Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, sendo este método amplamente aceito pela ... -
CIRCULAR Nº 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de sua embaixada no Brasil, mediante os Ofícios SEI no 915 e 921/2023/MDIC, de 24 de abril de ... para identificação da fibra conforme as normas nacionais e internacionais; b) extrusão de ... está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, ...
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Contrato de locação
... Escrivães I e II e Serventuários dos Ofícios Judiciais da Capital e Interior, com sistema ... locatário, infringirá a proibição das normas processuais acima referidas. Ainda que a ação ... técnicas brasileiras da ABNT , quais sejam: NBR 14653-1 e NBR 14653-2. Desse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-67.2018.5.06.0182), 18-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO NÃO PROVADO. Não se desincumbindo o SINTECT/PE de demonstrar que a conduta da Ré, ao diminuir os postos de segurança privada, implica flagrante descumprimento da norma coletiva pactuada, deve ser reformada a Decisã
... natureza condenatória de imposição das normas postas no instrumento normativo, de modo que ... da Norma de Gestão de Riscos NBR-ABNT ISO 31000 e ISO31010 e de sua Norma Interna ... ém não ofereçam a generalidade dos ofícios de uma instituição financeira, obrigam-se, ... -
Acórdão Nº 0020328-21.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição ao trabalhador de risco à sua integridade, em razão do trabalho prestado em seu favor.
... da sua conduta quanto ao cumprimento das normas de segurança do trabalho e de seu dever geral de ... ções, deveria obedecer às normas da ABNT. Menciona a NBRS 9050/2015, anexada aos autos, a ... Reporta-se às respostas dos ofícios emitidos pelo INSS que dão conta de que ... -
Sentença nº 1001169-61.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... TST, as normas de direito processual previstas na CLT alteradas ... o entendimento técnico-científico da ABNT NBR 17505-1:2013 Armazenamento de Líquidos ... - expedição de ofícios Não há elementos nos autos que indiquem a ...
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Sentença nº 1000674-79.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ção da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através ... da definição contida na NBR 5.460/91 da ABNT. E não é necessário que seja empregado de ... de Renda.[8] DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A expedição de ofícios noticiando ...