Nota promissória rural
- Acórdão nº 97299 de Primeira Turma, 10 de Diciembre de 1982
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Acórdãos nº 0002652-59.2011.8.26.0404 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... Nota promissória rural. Inaplicabilidade ...
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Acórdãos nº 0011981-90.2012.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... Nota promissória rural. Deferimento do ...
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Acórdãos nº 0003405-83.2009.8.26.0081 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... Nota promissória rural. Parcial procedência ...
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Acórdãos nº 0000412-33.2010.8.26.0081 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... Nota promissória rural. Improcedência decretada ...
- Acórdão Nº 0314614-44.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
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Acórdão nº 50008063020178210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. INOVAÇÃO RECURSAL. A MATÉRIA RECURSAL LIMITA-SE ÀS TESES SUSCITADAS PELAS PARTES OU MOTIVADORAS DA DECISÃO RECORRIDA. O RECURSO QUE PRETENDE O EXAME DE QUESTÕES NÃO SUSCITADAS PELAS PARTES NO PROCESSO OU NÃO APRECIADAS NO JUÍZO A QUO CARACTERIZA-SE PELA INOVAÇÃO RECURSAL E NÃO MERECE...
... 11 e 13. Logo após, em 10/11/2015, nota-se que o autor emitiu 3 (três) novas Cédulas ... AÇÃO DE COBRANÇA. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. NOVAÇÃO. 1. A renegociação de ... TÍTULO EXECUTIVO. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDI ... PROVA ... O CPC/15 elenca a ... -
Acórdãos nº 0007306-34.2007.8.26.0597 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2012
... Nota promissória rural. Cerceamento de ...
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Acórdão nº 80707 de Tribunal Pleno, 27 de Mayo de 1977
EMBARGOS DE DIVERGENCIA. ACÓRDÃO QUE, ADMITINDO, PARA ARGUMENTO, QUE A FALÊNCIA HOUVESSE SIDO REQUERIDA COM APOIO EM PROMISSORIAS RURAIS, ENTENDEU NÃO CABER A EXIGÊNCIA DE PREVIA EXAUSTAO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE DISSIDIO COM JULGADOS QUE RECLAMAM O PREVIO RECURSO AS VIAS ADMINISTRATIVAS QUANDO O LITIGIO SE DE COM RELAÇÃO A CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANA-DE-ACUCAR. INEXISTÊNC
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Acórdãos nº 0011787-40.2007.8.26.0597 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2013
... ção de titulo extrajudicial Nota promissória rural. Juros moratórios de ...
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Acórdãos nº 0108117-37.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... : ADAMASTOR BORTOLETTO E OUTRO EXECUÇÃO - Nota promissória rural - Aquisição de ...
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Acórdãos nº 0007773-10.2007.8.26.0404 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... Embargos à execução. Nota promissória rural. Inaplicabilidade ...
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Acórdão Nº 0802665-32.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA RURAL - GARANTIA DADA POR NOTA PROMISSÓRIA - PROPOSIÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EXCLUSIVAMENTE NAS NOTAS. DECISÃO QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE VALORES DA EMPRESA AGRAVANTE. DECISÃO CAPAZ DE GERAR DANOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... Nota Promissória ... 2ª Câmara Cível ... CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPRA E VENDA RURAL - GARANTIA DADA POR NOTA ... PROMISSÓRIA - ... -
Acórdão nº 1.0003.17.002767-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CARÊNCIA DA AÇÃO - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR - NOTA PROMISSÓRIA - REQUISITOS ESSENCIAIS - PRÁTICA DE AGIOTAGEM - ÔNUS DO RÉU/EMBARGANTE - ART. 373, I, DO CPC - NÃO DESINCUMBÊNCIA - PEQUENA PROPRIEDADE RURAL - IMPENHORABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.- Na ação de execução, apresentada nota promissória...
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Acórdão nº 1000080-48.2021.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL – GRATUIDADE – DEFERIMENTO TÁCITO – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – AVAL EMITIDO POR PESSOA FÍSICA – GARANTIA PRESTADA POR TERCEIRO – VALIDADE – REJEITADA – MÉRITO – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA – RESPALDO LEGAL E CONTRATUAL – EXIGIBILIDADE VERIFICADA – EXCESSO – NÃO OCORRÊNC
... CÍVEL (198)Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ... nota promissória e à duplicata rural ... O Código ... -
Acórdãos nº 0138874-14.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
... SÃO PAULO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota Promissória Rural Alegação de ...
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Acórdãos nº 0022425-76.2010.8.26.0032 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2012
... ção de execução Embargos - Nota promissória rural Decreto-lei 167/67 ...
- Acórdãos nº 1001940-40.2014.8.26.0568 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0042767-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA ... PROMISSÓRIA. RECONHECIMENTO DA ... DE ORIGEM. ENQUADRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL EM ÁREA DE ATÉ ... 04 (QUATRO) MÓDULOS ...
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Acórdãos nº 1000795-44.2018.8.26.0588 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... embargantes Cédula de crédito rural pignoratícia Aval. Validade do aval ... caso dos autos, que não trata de nota promissória e/ou duplicata rural ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... b) de arrendamento rural e de parceria agrícola; ... c) de ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque; ... II - O ...
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Acórdãos nº 0003941-58.2008.8.26.0072 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Diciembre de 2011
... ÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nota promissória rural e Cédulas de ...
- Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011
- Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011
- Acordao Nº 19330 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-08-2011