Nota promissória rural
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Decisão Monocrática nº 0006257-67.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2016
... rural na qual o executado João Reginato figurou como ... Aplicam-se à cédula de crédito rural, à nota promissória rural e à duplicata rural, no que ...
- Acórdãos nº 1008593-64.2017.8.26.0047 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2018
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Acórdão nº 2006/0270715-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. NOTA DE CRÉDITO RURAL. CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ... II. "A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não ...
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Acórdãos nº 1000703-24.2016.8.26.0269 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ação monitória, lastreada em “Nota de Leilão e Contrato de Compra e Venda ... de Domínio” e em nota promissória vinculada a este contrato, são de ... ão e Contrato de Compra e Venda Rural" com Reserva de Domínio” e em nota promiss\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4008102-36.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-05-2019
... dívida em relação à Cédula de Produto Rural emitida em decorrência da avença celebrada e as Partes e à nota promissória a ela vinculada. Portanto, trata de ...
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As Declarações Cambiais
... , por nascerem nas mãos do devedor, v.g., a Nota Promissória, a Nota Promissória Rural, as ...
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Acórdão nº 1.0000.22.186068-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CITAÇÃO DO EXECUTADO. DEMORA POR CULPA ATRIBUÍVEL AO EXEQUENTE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUE NÃO RETROAGE À PROPOSITURA DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DA NORMA DO ART. 240, §§ 1º E 2º DO CPC. PRESCRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. VERBA SUCUMBENCIAL A SER SUPORTADA PELO EMBARGADO.1. Em regra, a interrupção da prescrição, operada pelo...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... urbana” ou “proprie-dade territorial rural”, isso para falar só de alguns fatos que ... São Paulo: Malheiros, 2015, p. 785/786, em nota de rodapé (com destaques no original) ... , nota fiscal de entrada, nota promissória rural vinculada à nota fiscal do produtor ou ...
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Dos títulos executivos extrajudiciais
... @6.1 A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... a) a cédula rural ...
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Acórdãos nº 2136302-46.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Direito Privado CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL - Oferecimento de garantia consistente ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAPROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DE VALIDADEATENDIDOS. REINTERPERTAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO DEMATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ.AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃORECORRIDA. AGRAVO INTERNO...
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Acórdãos nº 2073222-06.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Pequena propriedade rural. Reconhecimento. Imóvel que possui menos de ...
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Acórdãos nº 1001775-57.2014.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... DE TERCEIRO - Penhora de imóvel rural - Ação julgada extinta por falta de ...
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Acórdãos nº 1000371-72.2016.8.26.0264 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... Penhora de pequena propriedade rural Exclusão da penhora apenas ... movida pelo réu, lastreada em uma nota promissória no valor de R$4.600,00 e na ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE.EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventualexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material(CPC/2015, art. 1.022). É inadmissível a sua oposição...
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Títulos executivos extrajudiciais
... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... 3º,e 75, caput ), as cédulas de crédito rural (Dec.-Lei nº 167, de 1967, art. 41), as cédulas ...
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Cédula de crédito industrial
... As cédulas de crédito rural, nota promissória, duplicatas rurais e as ...
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Cédulas de crédito
... 167/67, que criou a Cédula de Crédito Rural e inaugurou esta espécie de instrumento, a ... , aplicam-se à cédula de crédito rural, à nota promissória rural e à duplicata rural, no que ...
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Decisão da Presidência nº 976775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... de aval atinente a cédula de crédito rural, ante fundamentos assim resumidos: AGRAVO ... ária é diversa daquela retratada pela nota promissória rural e pela duplicata rural, ...
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Acórdãos nº 1000568-36.2017.8.26.0185 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Penhora. Pequena propriedade rural. Hipótese em que a executada é pessoa idosa, ... embargos à execução, fundada em nota promissória, em que sustentou a embargante ...
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Acórdãos nº 2229142-41.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... ência sobre pequena propriedade rural indemonstrado nos autos que o ...
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Acórdão nº 2003/0185048-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO - INOCORRÊNCIA - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA - EMITENTE PESSOA FÍSICA - NULIDADE ... criadas com o melhor dos propósitos, a nota promissória rural e a duplicata rural tiveram em ...
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Acórdãos nº 1012712-50.2016.8.26.0032 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
... Compra e venda rural com reserva de domínio vinculada à nota de leilão e nota promissória. Sentença ...
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Súmulas do TJPR
... Súmula 31 ... Os juros moratórios na nota promissória rural limitam-se ao patamar máximo ...
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Protesto Cambial e Direito de Regresso
... crédito criados pelo Sistema de Crédito Rural e também no crédito industrial ... Com ... § 1o “O endossatário ou o portador de Nota Promissória Rural ou Duplicata Rural não tem ...