novação subjetiva
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... Pode ser de duas espécies: objetiva e subjetiva. A novação objetiva se dá quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior (Código Civil, artigo 360, ...
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Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública (Arts. 534 e 535)
... causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao ... Ocorrendo, todavia, alguma novação subjetiva do título, ou vindo a execução a ser dirigida a quem legalmente não ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
... Mas, como relata Teixeira Filho, ocorrendo, todavia, alguma novação subjetiva do título, ou vindo a execução a ser dirigida a quem ...
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Acórdão nº 1.0000.20.084119-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. ANALFABETO. SIMPLES APOSIÇÃO DA DIGITAL. AUSÊNCIA DE MANDATÁRIO. INVALIDADE. RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. CABIMENTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. O contrato firmado entre analfabeto e instituição financeira no qual é aposta apenas a digital da parte contratante, não cumpre os requisitos necessários para...
... , publicao da smula em 09/03/2016)" "EMENTA: APELAO CVEL - NOVAO SUBJETIVA PASSIVA POR EXPROMISSO - INTENO INEQUVOCA DE EXTINO DA OBRIGAO ANTERIOR - ... -
Das disposições gerais
... , expressa no texto, ao passo que a segunda, busca a vontade subjetiva dos contratantes no conteúdo da relação contratual. Na interpretação ... estabelece que “o plano de Recuperação Judicial implica em novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores ...
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Acórdão nº 1.0338.11.010504-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DÉBITO ANTERIOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECONHECIMENTO. VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO FALIMENTAR. LEI 11.101/05. PRELIMINAR ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1 - Nos termos do artigo 59, caput e §1º, da Lei nº 11.101/2005, com a homologação do plano de recuperação judicial e, por...
... com o credor para extinguir e substituir a anterior, e a novao subjetiva passiva (CC, art. 360, II), em que um novo devedor sucede ao antigo, ... -
Acórdão nº 1.0338.11.010504-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DÉBITO ANTERIOR. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. RECONHECIMENTO. VIS ATTRACTIVA DO JUÍZO FALIMENTAR. LEI 11.101/05. PRELIMINAR ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1 - Nos termos do artigo 59, caput e §1º, da Lei nº 11.101/2005, com a homologação do plano de recuperação judicial e, por...
... com o credor para extinguir e substituir a anterior, e a novao subjetiva passiva (CC, art. 360, II), em que um novo devedor sucede ao antigo, ... -
Dos embargos à execução
... A contar daí, desfeita a incerteza subjetiva quanto ao direito disputado — que marcou aquele processo —, o Estado ... de neutralizá-lo ou de reduzir-lhe a eficácia, como pagamento, novação, compensação, remição etc. (obra cit., p. 342). Bluteau considera os ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.16.002111-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-01-2019
... em separao ou divrcio, no tem o condo de produzir a novao subjetiva do financiamento imobilirio, no podendo onerar a CEF, principalmente por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080529-93.2017.5.07.0000), 2018-03-16
... Opera-se tão somente uma novação subjetiva, prevalecendo a unicidade contratual. É como giza o excerto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080529-93.2017.5.07.0000), 2018-12-19
... Opera-se, tão somente, uma novação subjetiva, prevalecendo a unicidade contratual. É como giza o excerto ...
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Sentença nº 1001115-15.2019.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... novação" subjetiva do processo de falência e, desse modo, não abarcando o patrim\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0104288-54.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... Assim, a partilha no tem o condo de produzir, por si s, a novao subjetiva do contrato de mtuo ... Ademais, ao lanarem suas assinaturas, o autor e ...
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Débito. Prazo de prescrição de fiador é trienal
... uma nova dívida, pela substituição do credor, como ocorre na novação subjetiva ativa (TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único ...
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Acórdão nº 1.0074.17.006191-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRINTS DE TELA DE WHATSAPP - MEIO INIDÔNEO DE PROVA - NÃO CONFIGURADA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - ART. 784, III, DO CPC - CARÁTER INSTRUMENTÁRIO DAS ASSIANTURAS DE TESTEMUNHAS - PRECEDENTES DO STJ - NOVAÇÃO - NÃO...
... So trs as espcies de novao: novao objetiva (art. 360, I), novao subjetiva passiva (art. 360, II) e novao subjetiva ativa (art. 360, III). H novao ... -
Acórdão nº 1.0074.17.006191-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRINTS DE TELA DE WHATSAPP - MEIO INIDÔNEO DE PROVA - NÃO CONFIGURADA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - ART. 784, III, DO CPC - CARÁTER INSTRUMENTÁRIO DAS ASSIANTURAS DE TESTEMUNHAS - PRECEDENTES DO STJ - NOVAÇÃO - NÃO...
... So trs as espcies de novao: novao objetiva (art. 360, I), novao subjetiva passiva (art. 360, II) e novao subjetiva ativa (art. 360, III). H novao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1066-89.2010.5.09.0001) 14-03-2018
... na petição inicial, independentemente de sua pertinência subjetiva, a qual será analisada no mérito dos pedidos. Portanto, como a ... Recurso de revista não conhecido ... NOVAÇÃO ... Incide ao caso o óbice da Súmula 422 do TST. A reclamante ...
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Embargos do devedor - continuação
... Ocorrendo, todavia, alguma novação subjetiva do título, ou vindo a execução a ser dirigida a quem ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 443 ... @@5. Indeterminação Contratual Automática (“Novação”) ... A prevalência juslaboral do princípio da continuidade da ... 1.000, CCB/1916; art. 361, CCB/2002). A novação pode ser subjetiva (alteração de sujeitos contratuais) ou objetiva (alteração do ...
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Intersubjetividade do direito
... Em C não ocorre a confusão subjetiva ... Se ocorresse confusão em C , salvo regra impediente, teríamos ... 5 credor cedente não importa em novação subjetiva ... 5. Confusão não se dá quando a título de sucessão ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0014242-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. NOVAÇÃO SUBJETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISAR CONTRATO ... ORIGINÁRIO. PLANO DE ...
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Acórdão Nº 5014607-02.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. NEGÓCIO CELEBRADO POR 2 (DUAS) COMPRADORAS SOLIDÁRIAS. DIREITO DE CRÉDITO RESULTANTE DE SUB-ROGAÇÃO. COMPRADORA DEVEDORA QUE CEDEU A SUA POSIÇÃO NO CONTRATO EM FAVOR DE TERCEIRA. CREDORA SUB-ROGADA QUE, A DESPEITO DE NÃO TER PARTICIPADO DA CESSÃO, PASSOU A RECONHECER A CESSIONÁRIA COMO SENDO A NOVA DEVEDORA, COM ELA...
... Cuida-se de uma transferncia debitria, com mudana subjetiva na relao obrigacional. No se confunde com a novao subjetiva passiva, uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001072-07.2016.5.07.0013), 2020-03-03
... decorrentes do contrato de trabalho), constituindo-se como novação de dívida, nos termos do artigo 360 e seguintes do Código Civil ... Não se trata, portanto, de novação subjetiva uma vez não demonstrado o claro animus de novar (art. 361 do CC) por ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Não se trata, assim, de uma substituição subjetiva, como ocorre na cessão do contrato, já que o locatário permanece ... 170: “O sublocatário que renova diretamente, cria uma novação subjetiva no contrato e, por isso, mesmo exonera o fiador do locatário ...
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Acórdão Nº 0021955-78.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020
EMENTA Diferenças salariais. Acúmulo de funções. Alteração objetiva do contrato de trabalho. A correção do salário pela via judicial é cabível, dentre outras hipóteses, na ocorrência de alteração objetiva do contrato de trabalho, situação em que o empregador altera o conteúdo funcional do cargo para o qual foi contratado o empregado, acrescentando outras funções (acúmulo de funções) ou exigindo o
... destacado na decisão recorrida, considero que houve uma novação objetiva do contrato quanto às suas atribuições funcionais em 2012. A ... ção II" faz cessar o acúmulo de funções, diante da novação subjetiva": \"Por outro lado, havendo sucedido promoção funcional com aumento de sal\xC3" ...