novos materiais construção civil
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Acórdão Nº 5039949-05.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... , na"ao de demolio c/c reparao por danos materiais e morais" n.5020802-73.2020.8.24.0038, deferiu o ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em ... a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ... II - por meio de ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ...
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Decisão Monocrática Nº 4035464-47.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2019
... : Empreiteira de Mão de Obra Na Construção Civil Dois Irmãos Ltda ... Advogado : Odair ... , indenização por danos morais e materiais (autos n. 0311668-24.2018.8.24.0064) ajuizada ... ão da justiça gratuita, ter solicitado novos documentos para a análise ...
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Acórdão Nº 0005561-25.2015.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE QUE OS ... PRIMEIROS RÉUS ... CIVIL. NÃO ACOLHIMENTO. ATO ILÍCITO QUE RESTOU ... OS NOVOS ADQUIRENTES ACERCA DA COMPRA E VENDA ANTERIOR ... TERCEIROS E CONSTRUÇÃO. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DE ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... , somente incluirão ações ou subtítulos novos se: ... I - tiverem sido adequada e ... ) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... e) as ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... construção de um programa de computador (obrigação de ... São elas: ... 1) não criar novos impostos; 2) considerar as transmissões ... (em geral, empresas de construção civil), ... não estaria o locador, ele mesmo, a ... um conjunto de atividades materiais ou imateriais, prestadas com ... habitualidade e ...
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Direito processual civil
... , em que pleiteia reparação por danos materiais ... Paralelamente, A propõe outra ação em ... portanto incidir o pagamento também de novos honorários advocatícios ... Cumpre anotar que, ... o imóvel sobre o qual se assentam a construção, as plantações, as benfeitorias de qualquer ...
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Hermenêutica constitucional
... ÇÃO, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CONSTRUÇÃO ... A hermenêutica jurídica pode ser ... ção, reconhecimento e construção de novos direitos a partir do próprio sistema jurídico, ... art. 1.723, do Código Civil, reconhecendo as uniões estáveis entre pessoas ... Média as Constituições eram todas materiais e, como regra, suas normas não se encontravam ...
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Direitos da Personalidade
... a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, ... Kant procura novos caminhos para se atingir os objetos da ... ensejar ação de reparação por danos materiais e morais ... Pessoa jurídica pode sofrer dano ... Relevante, ainda, observar a construção doutrinária segundo a qual a passagem do tempo ...
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Acórdão Nº 0000793-73.2019.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... PRELIMINAR DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS. NÃO ... OCORRÊNCIA. EXCLUDENTE DE ... FALTA DE INFORMAÇÃO ANTES DA ... CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO DA ... DANOS MATERIAIS. VALOR DA AVALIAÇÃO QUE ... ENGLOBA VALOR DO ...
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Voto com número 5317767-10.2020.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 07-11-2023
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEFEITOS NA ... CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ... ao teor dos artigos 186 e 927 do Código Civil ... 3. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PEDIDO DE ... Inexistindo nos autos ... argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que ...
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Bens digitais
... a nomenclatura utilizada pelo Código Civil, será denominar tais ativos como bens ... 1 ... , acredita-se que seja adequada a construção de duas categorias de bens: os bens digitais ... desta natureza para serem integradas como novos recursos em sua plataforma dentro em breve 12 ... , embora não constem de objetos materiais. (BRASIL, 1916) ... Art. 91, CC 2002 – ...
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Licitações
... execução de obra pública será a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... de terceirização de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos ... , econômica, financeira, trabalhista e civil ... Como já visto, o art. 7º, § 1º, prevê ... , não será necessária a abertura de novos prazos ... Ainda com relação aos prazos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... com a componente religiosa da construção desses primeiros reinos, como pontua Bruno ... ções Filipinas, no âmbito do Direito Civil, foram aplicadas até praticamente 1916, quando ... a chegada e o assentamento migratório dos novos povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e ... romana - em mobilizar recursos materiais e humanos – inclusive, percebendo o escravo ...
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Acordao N° 1282011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade civil. Artigos 186 c/c 927, ambos do código civil. Incêndio. Laudo pericial. Conclusão desfavoravel. Dano comprovado. Arbitramento danos materiais. Impugnação. Alegações genericas. Documentos novos. Juntada. Requisitos legais. Não preenchimento. Preclusão configurada. Sentença matida. 1. A responsabilidade civil...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ANOS MATERIAIS ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGOS 186 C/C 927, ... ALEGAÇÕES GENERICAS ... DOCUMENTOS NOVOS. JUNTADA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO PREENCHIMENTO ... tão somente ao suposto custo para construção do galpão, sem constar os valores ... relativos ... -
Acórdão Nº 0002963-96.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-05-2022
... SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ... Apelado(s): ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... RESPONSABILIDADE ... DO JUIZ. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS PERANTE A ... INSTÂNCIA RECURSAL. PRECLUSÃO DA ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... novos significados, mas sempre se manteve atrelado à ... da organização coletiva da sociedade civil (em sindicatos, associações etc.) 14 , ... desigualdades sociais ou das carências materiais" dos indivíduos e suas consequentes necessidades.\xE2" ... , do Direito-mando em direção à construção de um Direito-ordem , cabem algumas ...
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Princípios do direito do trabalho
... a essa dinâ-mica de atuação e construção das ciências. Ao contrário, a assunção de ... ípios atuam como verdadeiras fontes materiais do Direito , na medida em que se postam como ... 4º, Lei de Introdução ao Código Civil"; art. 126 do antigo CPC) (7) ... (7) Os princ\xC3" ... 150 anos de evolução no mundo ocidental), novos princípios são inferidos do conjunto ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... mão de obra pagaria, a despeito de construção segura dos requisitos para coniguração da ... superior, com a reforma, combinando os novos arts. 8 o , 611-A e 620 da CLT, a nova hierarquia ... ção por danos morais, estéticos e materiais em face da ocorrência de acidente típico de ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Mestre em Direito Civil e Especialização em Direito Civil ... ões, dos sistemas de informação e dos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser ... voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais ... Pode-se afirmar, inclusive que a construção de espaços educacionais inclusivos, no entanto, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... não se buscará discernir acerca da construção kelseniana de Estado e de sua precedência à ... estudo do instituto da responsabilidade civil, remontando ao período dos reis, quando não se ... do período, no intuito de ampliar novos horizontes culturais. No campo do direito, as ... em uma maior produtividade de bens materiais, ( ... ) para o indivíduo moderno, o qual vai ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... a seres humanos, animais, vegetais e materiais, bem como provocar efeitos fumígenos ou ... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... -culturais tradicionais e bens culturais materiais ou imateriais acautelados ou em processo de ... ou por organização da sociedade civil parceira, ou por meio de plataforma contratada ... no resultado final; II - convocação de novos agentes culturais para habilitação, na ... ógicas, os serviços de reforma ou construção e os serviços para garantir acessibilidade, ...
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O governo eletrônico e os global players
... e fomentar a participação da sociedade civil" nas tomadas de decisões ... Desde a globaliza\xC3" ... ços, etc.) ou de procedimentos técnico-materiais; ou, finalmente, por meio do controle da ... o desenvolvimento econômico e a construção democrática da periferia capitalista. ( Apud ... revolução estatal da história, e que os novos eventos, estariam muito próximos de acontecer ...
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Acórdão nº 1024695-77.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
Recurso Inominado nº 1024695-77.2021.8.11.0003.Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Rondonópolis.Recorrentes: PONTO DO CONSTRUTOR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, RONEY FARIA DOS SANTOS e VANESSA CRISLEY GOMES PEREIRA.Recorridos: ILZA IGNACIO SOARES e RONI DIAS DE CASTRO.Data do Julgamento: 31/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
... LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 30.015.065/0001-71 (RECORRENTE), ... LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, RONEY FARIA DOS SANTOS e VANESSA ... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ... , mesmo quando não versarem sobre fatos novos, desde que, em respeito ao princípio do ...