Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico
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Acórdão nº 1.0000.21.086699-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - INVERSÃO ÔNUS DA PROVA - AUSENTE REQUISITOS AUTORIZADORES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATO FIRMADO PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE DANO MORAL. A inversão do ônus probatório não é decorrência lógica da aplicabilidade do CDC à...
... ao declaratria de inexistncia de dbito e nulidade contratual c/c restituio de valores com pedido de ... - No h que se falar em nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, caso no seja comprovada a ... -
Decisao Nº 0013235-69.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. INSTRUMENTO ASSINADO PELO AUTOR ... ÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000493-29.2020.5.06.0019), 03-06-2021
AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. CREDIBILIDADE. Sabe-se que "para que o processo monitório tenha início basta que o autor comprove satisfatoriamente a existência do direito mediante documento idôneo desprovido de eficácia de título executivo" (DINAMARCO, 2017), sendo certo que a jurisprudência pátria é flexível quanto ao conteúdo da prova escrita apta a autorizar a propositura
... do processo em análise, suscitando a nulidade processual, porque não foi conferida à autora a ... comprovação da nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico firmado pelas partes, sendo ... -
Acórdão nº 1.0473.18.001746-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. CONTRATAÇÃO EFETIVADA DE FORMA LÍCITA. VÍCIO NÃO COMPROVADO. CONTRATO VÁLIDO. É válido o contrato celebrado entre as partes quando devidamente assinado pela parte autora e não...
... , consequentemente, no h que se falar em nulidade do referido contrato. (TJMG - Apelao Cvel ... - No h que se falar em nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, caso no seja comprovada a ... -
Acórdão nº 1.0473.18.001746-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. CONTRATAÇÃO EFETIVADA DE FORMA LÍCITA. VÍCIO NÃO COMPROVADO. CONTRATO VÁLIDO. É válido o contrato celebrado entre as partes quando devidamente assinado pela parte autora e não...
... , consequentemente, no h que se falar em nulidade do referido contrato. (TJMG - Apelao Cvel ... - No h que se falar em nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, caso no seja comprovada a ... -
Acórdão nº 1.0024.13.162002-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CLÁSULAS ABUSIVAS - INEXISTÊNCIA DE DANOS INDENIZÁVEIS - SENTENÇA MANTIDA. -Erigem-se como pressupostos para o dever de indenizar o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade entre eles, consoante exegese do art. 186, Código Civil; -Ausente qualquer desses requisitos, não há falar responsabilidade civil.
... qualquer das hipteses que levam nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, razo pela ... -
Acórdão nº 1.0598.17.001391-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - DESCONTOS DEVIDOS - RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO MORAL INCABÍVEIS. Restando comprovada a relação jurídica estabelecida entre a parte autora e o banco réu, decorrente do empréstimo na modalidade cartão de...
... , consequentemente, no h que se falar em nulidade do referido contrato. (TJMG - Apelao Cvel ... - No h que se falar em nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, caso no seja comprovada a ... -
Acórdão nº 1.0598.17.001391-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - DESCONTOS DEVIDOS - RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO MORAL INCABÍVEIS. Restando comprovada a relação jurídica estabelecida entre a parte autora e o banco réu, decorrente do empréstimo na modalidade cartão de...
... , consequentemente, no h que se falar em nulidade do referido contrato. (TJMG - Apelao Cvel ... - No h que se falar em nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico, caso no seja comprovada a ... -
Decisao Nº 0001101-68.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-05-2023
... QUALQUER HIPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO ...
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Decisao Nº 0003239-08.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2023
... QUALQUER HIPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO ...
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Decisao Nº 0005274-22.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-12-2022
... QUALQUER HIPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ...
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Acórdão nº 50020822720158210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
... Imóvel não conduz ao reconhecimento de nulidade da avença" ... Requer o prequestionamento da ... 104 do CC, a validade do negócio jurídico requer: i) agente capaz; ii) objeto ... inviável declarar a nulidade ou a anulabilidade do negócio jurídico em comento ... Nesse ...
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Decisao Nº 0121487-84.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-03-2023
... demandante e ausente nos autos prova de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico, não é ...
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Decisao Nº 0019201-26.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-08-2021
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL DA ... , POR SI SÓ, NÃO INVALIDADA O NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO ALEGADA OU DEMONSTRADA QUALQUER IPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, ...
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Decisao Nº 0011080-53.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL DA ... , POR SI SÓ, NÃO INVALIDADA O NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO ALEGADA OU DEMONSTRADA QUALQUER IPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, ...
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Decisao Nº 0013612-40.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL DA ... , POR SI SÓ, NÃO INVALIDA O NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO ALEGADA OU DEMONSTRADA QUALQUER IPÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA REFORMADA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.029129-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. VALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL INEXISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.- É desnecessária a realização de perícia grafotécnica, tendo em vista a semelhança da...
... proferida nos autos da Ao Declaratria de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento ... hipteses previstas para nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico. No caso, no h nenhuma ... -
Acórdão nº 1.0000.22.029129-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. VALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL INEXISTENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.- É desnecessária a realização de perícia grafotécnica, tendo em vista a semelhança da...
... proferida nos autos da Ao Declaratria de Nulidade/Inexigibilidade de Desconto em Folha de Pagamento ... hipteses previstas para nulidade ou anulabilidade do negcio jurdico. No caso, no h nenhuma ... -
Decisão da Presidência nº 693376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... PREVIDÊNCIA PRIVADA ... NULIDADE DE TERMO DE ADESÃO ... DECADÊNCIA ... NÃO SE TRATA DE NULIDADE E SIM DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, SENDO APLICÁVEL, IN CASU, ...
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Decisões Monocráticas nº 693376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2013
... PREVIDÊNCIA PRIVADA ... NULIDADE DE TERMO DE ADESÃO ... DECADÊNCIA ... NÃO SE TRATA DE NULIDADE E SIM DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, SENDO APLICÁVEL, IN CASU, ...
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Acórdão Nº 08047420820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-10-2020
... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ... a ocorrência de quaisquer hipóteses de nulidade, invalidade ou anulabilidade do negócio ...
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Acórdão Nº 0300696-95.2017.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... MARIA SFOGGIA DA MATAajuizaramao de nulidade e anulatriaem face deEDISON ROBERTO MENDES ... Afirmam, ainda, que a causa de anulabilidade tambm deve ser conhecida, porquanto o preo do ...
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Acórdão Nº 5000542-28.2021.8.24.0009 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO". TOGADA A QUO QUE JULGA PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXORDIAL PARA DECRETAR A RESCISÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA ENTRE AS CONTENDORAS E DETERMINAR O CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO OPERADA ÀS MARGENS DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. INCONFORMISMO DA RÉ. DIREITO INTERTEMPORAL....
... processual em razo do pedido exordial de nulidade do negcio jurdico no encontrar espeque no art.166 ... nenhum resqucio de nulidade ou anulabilidade, afastando-se o interesse processual da Apelada ... -
Acórdão nº 1.0000.17.097798-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO - INDEFERIMENTO - MANUTENÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO DE AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - DOLO - PRINCÍPIOS DA CONSERVAÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA - PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE.- A Transação constitui um negócio jurídico bilateral, sujeito à declaração de nulidade,...
... , que, nos autos da ao declaratria de nulidade de negcio jurdico movida contra WAGNER ANTNIO DE ... a tais dbitos, por fora da aventada anulabilidade da 11 alterao contratual da sociedade empresria, ... -
Decisao Nº 0000487-62.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-08-2021
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE IMPOSIÇÃO LEGAL DA ... , POR SI SÓ, NÃO INVALIDADA O NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATAÇÃO CONFESSADA PELO AUTOR, ... ÓTESE ESPECÍFICA DE NULIDADE OU ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...