o é auxilio doença previdenciario 31
-
Decisão Monocrática Nº 4013703-23.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-07-2019
... petição inicial, o restabelecimento de auxílio-doença previdenciário (espécie 31), inclusive ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033997-33.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2019
... petição inicial, o restabelecimento de auxílio-doença previdenciário (espécie 31), inclusive ...
-
Acórdãos nº 1022594-70.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... -spacing:30.336000px;}.ls61{letter-spacing:31 ... auxílio-doença previdenciário (NB 31/ ...
-
Acórdãos nº 1003220-53.2017.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (31/612.647.939-8) ...
-
Acórdão nº 0004908-36.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... ão Ordinária para o restabelecimento do auxílio-doença, movida por ... IOLANDA OLIVEIRA SANTOS, ... ) do seu salário de benefício previdenciário Auxílio Doença, ... espécie 31, devido a ...
-
Acórdãos nº 0001720-73.2013.8.26.0219 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... -spacing:30.336000px;}.ls26{letter-spacing:31 ... Pedido de restabelecimento de auxílio-doença previdenciário ( espécie 31) e ...
-
Acórdãos nº 1041205-71.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... -spacing:30.360000px;}.lsf1{letter-spacing:31 ... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (31/550.298.157-2) ...
-
Acórdãos nº 0012885-92.2015.8.26.0625 de 16ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... -spacing:30.360000px;}.ls2a{letter-spacing:31 ... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (31/610.224.064-6) ...
-
Acórdãos nº 1004253-12.2016.8.26.0565 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... -spacing:30.600000px;}.ls1f{letter-spacing:31 ... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (31/613.587.431-8) ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300788-28.2018.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-07-2019
... para deferir ao autor o benefício de auxílio-acidente, devido desde a cessação do ença previdenciário NB 516.641.330-6 (fls. 52 e 106) ... que recebeu administrativamente auxílio-doença previdenciário ... (espécie 31, fl. 52) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067483320214058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0806748-33.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILLAMYS JOSE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Stephanie Souza Cabral RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO...
... o restabelecimento do benefício previdenciário de auxílio-doença cessado, Número do ... vencidas a contar da data da sua cessação, 31/07/2020 ... O INSS alega inadequação da via ... -
Acórdão Nº 0300139-23.2018.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... 31 - evento 1, informao 04), de modo que o pedido ...
-
Acórdãos nº 1002004-39.2015.8.26.0625 de 16ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... :17.171629pt;}._3{width:24.723848pt;}._6{width:31 ... laborativa configurada – Auxílio-acidente devido a partir do dia ... ção do benefício de auxílio-doença previdenciário concedido ...
-
Acórdão Nº 0809615-52.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PLEITO JÁ DEFERIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO, POSTERIOR, DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO. DEMONSTRAÇÃO DE QUE FOI DEFERIDO DE FORMA EQUIVOCADA NA ESPÉCIE 31. PERÍCIA OFICIAL NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO DE QUE "FOI CONSTATADO O NEXO TRABALHO-AGRAVO". DEMONSTRADO O NEXO...
... AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO ... CONCESSÃO, ... AUXÍLIO-DOENÇA ... PREVIDENCIÁRIO. DEMONSTRAÇÃO DE QUE FOI ... DEFERIDO DE FORMA EQUIVOCADA NA ESPÉCIE 31 ... PERÍCIA OFICIAL NA QUAL CONSTA INFORMAÇÃO ... -
Acórdão nº 0146314-82.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Octubre de 2013
... ência de nexo de causalidade entre a doença que acomete a Autora e o exercício de suas ... AGRAVO RETIDO. PREVIDENCIÁRIO. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CONVERSÃO BENEFÍCIOS AUXÍLIO – DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (B-31) E DA ...
-
Acórdão Nº 4017412-66.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
... (NB 632.790.431) em 18/7/2014, ao passo que, em 31/5/2014, foi concedidoauxlio-doena previdencirio ...
-
Decisão Monocrática Nº 0301825-42.2017.8.24.0073 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-01-2019
... o pedido de concessão de beneficio auxílio-doença previdenciário formulado por Marcia ... ça previdenciário (NB 6098270990, espécie 31 - p. 59), cessado em 08.06.2017 pelo ente ...
-
Acórdão nº0006132-44.2017.8.17.2810 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 09-05-2023
... Recife, 31 de maro de 2023. Des. Erik de Sousa Dantas Simes ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0335057-76.2015.8.19.0001 (Cível), 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA (B-31) EM AUXÍLIO-ACIDENTE (B-91). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1. Insurgência da autora contra o laudo pericial de nexo técnico que não pode ser acolhida. Expert que laborou de forma técnica, imparcial e idônea, inexistindo quaisquer das hipóteses de substituição da perita, contidas
... EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... PRETENSÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ... (B-31) EM AUXÍLIO-ACIDENTE (B-91). SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 0304436-75.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-08-2021
... ajuizou "Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença e Conversão em Aposentadoria por ... atual da incapacidade arguida" (Evento 31), a Autora carreou documentos (Evento ... AÇÃO VERSANTE SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROVINDA DE COMARCA QUE NÃO HOSPEDA VARA ...
-
Acórdão Nº 0300528-50.2017.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... previdencirio (NB 604.944.598-6), postulado em 31-1-2014. Pleiteou, a ttulo subsidirio, pela ...
-
Acórdão nº0067070-03.2011.8.17.0001 de 2ª Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... (NB 5060057816 - DIB em 03/11/2002 e DCB em 31/08/2007), auxlio-doena por acidente do trabalho ...
-
Acórdãos nº 0047285-51.2008.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... -spacing:30.851765pt;}.ls2c{letter-spacing:31 ... CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO NB 31/129.219.180-2 ...
-
Acórdão nº0050088-15.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 24-10-2023
... benefcio de auxlio-doena previdencirio (B-31), no perodo de 26/09/2014 a 28/08/2015 (id ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 564-73.2016.5.09.0670)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. PEDIDOS RELATIVOS À ESTABILIDADE PROVISÓRIA E À REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. I. A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art.
... quando a conversão do benefício previdenciário" em auxílio-acidente ... ocorreu anos ap\xC3" ... ; a conversão do auxílio-doença acidentário recebido até 01/10/2008, em ... inicialmente foi classificado sob o código B-31 (Auxílio-doença ... comum), que ...