o é desigualdade social
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O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração
Este artigo propõe investigar, em meio a pandemia de COVID-19, sob o ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais, do novo contexto que se instaurou com a pandemia nas relações empresariais: empresas e trabalhadores, bem como as políticas urbanas como o saneamento básico, envolvendo o acesso da sociedade à água e esgoto, bem como em relação às periferias urbanas, em especial, às favelas,...
... uma oportunidade de reflexão a respeito do grave quadro de desigualdade social e sobre o desafio que se impõe à sociedade brasileira para ... -
Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.
O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutivas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pautase em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho,...
- A situação do negro no futebol brasileiro: trabalho, desigualdade e vulnerabilidade social
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-189-34.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. INTEGRAÇÃO. Conforme transcrito pelo próprio Colegiado -a quo-, a sentença a fls. 298-e registrou que não houve a integração total da remuneração variável aos salários da Obreira. Nesse contexto, impassível de revisão pela Súmula n.º 126, deve ser restabelecida a sentença, no particular. INTERVALO INTRAJORNADA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE SEIS HORAS. O deferimento de...
... decorre não somente de aspecto fisiológico, mas também da desigualdade verificada no âmbito familiar. No cenário social brasileiro, em que a ... -
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... , em especial quando existe um cenário de desestabilidade e desigualdade econômica e social, sendo necessária a atuação de órgãos estatais e ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Desigualdade continuará a assombrar próximo presidente chileno
... buenos aires Seja quem for o vencedor das eleies presidenciais chilenas, ter a partir de 2018 o desafio de reduzir a enorme desigualdade social no Chile, uma das principais demandas de grande parte da sociedade. Os nmeros so contundentes: segundo o Banco Mundial, hoje 1% dos chilenos mais ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -, ainda não houve sua erradicação ... -
Desigualdade volta a cair em 2022, com melhora no mercado de trabalho e programas sociais
A retomada do mercado de trabalho e o fortalecimento de programas sociais levaram a desigualdade social no Brasil ao menor patamar nos ltimos dez anos, embora se mantenha como uma das mais altas do mundo. Os dados constam na nova Sntese de Indicadores ...
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A competência em informação no contexto do trabalho: uma revisão sistemática da literatura voltada para industria 4.0
... exemplo, a redução do número de empregos e o aumento da desigualdade social ... Conclusões: A competência em informação é o primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-07.2017.5.06.0121), 07-12-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. Não há como a Sociedade Empresária ser eximida da sua responsabilidade pelo acidente de trabalho, considerando que detinha o controle sobre os meios de produção e operação, cabendo-lhe a gerência e administração da atividade empresária, obrigando-se à implantação de normas de segurança e a efetiva fiscalização do...
... o empresário, impondo-lhe uma conduta capaz de minimizar a desigualdade social, afastar os desequilíbrios, reduzir a marginalidade, inibir os ... -
Custeio deve vir da renda dos mais ricos
... salarial uma poltica essencial para quem se preocupa com a desigualdade social e com nosso padro de desenvolvimento. Elimin-lo s faria sentido se ...
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Lições do modelo nórdico do estado de bem-estar social e governança consensual
O presente artigo visa ao estudo do modelo nórdico do Estado de Bem-Estar Social e das lições que podem ser dele extraídas. Primeiramente, são analisadas as características principais desse modelo, que podem ser sintetizadas em três ideias centrais: estatalidade, universalismo e igualdade. Em seguida, são evidenciadas as condições e circunstâncias que conduziram à formação e ao fortalecimento do...
... tenham feito os ajustes e modificações necessários, mantiveram o seu modelo de Estado de Bem-Estar Social, o qual combina baixa desigualdade social e econômica, maior igualdade de gênero e sistemas de bem-estar abrangentes com crescimento econômico muito satisfatório, caracterizado ... -
Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... O objetivo deste trabalho é discutir a realidade brasileira na relação desigualdade, questão social e políticas públicas ... Palavras-chave: Desigualdades sociais, questão social, políticas públicas ... SOCIAL ... -
'A desigualdade social no Brasil ainda não diminuiu'
Para o professor de Ciências Sociais da PUC-RJ, apesar dos programas sociais do PT, a solução do problema é a Educação Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br Qual é a sua avaliação sobre os programas sociais do governo do PT? São oportunos. Mas trad...
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'A desigualdade social no Brasil ainda não diminuiu'
Para o professor de Ciências Sociais da PUC-RJ, apesar dos programas sociais do PT, a solução do problema é a educação Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br Qual é a sua avaliação sobre os programas sociais do governo do PT? São oportunos. Mas trad...
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A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... , tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a desigualdade social. Para além dessas temáticas, as HQs dos X-Men , em um discurso ... -
A cidadania moderna brasileira: uma reflexão dos desafios da emancipação dos direitos do homem como cidadão
... no Brasil; 2 A cidadania e a crise da modernidade; 2.1 A desigualdade social: o abandono da sociedade; 3 A busca pela emancipação dos direitos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1347-72.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TERCEIRIZANTE DE NATUREZA PRIVADA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça aquele que já foi beneficiário do trabalho...
... ógico e normativo, a CF estabelece a disposição geral da ordem social (Capítulo I do Título VIII), enfatizando que esta tem como base o ... a valorização do trabalho e do emprego, exacerbando a desigualdade social entre os trabalhadores e entre estes e os detentores da livre ... -
Vozes de resistência no Brasil colonial: o protagonismo de mulheres negras
Vivemos em uma sociedade patriarcal-racista-capitalista que renova continuamente as relações desiguais que marcam a formação do Brasil, desde o período colonial. Dentre as expressões dessa desigualdade, há uma forte invisibilidade das mulheres negras. Por isso, neste artigo objetivamos apresentar mulheres protagonistas de lutas e resistências contra a escravização no Brasil. É imprescindível...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... local e regional, preferencialmente com ações que reduzam a desigualdade e promovam a inclusão social, a diversidade e a evolução tecnológica; ...
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Avante lança pré-candidatura do deputado André Janones à Presidência
... " e colocou no topo de suas prioridades o combate à fome e à desigualdade social. Parlamentar que ganhou projeção especialmente na greve dos ...
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Avante lança pré-candidatura do deputado André Janones à Presidência
... " e colocou no topo de suas prioridades o combate à fome e à desigualdade social. Parlamentar que ganhou projeção especialmente na greve dos ...
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...e mais
... preparao, eles vm tendo conversas virtuais sobre educao e desigualdade social. J participaram Jssica Ellen, o jornalista Rodrigo Fonseca e Joo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2321-76.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... anteriormente mencionado veio a confirmar a condição de desigualdade na qual se inserem mulheres e homens dentro do contexto familiar, social, ...