o imperio bizantino
-
Decisão da Presidência nº 734233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 734233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... até 27 a.C ... Posteriormente, com o alto império (27 a.C a 284 d.C), surgiu a diarquia, ou seja, governo de dois, em que o ... ainda outra fase ao direito romano que intitulou como período bizantino, que compreendeu o período posterior à morte de Justiniano até 1453, ... -
Do desenvolvimento do processo civil
... permaneceu em vigor na província italiana sujeita ao domínio bizantino e ao Estado da Igreja. Desse modo, não pôde manter, por muito tempo, seu ... Processo Civil, aprovada pela Resolução do Império de 28 de dezembro de 1876). 50 ... Após ser proclamada a República, a ...
-
Decisão da Presidência nº 729460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 729460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 753573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 753573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisão da Presidência nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Ohrid História contada em estilo bizantino
... Ladeira acima, está a fortaleza do Czar Samuel, cujo primeiro registro data de 209 a.C. Samuel liderava o império Búlgaro, e escolheu Ohrid como sede. Para os búlgaros, Samuel é conterrâneo. Para os macedônios, criou o primeiro reino eslavo-macedônio. As ...
-
Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 10)
... o monumental projeto de consolidação normativa do imperador bizantino, era de todo conveniente que houvesse um livro para uso nas faculdades de Direito do Império ... Justiniano elaborou um prefácio para as Institutas, no qual se ...
-
A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: notas ligeiras sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora
... , logo, como seres em desenvolvimento 5 e, a partir daí, ao império de sua inegociável proteção priori-tária e prevalente, 6 mesmo quando ... Em Viena, um marfim bizantino do fim do século X apresenta a alma de Maria representada por uma ...
- História apagada
-
O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... ência dogmática, que marcou o início do século XX, realçava o império da lei como um dos postulados do Estado de Direito e reservava ao juiz o ... Por essa razão, o novo Código evitou o bizantino, o complicado, afastando as perplexidades e complexidades.” (Aut. cit ...
-
Decisão da Presidência nº 669550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 669550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2012
... Daí asseverar Victor Nunes Leal que o problema não é bizantino, porque a Constituição exige maioria qualificada para a declaração de ... Já sob o império da nova Constituição teve o Supremo Tribunal Federal oportunidade de ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... Após a desintegração do Império Romano do Ocidente no século III, diante das Invasões Bárbaras, os ... construtos que descendiam do antigo Direito Romano e do Direito Bizantino. Havia também a Common Law inglesa, o Direito dos povos germânicos, o ...
-
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... na antiguidade tardia, em um mundo onde os impérios bizantino e sassânida dominavam e onde as tradições cristã, judaica e masdeísta ... império colonial e suas consequências) e à amarga guerra civil estadunidense que ... -
A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... e e no direit o rom ano ali praticado, denom inado direito bizantino. Ressalte-se que o I m pério do Oriente m antém -se no sudeste da ... coisas referentes ao poder do imperador, à organização do império, etc. Caiu em desuso com a derrocada do império romano. Os invasores ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... Em “O Império do Direito” (2007b) ele esclarece mais detalhadamente como os juízes ... (FREYRE, 1961, p. 582) ... “O amor bizantino dos livros pareceu, muitas vezes, penhor de sabedoria e indício de ...
-
O islã e o direito que nasce e se desenvolve na fé
Num mundo atual estamos em conexão uns com os outros. E para que esta aproximação seja autêntica e verdadeira, é preciso voltar o olhar para o passado, conhecer o islã, o seu profeta, a lei sagrada, a ética e os valores superiores do Islã, para que, desprovidos de preconceitos e visões distorcidas, possamos trilhar numa direção promissora, sentindo-nos companheiros de jornada, de bom rosto e em...
... Quando o império muçulmano se estabeleceu no século VII, a Europa era uma região ... ém foi relativamente tranqüila, pois os exércitos persa e bizantino estavam exaustos depois de tantos anos de lutas entre si. Já em julho de ... -
Decisão Monocrática nº 50013114120188210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. FATURA DE CONSUMO EXORBITANTE. AUMENTO SIGNIFICATIVO REGISTRADO EM RELAÇÃO À MÉDIA ANUAL DO CONSUMO HISTÓRICO. ÁREA RURAL. LEITURA POR ESTIMATIVA. ART. 86 DA RES. Nº 414/2010 DA ANEEL. CAUSA IGNORADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DA CONCESSIONÁRIA.
... a evolução dos direitos romano e bizantino ... Ulpiano foi prefeito pretoriano sob o império ... -
Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
... ( verbi gratia , no Egito Antigo, no período conhecido por Antigo Império, ou seja, entre 2.664 a C e 2.155 a C, cunhou-se a expressão segundo a ... -saúde) devem ser tidos como relações de consumo (seria bizantino, ademais, aduzir-se que a relação não seria consumerista, eis que, como ...
-
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... juízes leigos, para movimentar-se no quadro teórico, às vezes bizantino, do dolo eventual ... Mais recentemente, em voto-vista (Recurso em ... A instituição do Tribunal do Júri seguiu na Constituição do Império de 18248 no capítulo referente ao Poder Judiciário (Art. 151 do Título ...