óbito tardio
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Processo nº 0004333-64.2017.8.19.0011 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... óbito. Documento indispensável para propositura do ... somente, a pleitear o lançamento do registro tardio" de óbito de seu ex- ... cônjuge, requerimento este incompat\xC3" ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Na certidão de óbito há indicação de outros herdeiros, os quais, deverão participar do ... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por GILDETE MARIA DE SOUZA, considerando o óbito de ...
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Sento s� - Vara c�vel
... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por SOLON BOMFIM DE BRITO, considerando o óbito de ...
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Acórdão, Processo nº 0001833-52.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... óbito do segurado”. Cuida-se do princípio tempus regit actum ... Desse modo, ... a data do óbito e do requerimento administrativo) ao habilitante tardio", menor à época do falecimento do instituidor da pensão.Do óbito ... O \xC3" ...
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Sento s� - Vara c�vel
... I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Registro Tardio de Óbito ajuizada por VANESSA BONFIM DE MORAES COSTA, considerando o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0465346-05.2012.8.19.0001 (Cível), 30-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. ART. 37, §6º, CRFB/88. ERRO MÉDICO. INEXISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL. SEPULTAMENTO TARDIO. COMUNICAÇÃO À AUTORA DE QUE O NOSOCÔMIO PÚBLICO IRIA PROVIDENCIAR O SEPULTAMENTO. CONDUTA COMISSIVA E ILÍCITA DO ENTE PÚBLICO QUE NÃO O PROVIDENCIOU. BEBÊ QUE FOI SEPULTADO UM MÊS...
... ERRO MÉDICO. INEXISTÊNCIA. LAUDO ... PERICIAL. SEPULTAMENTO TARDIO ... COMUNICAÇÃO À AUTORA DE QUE O ... NOSOCÔMIO PÚBLICO IRIA ... PROVIDENCIOU. BEBÊ QUE FOI SEPULTADO ... UM MÊS APÓS O ÓBITO. NECESSIDADE DE ... ACIONAR O PODER JUDICIÁRIO PARA ... OBTENÇÃO DE ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... inicial, através do seu procurador, requereu a AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de ANTÔNIO BALBINO DE OLIVEIRA, em procedimento inominado de ...
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Itagibá - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de requerimento de registro tardio de óbito, procedimento de jurisdição voluntária, proposto por Maria de ...
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Caravelas - Vara c�vel
... (s): SENTENÇA Trata-se de ação de suprimento de registro de óbito tardio, ajuizada por DIONE MONTEIRO BITA, através da qual requer o ...
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Tucano - Vara cível
... Vistos e examinados ... Trata-se de ação de registro de óbito de FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE , já qualificado nos autos ... Com a ... que o presente pedido se trata de Ação para registro de óbito tardio, tendo em vista a não lavratura de certidão de óbito em nome do ...
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Sentença com número 5580747-69.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... Requerido(a): A ESCLARECER ... Natureza: Registro Tardio de Óbito ... (Sentença. Ação para ... A u t o r i z a ç ã o p a r a ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ÓBITO TARDIO proposta por DIVA CONCEIÇÃO DA SILVA, alegando em síntese que 18 ...
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Sentença com número 5212864-47.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 20-02-2023
... (Sentença. Ação De Registro de ... óbito tardio. Legitimidade ativa ... esposa. Declaração de óbito ...
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Itarantim - Vara c�vel
... o falecimento do interditando, acostando aos autos a certidão de óbito (id. 396184949) ... Eis a síntese do necessário. Fundamento e ... Trata-se de requerimento de registro de óbito tardio proposto por FLORIENE REBOUÇAS LEITE DE OLIVEIRA, afirmando ser filha de ...
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Po��es - Vara c�vel
... Trata-se de Requerimento de Registro de Nascimento tardio, formulado por TERESINHA MONTEIRO DA SILVA, visando realizar o Registro de Óbito tardio de seu cônjuge falecido o Sr e ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS PASSOS ...